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Requerimento: 87/2019
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNIC...
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Autografo de Lei: 15/2019
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ROCHAS MARINHAS E RECIFES DE CORAIS NO LITORAL BARROQUINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 14/2019
CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO.
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Moção de Congratulação: 1/2019
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
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Moção de Congratulação: 1/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
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Requerimento: 85/2019
VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIMÃS.
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Requerimento: 83/2019
VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONA...
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Moção de Pesar: 0/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, VEM RESPEITOSAMENTE EM NOME DE TODOS OS VEREADORES QUE COPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, SEREM SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS...
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Autografo de Lei: 13/2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO...
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Autografo de Lei: 12/2019
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 11/2019
PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO/LAGOS E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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Autografo de Lei: 10/2019
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 82/2019
VEM REQUERER CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CELSO DE PAULA, RUA SÃO FRANCISCO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DO FRANCISCO DA TOPIC, E NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, MAS PRECISAMENTE NO ENTORNO...
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Requerimento: 81/2019
VEM REQUERER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE ARARAS E BITUPITÁ E DAS LOCALIDADES SÃO CAETANO, PICADA NOVA, CHAPADA E VENÂNCIO.
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Requerimento: 80/2019
VEM REQUERER QUE SEJA DISTRIBUIDO POR MEIO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, BOLAS, REDES, MEDALHAS, TRAVES, TENDAS E CHUTEIRAS) ATRAVÉS DE CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA AS...
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Requerimento: 79/2019
VEM REQUERER CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.
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Moção de Congratulação: 0/2019
MANIFESTA RECONHECIMENTO Á TODOS AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DELEGADO DO CRC-CE SR.NAGEL SILVA CUNHA
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Moção de Congratulação: 0/2019
MOÇÃO DE APAUSOS E RECONHECIMENTO, PROPOSTA PELO VEREADOR GLEISON MARINHO DE OLIVEIRA, E POR MEIO DO PLENÁRIO APLAUDE E MANIFESTA RECONHECIMENTO À TODOS OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO...
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Requerimento: 78/2019
VEM REQUERER ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, EM ESPECIAL AOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Moção de Repúdio: 2/2019
CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
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