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Projeto de Leis e Atos Infralegais
160 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 030 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA FRANCISCA VALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 |
| 031 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO (MANOEL DO NILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 |
| 032 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO WILSON DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2025 |
| 036 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 716/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 QUE CORRESPONDE AО VALOR DA UFIRBA COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2025 |
| 022 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR SAMUEL DE MELO RODRIGUES (SAMUEL ISIDORO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2025 |
| 023 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ROBERTO MESQUITA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2025 |
| 024 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARIA IVONE SANTOS MESQUITA (IRMÃ IVONE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2025 |
| 025 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2025 |
| 026 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO VALIRES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2025 |
| 008 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Barroquinha e dá outras providências. | 25/11/2025 |
| 034 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | INSTITUI O CONSELHО MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| 035 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| 017 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À BISPA ROSEANA OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| 018 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO APÓSTOLO RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| 019 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR ENOQUE GUILHERME DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |