Exportar Matérias
Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Projeto de Lei - Executivo: 002/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL 12.797/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 001/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Resolução: 001/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 096/2025
REQUERER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício à empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando a execução dos serviços de extensão da rede trifásica para...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 040/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO ARTHUR ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 039/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR GLADSTOM GOMES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 038/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO MISSIONÁRIO RONALDO JOSÉ BERNARDINO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 037/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JOÃO PAULO MACIEL OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 036/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 035/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 034/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA PATRÍCIA COSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 033/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 032/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO WILSON DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 031/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO (MANOEL DO NILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 030/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA FRANCISCA VALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 029/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 028/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR FRANCISCO JAIR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 027/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 036/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 716/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 QUE CORRESPONDE AО VALOR DA UFIRBA COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
-
Requerimento: 095/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...