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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Projeto de Decreto Legislativo: 026/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO VALIRES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 025/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 024/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARIA IVONE SANTOS MESQUITA (IRMÃ IVONE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 023/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ROBERTO MESQUITA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 022/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR SAMUEL DE MELO RODRIGUES (SAMUEL ISIDORO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 094/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
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Projeto de Lei - Executivo: 035/2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 034/2025
INSTITUI O CONSELHО MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 021/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 020/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR RAAMIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 019/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR ENOQUE GUILHERME DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 018/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO APÓSTOLO RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 017/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À BISPA ROSEANA OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 008/2025
Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Barroquinha e dá outras providências.
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Requerimento: 093/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 092/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 091/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 090/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Projeto de Lei - Executivo: 033/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 016/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PROFESSOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.