REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, seja implantado o serviço regular de coleta de lixo na localidade de Picada Nova, situada na zona rural deste município.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Assentamento Lagoa dos Fernandes, localizado na zona rural do município.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Assentamento Lagoa do Barro, localizado na zona rural do município.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação asfáltica das principais ruas do distrito de Araras.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação asfáltica das principais ruas do bairro da Caucaia, na sede deste município.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, seja concedido um reajuste no valor do incentivo mensal destinado aos músicos integrantes da Banda de Música do Município.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Nova, que tem início nos fundos do Hospital Municipal e término em frente ao “Comércio do Novo” .

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAMPO DO EDIMÁRIO.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Palmeiras, no trecho da estrada que dá acesso às localidades de Belo Monte e Amargosos.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 028/2025, de 30 de junho de 2025, que Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Barroquinha e dá outras providências.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a criação de um camarote ou espaço específico de acessibilidade e inclusão social nos eventos festivos e culturais promovidos pelo Município de Barroquinha.

Dispõe sobre a fixação do salário mensal da categoria Visitador Sanitário na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de 02 (dois) quiosques na Praça da Matriz Acadêmico Delmiro Silva Neto, nas imediações da Igreja Matriz, nos lados direito e esquerdo da praça, onde anteriormente se localizavam os dois antigos parquinhos.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através da captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize a elaboração de projetos de infraestrutura em pavimentação, sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, acessibilidade e sinalização de sistema viário, no acesso à entrada do município, tendo como referência a CE-085 (que liga Barroquinha a Camocim), nas margens direita e esquerda, iniciando nas proximidades do Lava Jato Box Central (COHAB) até a Casa de Peças e Oficina Amâncio Auto Car.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a realização dos serviços de manutenção e recuperação da estrada da comunidade de Vertentes, bem como a colocação de uma luminária no Sítio Isidorio, tendo como referência o poste que fica em frente à residência da dona Carla Nóbrega.

DENOMINA DE RUA MARIA ALVES ALCÂNTARA VERAS A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em todas as praças públicas do município, incluindo seus distritos, localidades e, especialmente, na orla marítima do distrito de Bitupitá.