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Requerimento: 91/2019
VEM REQUERER QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA DAS FLORES NO DISTRITO DE ARARAS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO ANTÔNIO JOSÉ E BRANCO ATÉ NA RESIDÊN...
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Requerimento: 90/2019
VEM REQUERER PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O NOME DE UM EX-VICE-PREFEI...
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Requerimento: 89/2019
VEM REQUERER, QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE BTUPITÁ.
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Requerimento: 88/2019
VEM REQUERER, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BITUPITÁ, PRAÇA FRANCISCO BARRO...
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CHAGA ALVES NASCIMENTO ARAÚJO.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDENORA FERNANDES GOMES.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE ALVES DE LIMA.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOUVEIA.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS.
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Moção de Apoio: 0/2019
MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS, POR ENTENDERMOS QUE OS CORREIOS CONSISTE EM UM PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART.21 INCISO X
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO ROCHA FONTENELE.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA (SR. CHICO NENÉM).
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE CALAIS.
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2019
ACRESCENTA O 4., AO ART. 1., DA LEI MUNICIPAL N. 559/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 19/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Autografo de Lei: 18/2019
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQÜINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 0/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTOS IZQUIERDO, MÃE DA VEREADORA, MERCEDES IZQUIERDO NOBREGA.
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Autografo de Lei: 17/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 16/2019
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS E...
Matérias Legislativas
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