Portarias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA FILHO, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, ser responsável pela emissão de parecer jurídico nos processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelas informações orçamentárias no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora TAINA FERREIRA DA CUNHA, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelo Planejamento das Contratações Públicas e pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ALCIONEIDE OLIVEIRA LINO, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelas atividades do setor de compras, coleta e pesquisa de mercado, a fim de balizar os preços a serem praticados no âmbito da administração do legislativo municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Resolução nº 007/2025, de 30 de junho de 2025, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALCIONEIDE OLIVEIRA LINO, inscrita no CPF sob o nº 022.283.593-19, para exercer a função comissionada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, com lotação na Câmara Municipal de Barroquinha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Resolução nº 007/2025, de 30 de junho de 2025, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA SUELEN OLIVEIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 104.023.993-58, ocupante da função comissionada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.

CONCEDE A SRa. JULITA TORRES DE SOUZA VERAS, CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE A SRa. ARLENE ALVES DE CARVALHO, CUSTEIO PARA DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE AO SR. DAVID ALVES DA SILVA JÚNIOR, CUSTEIO PARA DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE A SRa. JULITA TORRES DE SOUZA VERAS, CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE A SRa. ARLENE ALVES DE CARVALHO, CUSTEIO PARA DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE AO SR. DAVID ALVES DA SILVA JÚNIOR, CUSTEIO PARA DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE A SRa. JULITA TORRES DE SOUZA VERAS, CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE A SRa. ARLENE ALVES DE CARVALHO, CUSTEIO PARA DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDE AO SR. DAVID ALVES DA SILVA JÚNIOR, CUSTEIO PARA DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO DISTRITO DE BITUPITÁ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

CONCEDER 20 Sr. DAVID ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o n° 071.362.713-12, ocupante do cargo de Vereador, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), perfazendo o valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), em conformidade com a Resolução n° 002/2013 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará.

CONCEDE ao Sr. FRANCISCO VALDÉCIO ROCHA SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 371.240.053-53, оocupante do cargo de Vereador, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), perfazendo o valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), em conformidade com a Resolução n° 002/2013 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Fortaleza/CЕ, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará.

CONCEDE ao Sr. JODEAL OLIVEIRA DE ALCÂNTARA, inscrito no CPF sob o n° 026.945.153-63, ocupante do cargo de Vereador, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), perfazendo o valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), em conformidade com a Resolução n° 002/2013 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará.

CONCEDE ao Sr. JOSÉ MAURICIO MAGALHÃES JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 018.379.443-50, ocupante do cargo de Vereador, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), perfazendo o valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), em conformidade com a Resolução n° 002/2013 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará.

CONCEDE ao Sr. GENILSON MOREIRA DE BRITO, inscrito no CPF sob o n° 922.120.503-72, ocupante do cargo de Vereador, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), perfazendo o valor total de R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais), em conformidade com a Resolução n° 002/2013 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará.