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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO ROCHA FONTENELE.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA (SR. CHICO NENÉM).
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE CALAIS.
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2019
ACRESCENTA O 4., AO ART. 1., DA LEI MUNICIPAL N. 559/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 19/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Autografo de Lei: 18/2019
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQÜINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTOS IZQUIERDO, MÃE DA VEREADORA, MERCEDES IZQUIERDO NOBREGA.
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Autografo de Lei: 17/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 16/2019
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS E...
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Requerimento: 87/2019
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNIC...
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Autografo de Lei: 15/2019
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ROCHAS MARINHAS E RECIFES DE CORAIS NO LITORAL BARROQUINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 14/2019
CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO.
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Moção de Congratulação: 1/2019
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
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Moção de Congratulação: 1/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
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Requerimento: 85/2019
VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIMÃS.
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Requerimento: 83/2019
VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONA...
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Moção de Pesar: 0/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, VEM RESPEITOSAMENTE EM NOME DE TODOS OS VEREADORES QUE COPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, SEREM SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS...
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Autografo de Lei: 13/2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO...
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Autografo de Lei: 12/2019
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 11/2019
PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO/LAGOS E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...