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Matérias Legislativas
564 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Ofício: 630001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Ofício: 227/2020
RESPOSTA AO OFICIO Nº 023/2020.
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Ofício: 1/2020
PROCESSO/PROCEDIMENTO: 10271.112391/2020-20 INTERESSADO: 00994596000192 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CAMARA MUNICIPAL
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Ofício: 624001/2020
CONSIDERANDO QUE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARARAM SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DESDE O DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDA...
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Autografo de Lei: 11/2020
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 601001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA AS VIAS DAS LEIS DE N. 581/2020 E 580/2020, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA AB...
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Ofício: 529001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Ofício: 2905001/2020
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.
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Ofício: 528001/2020
AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 0527002/2020; 0527001/2020; 0521002/2020; 0521001/2020; 0508003/2020; 050800...
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Autografo de Lei: 9/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Requerimento: 15/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 14/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 13/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 11/2020
VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(AVS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS).
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Autografo de Lei: 10/2020
INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 7/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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Ofício: 521001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DESSA CASA LEGISLATIVA.
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Ofício: 39/2020
COMITÊ MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS A CRISE DO COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.
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Ofício: 506001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR PARA ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS DE N. 0504001/2020; N. 0504002/2020; N. 0504003/2020; E N. 0504004/2020.
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Ofício: 504004/2020
REPASSES FEDERAIS.