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Projeto de Leis e Atos Infralegais
172 registros
Última atualização: 31/07/2026 09:23
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 2026 | Projeto de Resolução | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 | - | Ver |
| 033 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 034 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA PATRÍCIA COSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 035 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 036 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 037 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JOÃO PAULO MACIEL OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 038 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO MISSIONÁRIO RONALDO JOSÉ BERNARDINO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 039 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR GLADSTOM GOMES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 040 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO ARTHUR ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 | - | Ver |
| 027 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 | - | Ver |
| 028 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR FRANCISCO JAIR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 | - | Ver |
| 029 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 | - | Ver |
| 030 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA FRANCISCA VALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 | - | Ver |
| 031 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO (MANOEL DO NILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 | - | Ver |
| 032 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO WILSON DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 | - | Ver |