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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Requerimento: 16/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DE CURIMÃS, DESDE O INÍCIO DA RUA PRINCIPAL ATÉ A CASA DO SENHOR JORGE VERAS TORRES
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Requerimento: 15/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA.
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Requerimento: 14/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CEM, INDO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO AO ENCONTRO D...
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Requerimento: 13/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA NOVA, ATÉ O FINAL DE SUA EXTENÇÃO, AO ENCONTRO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEIM.
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Requerimento: 12/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), AO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE PICADA NOVA.
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Requerimento: 11/2019
VEM REQUERER A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO VÁRIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, PIZZARIA...
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Requerimento: 9/2019
VEM REQUERER AQUISIÇÃO DE 10 MICROFONES PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 8/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO SÃO CAETANO NO DISTRITO DE ARARAS.
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Requerimento: 10/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, QUE SE INICIA NO ASFALTO E SE ESTENDE ATÉ O CAMPO DO BUERINHO, MUNICIPIO DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 7/2019
VEM REQUERER O ADICIONAL NOTURNO PARA OS TECNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 6/2019
DENOMINANDO O NOME DE JOÃO SOTERO VERAS AO PRÉDIO DA CRECHE PROINFÂNCIA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 5/2019
VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BITUPITA, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 4/2019
VEM REQUERER RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED) NA AVENIDA BEIRA MAR, DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.
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Autografo de Lei: 7/2019
"DISPÕESOBREA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Requerimento: 3/2019
VEM REQUERER UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA QUE SEJA INSTITUIDO O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) A SER...
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Requerimento: 2/2019
VEM REQUERER QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO NACESSÁRIA PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,...
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Requerimento: 1/2019
REQUEREER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR RECURSOS DE REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COM...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2019
"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATENIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Autografo de Lei: 1/2019
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2019
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SLÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.