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Projeto de Lei - Executivo: 3/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 8/2023
REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM...
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Requerimento: 7/2023
REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 573/2017 JUNTO A FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), CUJO OBJETO...
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Projeto de Resolução: 2/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ZONA RURAL E/OU DISTRITOS DO MUNICÍ...
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Requerimento: 6/2023
REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADR...
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Requerimento: 5/2023
REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA...
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Requerimento: 4/2023
REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA...
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Requerimento: 3/2023
REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA...
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Requerimento: 2/2023
REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SEJA INSTITUÍDO O INCENTIVO VARIÁVEL POR D...
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Requerimento: 1/2023
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CORREÇÃO IMEDIATA DOS VALORES DO AUXILIO DESLOCAMENTO PAGOS AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE DO MUNICÍPIO PA...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.143/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução: 1/2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 359/2022
PARECER PRÉVIO Nº 359/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE A...
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Parecer: 292/2022
PARECER PRÉVIO Nº 292/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO E...
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Requerimento: 2/2020
VEM REQUERER QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020 O VALOR SERÁ...
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Ofício: 1124001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A LEI MUNICIPAL N. 586 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E A LEI MUNICIPAL N. 587 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, P...
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Ofício: 1120004/2020
REPASSES FEDERAIS.
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Ofício: 1120002/2020
REPASSES FEDERAIS.
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Ofício: 133/2020
ASSUNTO: INFORMAR ABERTURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-!!- REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2020.00007866-3
Matérias Legislativas
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