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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Ofício: 3/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE BARROQUINHA.
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Ofício: 2/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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Ofício: 130001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Ofício: 1/2020
CONVIDAMOS V. S.A. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO AÇUDE ITAÚNA, A SER REALIZADA NA IGREJA DA PASSAGEM DO VAZ, CHAVAL/CE DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020 , QUE TER...
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Ofício: 2/2020
CUMPRIMENTANDO-LHE CORDIALMENTE, VIMOS INFORMAR V. SA QUE O FUNCIONÁRIO RAFAEL DOS REIS DE SOUZA SE AUSENTARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
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Ofício: 15/2020
ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Moção de Congratulação: 0/2019
MOÇÃO DE APALUSOS E RECONHECIMENTO PARA A ALUNA NAIANE DOS SANTOS DA PENHA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE OURO DO CONCURSO DE REDAÇÃO "OPERAÇÃO CISNE BRANCO" DA MARINHA DO BRASIL.
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Requerimento: 93/2019
VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO INICIANDO NA ESTRADA DO PAJEÚ ATÉ A PICANA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA IZAURA.
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Requerimento: 92/2019
VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PETROLAMENTO DA ESTRADA DO CANADÁ, INICIANDO NA FAZENDA DO SENHOR LUIZ NÓBREGA, PASSANDO PELO TAQUARI E FINALIZANDO NO ASFALTO.
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Requerimento: 91/2019
VEM REQUERER QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA DAS FLORES NO DISTRITO DE ARARAS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO ANTÔNIO JOSÉ E BRANCO ATÉ NA RESIDÊN...
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Requerimento: 90/2019
VEM REQUERER PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O NOME DE UM EX-VICE-PREFEI...
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Requerimento: 89/2019
VEM REQUERER, QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE BTUPITÁ.
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Requerimento: 88/2019
VEM REQUERER, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BITUPITÁ, PRAÇA FRANCISCO BARRO...
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CHAGA ALVES NASCIMENTO ARAÚJO.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDENORA FERNANDES GOMES.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE ALVES DE LIMA.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOUVEIA.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS.
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Moção de Apoio: 0/2019
MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS, POR ENTENDERMOS QUE OS CORREIOS CONSISTE EM UM PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART.21 INCISO X