REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAMPO DO EDIMÁRIO.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Palmeiras, no trecho da estrada que dá acesso às localidades de Belo Monte e Amargosos.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 028/2025, de 30 de junho de 2025, que Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Barroquinha e dá outras providências.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a criação de um camarote ou espaço específico de acessibilidade e inclusão social nos eventos festivos e culturais promovidos pelo Município de Barroquinha.

Dispõe sobre a fixação do salário mensal da categoria Visitador Sanitário na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de 02 (dois) quiosques na Praça da Matriz Acadêmico Delmiro Silva Neto, nas imediações da Igreja Matriz, nos lados direito e esquerdo da praça, onde anteriormente se localizavam os dois antigos parquinhos.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através da captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize a elaboração de projetos de infraestrutura em pavimentação, sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, acessibilidade e sinalização de sistema viário, no acesso à entrada do município, tendo como referência a CE-085 (que liga Barroquinha a Camocim), nas margens direita e esquerda, iniciando nas proximidades do Lava Jato Box Central (COHAB) até a Casa de Peças e Oficina Amâncio Auto Car.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a realização dos serviços de manutenção e recuperação da estrada da comunidade de Vertentes, bem como a colocação de uma luminária no Sítio Isidorio, tendo como referência o poste que fica em frente à residência da dona Carla Nóbrega.

DENOMINA DE RUA MARIA ALVES ALCÂNTARA VERAS A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em todas as praças públicas do município, incluindo seus distritos, localidades e, especialmente, na orla marítima do distrito de Bitupitá.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a implantação de postes com iluminação em LED nas imediações da rotatória localizada na saída do município, conforme detalhamento a seguir: 1. No trecho que se estende da saída da rotatória até a estrada que dá acesso a localidade do Pernambuquinho, no sentido de Bitupitá; 2. No trecho da rotatória até a entrada do Assentamento Santa Fé, no sentido ao município de Chaval.

REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a ampliação do horário de funcionamento dos postos de saúde do distrito de Bitupitá, com a implantação de atendimento em sistema de plantão, especialmente durante os períodos noturnos, finais de semana e feriados.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando intervenção urgente da administração municipal diante da situação envolvendo o porto da comunidade de Picada Nova, local tradicionalmente utilizado pelos moradores para lazer, pesca e atividades comunitárias.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de uma escola de ensino fundamental no distrito de Bitupitá.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a desapropriação dos terrenos localizados nos arredores e nos fundos da Escola Santa Adelaide, no distrito de Bitupitá, visando à ampliação das salas de aula e dos demais espaços da unidade escolar.

REQUER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) solicitando : 1. Que a CAGECE implemente um monitoramento técnico e operacional contínuo do abastecimento de água dos bairros e ruas afetadas, com foco nos pontos altos do município, onde têm sido recorrentes os relatos e constatações de interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de água potável; 2. Que a empresa apresente, em tempo hábil, um plano de ação para correção e regularização imediata e definitiva do fornecimento de água, com cronograma de execução e medidas técnicas claras; 3. Que seja avaliada a possibilidade de suspensão da cobrança das faturas mensais pelos consumidores afetados, até que o fornecimento seja regularizado, observando o princípio da modicidade tarifária e da proporcionalidade entre o serviço prestado e o valor cobrado .

REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de uma rodoviária no município de Barroquinha, objetivando a melhoria da infraestrutura de transporte, a facilitação do acesso e o estímulo ao desenvolvimento econômico local.