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Autografo de Lei: 9/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Requerimento: 15/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 14/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 13/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 11/2020
VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(AVS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS).
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Autografo de Lei: 10/2020
INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 7/2020
AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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Ofício: 521001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DESSA CASA LEGISLATIVA.
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Ofício: 39/2020
COMITÊ MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS A CRISE DO COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.
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Ofício: 506001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR PARA ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS DE N. 0504001/2020; N. 0504002/2020; N. 0504003/2020; E N. 0504004/2020.
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Ofício: 504004/2020
REPASSES FEDERAIS.
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Ofício: 430001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA: SEC. MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS, SEC. MUNICIPAL DE EU...
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Ofício: 427001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR 2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577/2020; N. 578/2020; E 579/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
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Ofício: 427001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR 2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577/2020; N. 578/2020; E 579/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
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Autografo de Lei: 12/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL N. 577/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 16/2020
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281 -0
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Ofício: 16/2020
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Ofício: 15/2020
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281-0
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Requerimento: 9/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PROVIDÊ...
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Requerimento: 12/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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