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Projeto de Leis e Atos Infralegais
177 registros Última atualização: 14/09/2026 15:10
Número Exercício Tipo Ementa Data Situação Ações
018 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO APÓSTOLO RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 - Ver
019 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR ENOQUE GUILHERME DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 - Ver
020 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR RAAMIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 - Ver
021 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 - Ver
016 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PROFESSOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 - Ver
033 2025 Projeto de Lei - Executivo RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025 - Ver
009 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver
010 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver
011 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver
012 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver
013 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver
014 2025 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver
030 2025 Projeto de Lei - Executivo "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 11/11/2025 - Ver
031 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver
032 2025 Projeto de Lei - Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 679/2023, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 - Ver