REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de uma praça na comunidade de Pajeú, nas proximidades do local onde será construída a igreja.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 679/2023, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. LUIZ SALLES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO EDUARDO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO EMPRESÁRIO FÁBIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO ALISSON COSTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARINETE LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva” aos ex-prefeitos municipais e ex-presidentes da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.