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Ofício: 62/2020
DEVOLUÇÃO DE AUTÓGRAFO DE LEI N 017/2020.
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Ofício: 16/2020
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Ofício: 105/2020
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
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Ofício: 957/2020
SOLICITA MÍDIAS.
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Autografo de Lei: 17/2020
ALTERA OS INCISOS IH E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL IO E 2O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019.
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Ofício: 1105004/2020
REPASSES FEDERAIS.
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Ofício: 1105002/2020
REPASSES FEDERAIS.
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Autografo de Lei: 16/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Autografo de Lei: 15/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROQUEVHA/CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ofício: 1030001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
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Ofício: 58/2020
SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
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Requerimento: 19/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Requerimento: 18/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Ofício: 57/2020
ENCAMINHAMENTO DE LEI SANCIONADA
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Requerimento: 17/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Requerimento: 16/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Ofício: 609002/2020
SOLICITAÇÃO DA COPIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO 2020.
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Ofício: 930001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
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Autografo de Lei: 14/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 2309002/2020
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020.
Matérias Legislativas
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