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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Requerimento: 47/2019
VEM REQUERER UMA REFORMA DA ESCADARIA NO BAIRRO MEU CANTINHO, NA RUA DO MUNDUBIM.
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Requerimento: 46/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DA SEDE:PRAÇA DA COHAB, UBIRAJARA ROCHA FONTENELE; PRAÇA DO CENTRO, ACADÊMICO DELMIRO VERAS SILVA NETO E A PRAÇA DA CAUCAIA E A PRAÇA DA CAUCAIA FRANCISC...
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Requerimento: 45/2019
VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES ASSENTAMENTO ILHA DOS FERNANDES E ATÉ A ILHA DO XAVIER.
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Requerimento: 44/2019
VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DO MATO, BOCA DA PICADA E PUXA.
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Requerimento: 43/2019
VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA COM DESTINO AO SERTÃO QUE IRÁ BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, UNHA DE GATO, CUMATI, E BARROCÃO.
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Requerimento: 39/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO), NO DISTRITO DE ARARAS NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA CASA DO PROFESSOR RANILSON DO BAIRRO SÃO CAETANO, COM TÉRMINO N...
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Requerimento: 42/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E ATERRO NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO, NO TRECHO ENTRE O SENHOR DODÓRO E O SENHOR GONZAGA.
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Autografo de Lei: 9/2019
"DISPÕESOBREA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICODOSCONSELHEIROS TUTELARES."
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Requerimento: 41/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA O GURPO DE IDOSOS NO DISTRITO DE ARARAS.
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Requerimento: 40/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) NO DISTRITO DE ARARAS NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NO BAR DA SENHORA GEANE, PASSANDO POR FRENTE DA CASA DA SENHOA CONC...
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Requerimento: 38/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE LOMBADA EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR CAETANO NO DISTRITO DE ARARAS.
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Requerimento: 37/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE LAMBADA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DE ARARAS.
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Requerimento: 36/2019
VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DA LOCALIDADE DE ARARAS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADÊMIA PARA OS IDOSOS E UM PARQUE INFÂNTIL.
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Autografo de Lei: 8/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ VOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Autografo de Lei: 6/2019
"DISPÕESOBREA ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DA VICEPREFEITA I DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2019
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 35/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA - MOLAS) EM FRENTE A CRECHE ZENAIDE ALVES NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.
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Requerimento: 34/2019
VEM REQUERER QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O REGIME INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, IMPOSTO MAIS PRECISAMENTE NO ART.39, XXIV - ALINEA G)
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Autografo de Lei: 5/2019
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ^I DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO OMÍNIMO NACIONAL."
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Autografo de Lei: 4/2019
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE \DO PISO SALARIAL DOS AGENTES V*COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".