-
Requerimento: 14/2025
A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica d...
-
Requerimento: 13/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
-
Requerimento: 12/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
-
Requerimento: 11/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
-
Requerimento: 10/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
-
Requerimento: 9/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legisla...
-
Projeto de Resolução: 5/2025
Trata-se de Projeto de Resolução que visa instituir o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de B...
-
Projeto de Resolução: 4/2025
Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO MUNICIPA...
-
Requerimento: 8/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legisla...
-
Requerimento: 7/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
-
Requerimento: 6/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
-
Projeto de Lei - Executivo: 5/2025
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO...
-
Requerimento: 5/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
-
Requerimento: 4/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
-
Requerimento: 3/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
-
Requerimento: 2/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
-
Requerimento: 1/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
-
Projeto de Resolução: 3/2025
Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UN...
-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias