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Projeto de Lei - Executivo: 2/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL...
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO MO DECRETO FEDERAL 12.342/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PR...
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Projeto de Resolução: 2/2025
Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS...
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2025
CRIA A ATARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução: 1/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE apresenta o Projeto de Resolução que Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Barroquinha de “Verea...
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Resolução: 4/2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 1/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E...
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Projeto de Lei - Executivo: 25/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação: 1/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO PRÉDIO DO MERCADO P&Uacut...
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Projeto de Lei - Executivo: 24/2023
AUTORIZA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA E...
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Projeto de Lei - Executivo: 23/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E D&A...
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Projeto de Lei - Legislativo: 7/2023
DENOMINA DE SÃO JOSÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BITUPITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 27/2023
REQUISITANDO DA EMPRESA START LOCAÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.163.388/0001-93, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOCI...
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Requerimento: 26/2023
REQUISITANDO DA EMPRESA D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME (CONSTRUTORA E LOCADORA SÃO VICENTE), INSCRITA NO CNPJ Nº 19.698.790/0001-59, NO PRAZO DE 15...
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Requerimento: 25/2023
REQUISITANDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES, MOTIVOS E/OU JUSTIFICATIVAS DO POR QUE A CRIANÇA/ALUNO JOÃ...
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
DENOMINA DE JORGE VERAS TORRES A ESCOLA DA LOCALIDADE DE CURIMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Legislativas
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