REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, seja concedido um reajuste no valor do incentivo mensal destinado aos músicos integrantes da Banda de Música do Município.

DENOMINA DE RUA MARIA ALVES ALCÂNTARA VERAS A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a implantação de postes com iluminação em LED nas imediações da rotatória localizada na saída do município, conforme detalhamento a seguir: 1. No trecho que se estende da saída da rotatória até a estrada que dá acesso a localidade do Pernambuquinho, no sentido de Bitupitá; 2. No trecho da rotatória até a entrada do Assentamento Santa Fé, no sentido ao município de Chaval.

REQUER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a aquisição e implantação de um software (programa) específico para a emissão de carteiras de identidade no município, com o objetivo de proporcionar mais agilidade e eficiência no atendimento à população.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de uma praça na entrada do município, mais precisamente no terreno localizado do lado esquerdo da rodovia CE-085, que dá acesso ao município de Chaval, tendo como ponto de referência as residências do Sr. Letácio e da Sra. Neide do Nascimento, popularmente conhecidos na municipalidade.

Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.