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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Requerimento: 6/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Ofício: 280302/2020
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO
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Ofício: 17/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO PARA ENCAMINHAR A V. EX\ AS LEI MUNICIPAIS N. 573/2020, 575/2020 E 576/2020.
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Ofício: 12/2020
SEÇÃO ELEITORAL. POVOADO DE CURIMÃS.
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Ofício: 228001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Moção de Congratulação: 1/2020
MOÇÃO DE APALUSOS AO POLICIAL MILITAR PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NO EVENTO "CARNAVAL DE PRAIA DE BITUPITÁ" RESULTANDO EM PAZ, HARMONIA E SEGURANÇA A TODOS.
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Autografo de Lei: 8/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Requerimento: 5/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Ofício: 1902001/2020
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.
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Autografo de Lei: 7/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Autografo de Lei: 6/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 5/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 4/2020
VEM REQUERER DE VOSSAEXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE...
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Autografo de Lei: 4/2020
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 3/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE...
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Autografo de Lei: 3/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 4/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAR UMA ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Autografo de Lei: 2/2020
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOSFICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
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Ofício: 14/2020
RESPOSTA AO OFÍCIO N. 101/2019.
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Requerimento: 1/2020
VEM REQUERER QUE APÓS ANÁLISE DA EXIST5ÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CARROÇAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BAR...