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Autografo de Lei: 7/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Autografo de Lei: 6/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 5/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 4/2020
VEM REQUERER DE VOSSAEXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE...
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Autografo de Lei: 4/2020
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 3/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE...
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Autografo de Lei: 3/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 4/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAR UMA ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Autografo de Lei: 2/2020
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOSFICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
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Ofício: 14/2020
RESPOSTA AO OFÍCIO N. 101/2019.
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Requerimento: 1/2020
VEM REQUERER QUE APÓS ANÁLISE DA EXIST5ÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CARROÇAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BAR...
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Ofício: 3/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE BARROQUINHA.
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Ofício: 2/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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Ofício: 130001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Ofício: 1/2020
CONVIDAMOS V. S.A. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO AÇUDE ITAÚNA, A SER REALIZADA NA IGREJA DA PASSAGEM DO VAZ, CHAVAL/CE DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020 , QUE TER...
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Ofício: 2/2020
CUMPRIMENTANDO-LHE CORDIALMENTE, VIMOS INFORMAR V. SA QUE O FUNCIONÁRIO RAFAEL DOS REIS DE SOUZA SE AUSENTARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
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Ofício: 15/2020
ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Moção de Congratulação: 0/2019
MOÇÃO DE APALUSOS E RECONHECIMENTO PARA A ALUNA NAIANE DOS SANTOS DA PENHA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE OURO DO CONCURSO DE REDAÇÃO "OPERAÇÃO CISNE BRANCO" DA MARINHA DO BRASIL.
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Requerimento: 93/2019
VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO INICIANDO NA ESTRADA DO PAJEÚ ATÉ A PICANA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA IZAURA.
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Requerimento: 92/2019
VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PETROLAMENTO DA ESTRADA DO CANADÁ, INICIANDO NA FAZENDA DO SENHOR LUIZ NÓBREGA, PASSANDO PELO TAQUARI E FINALIZANDO NO ASFALTO.
Matérias Legislativas
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