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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Requerimento: 33/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA CASA DA DONA TALETA, PASSANDO AO LADO DA CASA DO SENHOR CÍCERO LATÃO E DO SENHOR CÍCER...
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Requerimento: 32/2019
VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA CASA DA DONA TALETA, PASSANDO AO LADO DA CASA DO SENHOR CÍCERO LATAN E DO SENHOR CÍCERO DA PADARIA NA LOCA...
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Requerimento: 31/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTBOL NA LOCALIDADE DE CHAPADA.
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Requerimento: 30/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO.
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Moção de Congratulação: 0/2019
EM AGRADECIMENTO AO COMANDANTE DA 3º CIA DO 3º BPM DE CAMOCIM, MAJOR CARLOS EDUARDO SOUSA, POR SEUS RELEVATES E SIGNIFICANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2...
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Autografo de Lei: 3/2019
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento: 29/2019
VEM REQUERER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BITUPITÁ COM ESTALAÇÃO DE ENERGIA E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIA DO MESMO.
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Requerimento: 28/2019
VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA OUTRA METADE DA PRAÇA MATRIZ DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 27/2019
VEM QUERER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA PRACINHA DA RUA DA PRAIA, PRÓXIMO A CASA DA DONA MARIA PITUSCA.
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Requerimento: 26/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA QUADRA DA LOCALIDADE DE LEITÃO.
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Requerimento: 25/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA BARROQUINHA SEDE.
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Requerimento: 24/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA BITUPITÁ.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2019
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Requerimento: 23/2019
VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DAS LOCALIDADES DOS PEREIROS E SÃO CAETANO.
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Requerimento: 22/2019
VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARARAS.
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Requerimento: 21/2019
VEM REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARARAS, BAIRRO SÃO CAETANO E LOCALIDADE DE CHAPADA POR LUMINÁRIAS BRANCAS DE LED.
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Requerimento: 20/2019
VEM REQUERER ESCOAMENTO DE ÁGUA PARADA, BEM COMO DOS RESÍDOS PLÁSTICOS, E DEMAIS DESCARTÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA, QUE SE ENCONTRE NA ORLA MARÍTIMA DE BITUPITÁ.
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Requerimento: 19/2019
VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR E UNIFORME A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 18/2019
VEM REQUERER UMA CASA DE APOIO EM SOBRAL E FORTALEZA COM ESTRUTURA DE PESSOAL E MOBÍLIA PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE FAZEM TRATAMENTO.
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Requerimento: 17/2019
VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.