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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Ofício: 430001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA: SEC. MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS, SEC. MUNICIPAL DE EU...
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Ofício: 427001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR 2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577/2020; N. 578/2020; E 579/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
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Ofício: 427001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR 2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577/2020; N. 578/2020; E 579/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
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Autografo de Lei: 12/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL N. 577/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 16/2020
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281 -0
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Ofício: 16/2020
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Ofício: 15/2020
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281-0
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Requerimento: 9/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PROVIDÊ...
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Requerimento: 12/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Requerimento: 10/2020
VEM REQUERER, MEDIANTE CONHECIMENTO E DIGNA APROVAÇÃO PELO PLENÉRIO DESTA CORTE, SOLICITAR DO SENHORGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJAM DESTINADOS BOTIJÕES DE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE...
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Ofício: 406001/2020
ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS E PLANEJADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
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Ofício: 340401/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O ESPAÇO DESTA PLENÁRIA PARA DIVULGAR E MANTER CIENTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS E QUE VEM SENDO ÍMPÍE...
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Ofício: 330001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Requerimento: 8/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Moção de Pesar: 0/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATENDENDO AO PEDIDO DE VEREADOR GENILSON MOREIRA DE BRITO, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SO SENHOR JOAQUIM SOUSA DE AGUIAR.
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Ofício: 317001/2020
ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS DE N. 0317001/2020 E N". 0317002/2020, PARA CONHECIMENTO.
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Ofício: 18/2020
NOTA DE PESAR.
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Moção de Pesar: 0/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TAHIM LIMA EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2020
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Ofício: 309001/2020
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 7/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA' LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQU...