[{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"14\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O E CARREIRA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"14\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0b7 detalhamento completo de todas as rotas do transporte escolar dos alunos da rede\r\nmunicipal de ensino;\r\n\uf0b7 rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os condutores\/motoristas vinculados a cada rota,\r\nacompanhada de c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e do\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV\/DUT) de cada ve\u00edculo\r\nutilizado;\r\n\uf0b7 rela\u00e7\u00e3o de todos os monitores do transporte escolar, vinculados \u00e0s respectivas\r\nrotas;\r\n\uf0b7 rela\u00e7\u00e3o dos cuidadores escolares que atuam nas salas de aula das escolas\r\nmunicipais;","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 \u2013 SOP\/CE, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, nos seguintes trechos:\r\n\uf0b7 Rodovia CE-085, nos segmentos que interligam os munic\u00edpios de Barroquinha,\r\nCamocim e Chaval, com especial aten\u00e7\u00e3o ao entorno da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a\r\nBarroquinha\/Chaval\/Bitupit\u00e1;\r\n\uf0b7 Rodovia CE-187, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Barroquinha ao Distrito de\r\nBitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Garante atendimento priorit\u00e1rio, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal, aos pais, m\u00e3es e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros transtornos do neurodesenvolvimento ou com\r\nmobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"07\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de celebrar parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, bem como\r\narticular-se com \u00f3rg\u00e3os ambientais e entidades com atua\u00e7\u00e3o na zona costeira,\r\nvisando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos especializados para defini\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o\r\nestrutural em trecho rodovi\u00e1rio afetado por dunas m\u00f3veis no Munic\u00edpio de\r\nBarroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, bem como a an\u00e1lise de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, para a implanta\u00e7\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional por lumin\u00e1rias em LED nos distritos e nas localidades do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o foram contempladas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7o e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o existente ao longo de toda a extens\u00e3o da orla mar\u00edtima, bem como no trecho de acesso \u00e0s pesqueiras, no distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam disponibilizados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico entre as comunidades de Leit\u00e3o e Norte, na zona rural do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"RATIFICA O 2\u00b0 TERMO ADITIVO \u0410\u041e PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE\r\n O GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO, E OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARROQUINHA, CAM\u041e\u0421\u0406\u041c, CHAVAL, GRANJA, MARTIN\u00d3POLE E URUOCA INTEGRANTES DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE DA MICRORREGI\u00c3O DE CAM\u041e\u0421\u0406\u041c, \u0420OR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"17\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA DE \u201cRUA VIT\u00d3RIA\u201d A VIA P\u00daBLICA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do  munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam destinados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua SDO - Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial, tendo como refer\u00eancia a margem esquerda da CE-085, no trecho Barroquinha\/Camocim, nas proximidades da casa de farinha do ex-vereador\r\nRaimundo Teixeira do Amaral e do com\u00e9rcio do Sr. Calista, estendendo-se at\u00e9 o\r\nencontro com a Rua do Chico Bento, na sede deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, contendo a denomina\u00e7\u00e3o das respectivas ruas, preferencialmente posicionadas no in\u00edcio e no final de cada trecho.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA RURAL NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barroquinha, o Programa \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos multissensoriais e inclusivos voltados ao lazer, \u00e0 conviv\u00eancia social e ao desenvolvimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 674\/2023, DE 21 DE AGOST\u041e\r\nDE 2023, QUE ESTABELECE A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A \u0415 A\u041e ADOLESCENTE COM AUTISMO - NIACAA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam destinados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Ilha do Xavier, situada na zona rural deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"25\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial ao Vigente Or\u00e7amento Fiscal e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"29\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO\r\nMAGIST\u00c9RIO, NA FORMA QUE INDICA \u0415 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"29\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS -\r\nACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 120\/2022, NA FORM\u0410\r\nQUE INDICAE D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"20\/01\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao BANCO BRADESCO S\/A \u2013 Ag\u00eancia Camocim, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos formais acerca do fechamento da ag\u00eancia banc\u00e1ria anteriormente localizada na sede do Munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA E SUAS MODALIDADES DE EXECU\u00c7\u00c3O,\r\nINSTITUI A MODALIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O CENTRALIZADA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA CO\u041c\r\nDEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"CRIA OS COMPONENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEAR\u00c1 DO SISTEMA  NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES,\r\nCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA MULHERES, O\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, O FUNDO\r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBARROQUINHA - CE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE\r\nMECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, PATROC\u00cdNIO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS\r\nP\u00daBLICOS E PRIVADOS PARA PROJETOS CULTURAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"CRIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A COORDENADORIA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR - SISAN DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEAR\u00c1,\r\nDEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL,\r\nCONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL 12.797\/2025, NA\r\nFORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE\r\nOR\u00c7AMENTO FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"096","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/12\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER  que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, solicitando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de extens\u00e3o da rede trif\u00e1sica para a localidade de Curim\u00e3s, zona rural do munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"040","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO ADVOGADO\r\nARTHUR ARA\u00daJO SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"039","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR GLADSTOM\r\nGOMES DE FARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"038","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO MISSION\u00c1RIO\r\nRONALDO JOS\u00c9 BERNARDINO DOS REIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"037","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO T\u00c9CNICO DE\r\nENFERMAGEM JO\u00c3O PAULO MACIEL OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"036","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JOS\u00c9\r\nAUR\u00c9LIO GABRIEL DA SILVA FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"035","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENADOR CID\r\nFERREIRA GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"034","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA PATR\u00cdCIA\r\nCOSTA DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"033","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"032","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO WILSON DE SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"031","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR MANOEL\r\nOLIVEIRA DE CARVALHO (MANOEL DO NILO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"030","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA FRANCISCA\r\nVALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO\r\nAN\u00cdBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR FRANCISCO\r\nJAIR ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO\r\nJUNIOR DE MORAES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"036","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 716\/2025, DE 18 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2025 QUE CORRESPONDE A\u041e VALOR DA UFIRBA COM BASE NO \u00cdNDICE\r\nGERAL DE PRE\u00c7OS DE MERCADO (IGPM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"095","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam disponibilizados recursos para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a e da areninha do bairro Caucaia, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO VALIRES DE LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO DEPUTADO\r\nFEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA MARIA\r\nIVONE SANTOS MESQUITA (IRM\u00c3 IVONE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR ROBERTO\r\nMESQUITA DE MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR SAMUEL\r\nDE MELO RODRIGUES (SAMUEL ISIDORO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"094","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado\r\nof\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam disponibilizados recursos para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de raspagem, alargamento e recapeamento com revestimento de pi\u00e7arra da estrada que liga a localidade de Vertente \u00e0 comunidade de Puxi.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"035","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"034","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI O CONSELH\u041e MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENADOR LU\u00cdS\r\nEDUARDO GRANGEIRO GIR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"020","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR RAAMIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"019","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR ENOQUE\r\nGUILHERME DE ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"018","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO AP\u00d3STOLO RAFAEL\r\nRODRIGUES OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 BISPA ROSEANA OLIVEIRA RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a leitura da B\u00edblia Sagrada como recurso paradid\u00e1tico nas escolas da rede p\u00fablica e particular de ensino do Munic\u00edpio de Barroquinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"093","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam disponibilizados recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala espec\u00edfica para esse equipamento no Hospital Municipal Francisco Francin\u00e9 Gomes, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"092","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam disponibilizados recursos para a recupera\u00e7\u00e3o completa da Escola de Ensino Fundamental Antonio Marcelino Ferreira, localizada no bairro Caucaia, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"091","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio, sejam disponibilizados recursos para a recupera\u00e7\u00e3o e pintura dos quebra-molas localizados em toda a extens\u00e3o da Avenida Maria Diamantina Veras, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"090","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam disponibilizados recursos para a reforma da quadra de esportes localizada no bairro Campo do Edim\u00e1rio, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"033","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO LOGOS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PROFESSOR ANTONIO JOS\u00c9 DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"089","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 \u2013 SOP\/CE, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico, detalhado e\r\nfinanceiro, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ou t\u00fanel no trecho da estrada que\r\ninterliga a localidade de Ven\u00e2ncio ao distrito de Bitupit\u00e1, neste munic\u00edpio de\r\nBarroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"088","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) e de uma pra\u00e7a na Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Riacho de Baixo, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"087","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"086","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no beco principal de acesso ao mercado p\u00fablico e \u00e0 praia, no distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"085","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade de Paje\u00fa, nas proximidades do local onde ser\u00e1 constru\u00edda a igreja.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"032","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 679\/2023, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE\r\nAGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"031","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL (CMDRS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"030","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NO COMPONENTE DE COMPUTA\u00c7\u00c3O, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA-CE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. LUIZ SALLES PINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. FRAN\u00c7OIS BOURHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. ANT\u00d4NIO EDUARDO FARIAS ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO EMPRES\u00c1RIO F\u00c1BIO\r\nDE MARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. ANT\u00d4NIO\r\nALISSON COSTA SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA MARINETE\r\nLIMA DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS 2025\/2026  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O  BARROQUINHENSE AO SR. DENIS \r\nANDERSON DA ROCHA BEZERRA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O  BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL \r\nANDR\u00c9 PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/10\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"Concede a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras da Silva\u201d aos ex-prefeitos\r\nmunicipais e ex-presidentes da C\u00e2mara Municipal de Barroquinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"084","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE), por meio da Ger\u00eancia da Unidade de Neg\u00f3cio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI), solicitando a execu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 200 (duzentos) metros de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio (rede de esgoto) na Rua Celso de Paula, com in\u00edcio em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e t\u00e9rmino na esquina da resid\u00eancia da senhora Maz\u00e9, no bairro Caucaia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"083","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja convocada a Ilustr\u00edssima Senhora NATALY AC\u00c1CIO NEVES VER\u00cdSSIMO, Gerente da Unidade de Neg\u00f3cio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI) da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 \u2013 CAGECE, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Barroquinha, especialmente nos bairros e ruas situados em \u00e1reas de maior altitude, onde o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel tem sido irregular ou completamente interrompido por longos per\u00edodos.\r\nRequer, ainda, que ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do requerimento, seja oficiada a\r\nrepresentante da CAGECE para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de   Barroquinha, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 24 de outubro do\r\ncorrente ano, a partir das 09:00 hs, a fim de prestar os devidos esclarecimentos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/2025","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a recondu\u00e7\u00e3o dos Vereadores Genilson Moreira de Brito e Arlene Alves de Carvalho ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar, declara o afastamento dos suplentes Rildo\r\nEduardo Veras Gouveia e Adriana Fernandes dos Santos e restabelece a composi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Barroquinha\/CE, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral decorrente do reprocessamento dos resultados da Elei\u00e7\u00e3o Proporcional (cargos de Vereador) do pleito de 2024 no Munic\u00edpio de Barroquinha\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/10\/2025","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Reconduz o Vereador Jos\u00e9 Mauricio Magalh\u00e3es J\u00fanior ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar e declara o afastamento da suplente Mercedes Izquierdo N\u00f3brega, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral decorrente do reprocessamento dos resultados da Elei\u00e7\u00e3o Proporcional (cargos de Vereador) do pleito de  2024, no Munic\u00edpio de Barroquinha\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/09\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"082","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/09\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE), por meio da Ger\u00eancia da Unidade de Neg\u00f3cio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI), solicitando a execu\u00e7\u00e3o de\r\naproximadamente 120 (cento e vinte) metros de extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua, destinada \u00e0 Rua Nova, atualmente em fase de ocupa\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Campo do Edim\u00e1rio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/09\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE QUANTO \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MONSENHOR IN\u00c1CIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/09\/2025","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Reconduz ao exerc\u00edcio dos mandatos o Prefeito e a Vice-Prefeita eleitos no pleito municipal de 2024, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o liminar do Tribunal Superior Eleitoral, restabelecendo a ordem de sucess\u00e3o dos Poderes Executivo e Legislativo no Munic\u00edpio de Barroquinha\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/09\/2025","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECIS\u00c3O JUDICIAL, DECLARA O AFASTAMENTO DOS VEREADORES E A VAC\u00c2NCIA DOS CARGOS NA MESA DIRETORA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/09\/2025","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"DECLARA O AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO, A VAC\u00c2NCIA DOS CARGOS E A ASSUN\u00c7\u00c3O INTERINA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA \u0410\u041e CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, EM CUMPRIMENTO A DECIS\u00c3O JUDICIAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/08\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio de\r\nBarroquinha para o quadri\u00eanio 2026-2029.''","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"081","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam destinados recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nos cemit\u00e9rios da sede do munic\u00edpio, distritos e localidades, com \u00eanfase para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o (instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias), em particular no cemit\u00e9rio da localidade dos Pereiros, e nos demais cemit\u00e9rios que ainda n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"080","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam destinados recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos brinquedos da brinquedopra\u00e7a situada na Pra\u00e7a da Matriz Acad\u00eamico Delmiro Silva Neto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"079","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, seja implantado o servi\u00e7o regular de coleta de lixo na localidade de Picada Nova, situada na zona rural deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"078","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Assentamento Lagoa dos Fernandes, localizado na zona rural do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"077","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no Assentamento Lagoa do Barro, localizado na zona rural do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"076","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das principais ruas do distrito de Araras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"075","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das principais ruas do bairro da Caucaia, na sede deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"074","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, seja concedido um reajuste no valor do incentivo mensal destinado aos m\u00fasicos integrantes da Banda de M\u00fasica do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"073","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na Rua Nova, que tem in\u00edcio nos fundos do Hospital Municipal e t\u00e9rmino em frente ao \u201cCom\u00e9rcio do Novo\u201d .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"072","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO CAMPO DO EDIM\u00c1RIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"071","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio Palmeiras, no trecho da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s localidades de Belo Monte e Amargosos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/07\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/07\/2025","Tipo":"Mensagem","Ementa":"VETO PARCIAL ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 028\/2025, de 30 de junho de 2025, que Institui a Semana Municipal da Proclama\u00e7\u00e3o do Evangelho no Munic\u00edpio de Barroquinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"070","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um camarote ou espa\u00e7o espec\u00edfico de acessibilidade e inclus\u00e3o social nos eventos  festivos e culturais promovidos pelo Munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio mensal da categoria Visitador Sanit\u00e1rio na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS  \r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"069","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quiosques na Pra\u00e7a da Matriz Acad\u00eamico Delmiro Silva Neto, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Matriz, nos lados direito e esquerdo da pra\u00e7a, onde anteriormente se localizavam os dois antigos parquinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"068","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s da capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura em pavimenta\u00e7\u00e3o, sistemas de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais, acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o de sistema vi\u00e1rio, no acesso \u00e0 entrada do munic\u00edpio, tendo como refer\u00eancia a CE-085 (que liga Barroquinha a Camocim), nas margens direita e esquerda, iniciando nas proximidades do Lava Jato Box Central (COHAB) at\u00e9 a Casa de Pe\u00e7as e Oficina Am\u00e2ncio Auto Car.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"067","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER,  que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de Vertentes, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no S\u00edtio Isidorio, tendo como refer\u00eancia o poste que fica em frente \u00e0 resid\u00eancia da dona Carla N\u00f3brega.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA DE RUA MARIA ALVES ALC\u00c2NTARA VERAS A VIA P\u00daBLICA SEM\r\nDENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"066","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER ,  que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros para c\u00e3es e gatos em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, incluindo seus distritos, localidades e, especialmente, na orla mar\u00edtima do distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"065","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o em LED nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda do munic\u00edpio, conforme detalhamento a seguir:\r\n1. No trecho que se estende da sa\u00edda da rotat\u00f3ria at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso a\r\nlocalidade do Pernambuquinho, no sentido de Bitupit\u00e1;\r\n2. No trecho da rotat\u00f3ria at\u00e9 a entrada do Assentamento Santa F\u00e9, no sentido\r\nao munic\u00edpio de Chaval.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"064","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos postos de sa\u00fade do distrito de Bitupit\u00e1, com a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento em sistema de plant\u00e3o, especialmente durante os per\u00edodos noturnos, finais de semana e feriados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"063","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando interven\u00e7\u00e3o urgente da administra\u00e7\u00e3o municipal diante da situa\u00e7\u00e3o envolvendo o porto da comunidade de Picada Nova, local tradicionalmente utilizado pelos moradores para lazer, pesca e atividades comunit\u00e1rias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"062","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental no distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"061","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados nos arredores e nos fundos da Escola Santa Adelaide, no distrito de Bitupit\u00e1, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das salas de aula e dos demais espa\u00e7os da unidade escolar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"060","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE) solicitando :\r\n1. Que a CAGECE implemente um monitoramento t\u00e9cnico e operacional\r\ncont\u00ednuo do abastecimento de \u00e1gua dos bairros e ruas afetadas, com foco\r\nnos pontos altos do munic\u00edpio, onde t\u00eam sido recorrentes os relatos e\r\nconstata\u00e7\u00f5es de interrup\u00e7\u00f5es frequentes e prolongadas no fornecimento de\r\n\u00e1gua pot\u00e1vel;\r\n2. Que a empresa apresente, em tempo h\u00e1bil, um plano de a\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o\r\ne regulariza\u00e7\u00e3o imediata e definitiva do fornecimento de \u00e1gua, com\r\ncronograma de execu\u00e7\u00e3o e medidas t\u00e9cnicas claras;\r\n3. Que seja avaliada a possibilidade de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a das faturas\r\nmensais pelos consumidores afetados, at\u00e9 que o fornecimento seja regularizado, observando o princ\u00edpio da modicidade tarif\u00e1ria e da proporcionalidade entre o servi\u00e7o prestado e o valor cobrado .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"059","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\r\npelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o\r\nor\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize\r\nrecursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovi\u00e1ria no munic\u00edpio de Barroquinha,\r\nobjetivando a melhoria da infraestrutura de transporte, a facilita\u00e7\u00e3o do acesso e o\r\nest\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"REFORMULA E ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\r\n\u00b0 459, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"PROJETO DE LEI , QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"058","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um software (programa) espec\u00edfico para a emiss\u00e3o de carteiras de identidade no munic\u00edpio, com o objetivo de proporcionar mais agilidade e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Barroquinha pelo Deputado Estadual S\u00c9RGIO DE ARA\u00daJO LIMA AGUIAR no per\u00edodo de 2021 at\u00e9 a presente data, contendo:\r\n1. Relat\u00f3rio completo de todas as emendas parlamentares que foram destinadas\r\nao munic\u00edpio, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas j\u00e1 previstas para\r\nlibera\u00e7\u00e3o.\r\n2. O valor de cada emenda.\r\n3. O objeto ou finalidade de cada emenda, especificando a \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o dos\r\nrecursos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a cobertura met\u00e1lica das quadras poliesportivas localizadas nos distritos de Araras e Bitupit\u00e1 e na localidade de Chapada, objetivando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso dessas instala\u00e7\u00f5es esportivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na entrada do munic\u00edpio, mais precisamente no terreno localizado do lado esquerdo da rodovia CE-085, que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Chaval, tendo como ponto de refer\u00eancia as resid\u00eancias do Sr. Let\u00e1cio e da Sra. Neide do Nascimento, popularmente conhecidos na municipalidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"20\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio, bem como os servi\u00e7os de batimento e ro\u00e7o do mato nas encostas dessas vias de acesso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da ambul\u00e2ncia vinculada ao Posto de Sa\u00fade do distrito de Araras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do valor do incentivo mensal pago aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER  que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha e a empresa ECOMIL SERVI\u00c7OS LTDA \u2013 CNPJ N\u00ba 11.952.190\/0001-63, solicitando a c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba 004\/2025-INFRA, na modalidade CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 2025.01.16.01CE, que tem como objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO NO   MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o,\r\ndelibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao\r\nComandante do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Camocim, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o\r\ndo efetivo policial no munic\u00edpio de Barroquinha, a fim de atender \u00e0s crescentes\r\ndemandas de seguran\u00e7a p\u00fablica e garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela dentro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, no distrito de Bitupit\u00e1, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias e ora\u00e7\u00f5es pelos familiares e amigos dos falecidos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barroquinha\/ Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA CE-085, PR\u00d3XIMO A COHAB, NO MUN\u00cdCIPIO DE BARROQUINHA-CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cria a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras\r\nda Silva\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nBarroquinha e da\u0301 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o,  delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual S\u00e9rgio Aguiar, solicitando que empreenda todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Rodovias \u2013 DER, para realizar o reparo e\/ou nova instala\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es refletivos (olho de gato) no trecho da rodovia CE 085, ligando os munic\u00edpios de Camocim, Barroquinha e Chaval, para  restabelecer a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal refletiva adequada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o,  delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao  Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da  exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a  constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas tipo tartarugas) ou quebramolas - como \u00e9 popularmente conhecido, pintura de faixas de pedestres e  sinaliza\u00e7\u00e3o com placas na Rua Raimunda Rocha de Sousa, no bairro Caucaia .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O  DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE COMPLEXO SOCIAL VERALDINA VERAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTA VERAS, SN, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA- CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE REPENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do distrito de Bitupit\u00e1, com a substitui\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando esclarecimentos acerca da paralisa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o entrega da obra ACADEMIA DA SA\u00daDE NO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"O presente projeto de lei visa instituir o \"Dia da M\u00e3e At\u00edpica\" no Munic\u00edpio de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de \r\nsetembro. A data de 21 de setembro \u00e9 um reconhecimento necess\u00e1rio as m\u00e3es at\u00edpicas do nosso munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a REFORMA DAS REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AREIADA ARENA DE V\u00d4LEI E FUTEV\u00d4LEI, que fica localizada na Rua 15 de Agosto, atr\u00e1s da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ben\u00edcio de Vasconcelos, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia com redes de prote\u00e7\u00e3o, para a pr\u00e1tica de esportes como v\u00f4lei de areia, futev\u00f4lei, beach tennis e treinos funcionais, nos distritos de Bitupit\u00e1 e Araras, como tamb\u00e9m nas localidades de Chapada, Bambus, Lagoa do Mato, Pernambuquinho, Barroquinha dos Fieis e Lagoa Salgada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 001\/2025, que DENOMINA DE SANTO ANDR\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURIM\u00c3S, para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando o fornecimento de testes neuropsicol\u00f3gicos para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio que apresentem ind\u00edcios de dificuldades no desenvolvimento cognitivo e comportamental, a fim de garantir o atendimento e o tratamento adequado a essas crian\u00e7as.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ESTABELECE E DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de pilates destinada ao p\u00fablico idoso do distrito de Bitupit\u00e1, preferencialmente no pr\u00e9dio onde ocorrem as atividades e a\u00e7\u00f5es do Programa Terceira Idade, a fim de proporcionar um ambiente adequado e profissional para a pr\u00e1tica dessa atividade f\u00edsica que traz benef\u00edcios significativos para a sa\u00fade e o bem-estar de todos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE UM TRAILER DE <\/strong><strong>SA&Uacute;DE M&Oacute;VEL PARA ATENDER &Agrave;S NECESSIDADES DE SA&Uacute;DE DA <\/strong><strong>POPULA&Ccedil;&Atilde;O CARENTE DA ZONA RURAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE <\/strong><strong>BARROQUINHA, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVI&Ccedil;OS DE SA&Uacute;DE <\/strong><strong>DE QUALIDADE.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS COHAB E CAUCAIA. \r\n\r\nPRA\u00c7A DA COHAB - Avenida Maria Diamantina Veras, na CE-085 - sentido Camocim.\r\n\u00a0\r\nPRA\u00c7A DA CAUCAIA - Rua S\u00e3o Francisco, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Ant\u00f4nio Marcelino Ferreira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A REDU&Ccedil;&Atilde;O DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR P&Uacute;BLICO MUNICIPAL RESPONS&Aacute;VEL POR FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICI&Ecirc;NCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>aquisi&ccedil;&atilde;o de motocicletas para os Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de (ACS) e Agentes de Combate &agrave;s Endemias (ACE) do munic&iacute;pio de Barroquinha, visando otimizar a mobilidade e a efici&ecirc;ncia dos profissionais da sa&uacute;de, permitindo um acesso mais &aacute;gil &agrave;s comunidades e melhorando o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA CRECHE <\/strong><strong>NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNIC&Iacute;PIO.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>constru&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade (lombada tipo tartarugas) ou quebramolas - como &eacute; popularmente conhecido, pintura de faixas de pedestres e sinaliza&ccedil;&atilde;o com placas, em frente &agrave; Creche Raimundo Florindo Rocha, bairro Caucaia, na sede do munic&iacute;pio.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NO BAIRRO CAMPO DO EDIM&Aacute;RIO, mais precisamente na &uacute;ltima rua que d&aacute; acesso a sa&iacute;da para a localidade de Lagoa do Mato, local onde moram os assentados da Associa&ccedil;&atilde;o Riacho de Baixo.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a <strong>equipara&ccedil;&atilde;o das atividades e implementa&ccedil;&atilde;o do piso salarial nacional dos Agentes de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria - AVS com os Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de - ACS e Agentes de Combate &agrave;s Endemias - ACE.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a <strong>REFORMULA&Ccedil;&Atilde;O DO REGIME JUR&Iacute;DICO &Uacute;NICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, a fim de adequ&aacute;-lo &agrave;s necessidades contempor&acirc;neas e &agrave;s realidades do servi&ccedil;o p&uacute;blico.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">ALTERAR NA &Iacute;NTREGA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 710\/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTARTA&Ccedil;&Atilde;O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>raspagem e o recapeamento com revestimento de pi&ccedil;arra da estrada que inicia na sede do munic&iacute;pio, mas precisamente no bairro da Caucaia, passando pelas localidades de Barroquinha dos Fieis, Paje&uacute;, S&atilde;o Caetano, Picada Nova e Praia Nova, que se encontram em m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es de trafegabilidade, oferecendo riscos &agrave; seguran&ccedil;a dos motoristas e pedestres, al&eacute;m de <\/strong><strong>dificultar o acesso aos moradores da regi&atilde;o.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>RASPAGEM E O RECAPEAMENTO COM REVESTIMENTO DE PI&Ccedil;ARRA DA ESTRADA VICINAL QUE D&Aacute; ACESSO A LOCALIDADE DE ILHA DO XAVIER, que se encontra em m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es de trafegabilidade, oferecendo riscos &agrave; seguran&ccedil;a dos motoristas e pedestres, al&eacute;m de&nbsp;<\/strong><br><strong>dificultar o acesso aos moradores da regi&atilde;o.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a <strong>cria&ccedil;&atilde;o e <\/strong><strong>implementa&ccedil;&atilde;o do PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL&Aacute;RIOS - PCCS dos Profissionais de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Barroquinha, com a finalidade de garantir a valoriza&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento da categoria.<\/strong> &nbsp;&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>reforma da orla mar&iacute;tima da Praia de Bitupit&aacute;, tendo em vista a necessidade de revitaliza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, garantindo maior seguran&ccedil;a, acessibilidade e conforto para os moradores e turistas.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NA RUA QUE D&Aacute; ACESSO AO BAIRRO DA CABE&Ccedil;A<\/strong>, passando em frente a antiga Pousada Bitupit&aacute; e finalizando no encontro da Pousada Dunas.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DE CONDOM&Iacute;NIOS HORIZONTAIS DE LOTES RESIDENCIAIS E\/OU COMERCIAIS NNO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>\r\n<p>&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRIT&Eacute;RIOS, PAR&Acirc;METROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O AMBIENTAL NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio a Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, solicitando o cumprimento da Lei Municipal n&ordm; 459\/2014, <strong>no que se refere a gratifica&ccedil;&atilde;o inclusiva, direito garantido e assegurado aos professores, que seja efetuado no m&ecirc;s de mar&ccedil;o\/2025 o pagamento da referida gratifica&ccedil;&atilde;o a todos os professores que t&ecirc;m esse direito e est&atilde;o aptos a receber tais valores conforme determina a respectiva lei.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, no sentido de empreender todos os esfor&ccedil;os junto ao Governo do Estado do Cear&aacute;, atrav&eacute;s do Departamento Estadual de Rodovias &ndash; DER, para a <strong>implanta&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade (lombadas e\/ou tipo tartarugas) na rodovia CE 085, iniciando no bairro COHAB, passando em frente ao hospital municipal, e percorrendo toda extens&atilde;o da Avenida Maria Diamantina Veras, principalmente nas imedia&ccedil;&otilde;es das esquinas.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA EM LED, EM TODA FAIXA DE AREIA DA ORLA DE BITUPIT&Aacute;<\/strong>, que tem como refer&ecirc;ncia o cal&ccedil;ad&atilde;o da orla de Bitupit&aacute;.&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PALMEIRAS, NO TRECHO QUE D&Aacute; ACESSO A RESID&Ecirc;NCIA DO SR. ANT&Ocirc;NIO VITORINO<\/strong>. &nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a <strong>INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE UM SEM&Aacute;FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, sentido Camocim \/ Chaval e mercado p&uacute;blico \/ bairro Caucaia, nas proximidades da loja de m&oacute;veis &ldquo;Dede do Boi&rdquo; &ldquo;Farm&aacute;cia Sales&rdquo;, ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil e Pra&ccedil;a da Matriz.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFER&Ecirc;NCIA DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA (UFIRBA) E D&Aacute; OUTRAS PROVI&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECON&Ocirc;MICAS E GERA&Ccedil;&Atilde;O DE EMPREGOS NO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA PRA&Ccedil;A, ARENINHA E PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O (CAL&Ccedil;AMENTO) NO ENTORNO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE CHAPADA.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA\/SA&Iacute;DA DOS DISTRITOS DE BITUPIT&Aacute; E ARARAS<\/strong>, nas proximidades do encontro da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica com o cal&ccedil;amento.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE D&Aacute; ACESSO AS COMUNIDADES DO LEIT&Atilde;O E NORTE<\/strong>.&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O E URBANIZA&Ccedil;&Atilde;O DE TODA A &Aacute;REA DO LAGO VERDE, IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA E CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O (CAL&Ccedil;AMENTO) NO <\/strong><strong>TRECHO QUE D&Aacute; ACESSO AO LAGO, NA LOCALIDADE DE VEN&Acirc;NCIO.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O E URBANIZA&Ccedil;&Atilde;O DE TODA A &Aacute;REA DA BARRAGEM (BICA) DA LOCALIDADE DE CURIM&Atilde;S<\/strong>, com implanta&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (coloca&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias) e recupera&ccedil;&atilde;o da parede da barragem.&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O (CAL&Ccedil;AMENTO) E UMA PRA&Ccedil;A NA LOCALIDADE DE BAMBUS<\/strong>.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NA AVENIDA JO&Atilde;O OLDERNES FIUZA LIMA<\/strong>, travessa com a Fontnet e sentido Escola de Ensino M&eacute;dio, no distrito de Bitupit&aacute;. &nbsp;&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a instala&ccedil;&atilde;o de um letreiro tur&iacute;stico, no estilo <strong>&ldquo;EU AMO CURIM&Atilde;S&rdquo;, em um ponto tur&iacute;stico da comunidade de Curim&atilde;s, de prefer&ecirc;ncia nas proximidades da bica.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a instala&ccedil;&atilde;o de um letreiro tur&iacute;stico, no estilo <strong>&ldquo;EU AMO BITUPIT&Aacute;&rdquo;<\/strong>, <strong>em um ponto tur&iacute;stico, de prefer&ecirc;ncia na entrada da rua e na orla da praia do distrito de Bitupit&aacute;. &nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a <strong>reformula&ccedil;&atilde;o do PCCR &ndash; PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA&Ccedil;&Atilde;O dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Barroquinha.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE ARENINHAS NA SEDE DO MUNIC&Iacute;PIO, MAS PRECISAMENTE NOS BAIRROS CAMPO DO EDIM&Aacute;RIO E COHAB<\/strong>.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a<strong> AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE VE&Iacute;CULOS AUTOM&Oacute;VEL PARA OS PSF&rsquo;S DO MUNIC&Iacute;PIO, QUE SEJAM ELES NA SEDE, DISTRITOS DE ARARAS E BITUPIT&Aacute; E LOCALIDADE DE CHAPADA.&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DO EST&Aacute;DIO MUNICIPAL, NO ESPA&Ccedil;O DO CAMPO DO BUEIRINHO, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS&Aacute;RIOS E MURO NO SEU ENTORNO.<\/strong> &nbsp;&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o,&nbsp;delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NO ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DA CABE&Ccedil;A - DISTRITO DE BITUPIT&Aacute;<\/strong>, iniciando na casa da dona Helena, seguindo o restante da rua, sentido a Casa dos Coron&eacute;is. &nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Trata-se de Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o que visa instituir o Servi&ccedil;o Legislativo de Orienta&ccedil;&atilde;o, Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor da C&acirc;mara Municipal de BARROQUINHA - PROCON\/CMB, cujo objetivo &eacute; promover e implementar as a&ccedil;&otilde;es direcionadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, orienta&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o e defesa do consumidor e coordena&ccedil;&atilde;o a pol&iacute;tica de Defesa do Consumidor.&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o que CRIA O BALC&Atilde;O DA CIDADANIA NO &Acirc;MBITO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, para o devido estudo e aprecia&ccedil;&atilde;o de Vossas Excel&ecirc;ncias.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o,&nbsp;delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D&rsquo;&Aacute;GUA E AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE &Aacute;GUA DA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEI<\/strong>S, nas proximidades da resid&ecirc;ncia do Sr. Osvaldo, no final da localidade sentido Paje&uacute;.&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE &Aacute;GUA POT&Aacute;VEL NA LOCALIDADE DE CANAD&Aacute;<\/strong>, que tem como refer&ecirc;ncia o km 07 (sete) da rodovia CE-187 entre Barroquinha\/Bitupit&aacute;.&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA PISTA DE COOPER ADEQUADA PARA A PR&Aacute;TICA DE&nbsp;CAMINHADA, CORRIDA E CICLISMO NA CE-085, ENTRE O POSTO IMPERIAL E A ROTAT&Oacute;RIA<\/strong>, que tem como refer&ecirc;ncia a margem direita da CE-085 &ndash; Barroquinha\/Chaval<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A SELE&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA DE PROVA E DE T&Iacute;TULOS PARA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DE BANCO DE DADOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEA&Ccedil;&Atilde;O AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS&Atilde;O DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAG&Oacute;GICO DAS ESCOLAS DA REDE P&Uacute;BLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA\/CE E ADOTA OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Em tramita\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA. &nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS E ILHA DO XAVIER, NA ZONA RURAL DO MUNIC&Iacute;PIO. <\/strong>&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM MERCADO P&Uacute;BLICO NO DISTRITO DE ARARAS. &nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM POSTO DE SA&Uacute;DE DA FAM&Iacute;LIA &ndash; PSF NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a<strong> CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA<\/strong>, iniciando na casa do Valdo, vindo sentido Araras, ligando a casa do Nonato Salvino, passando ao redor da igreja e indo at&eacute; a resid&ecirc;ncia do Sr. Paulo Salvino.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o que AUTORIZA A C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONV&Ecirc;NIO DE INTERC&Acirc;MBIO T&Eacute;CNICO COM A UNI&Atilde;O DOS VEREADORES E C&Acirc;MARAS DO CEAR&Aacute; &ndash; UVC E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, para a devida aprecia&ccedil;&atilde;o de Vossas Excel&ecirc;ncias.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">AUTORIZA A CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER &Agrave; NECESSIDADE TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE P&Uacute;BLICO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SAL&Aacute;RIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST&Eacute;RIO, NA FORMA QUE INDICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNIT&Aacute;RIOS DE SA&Uacute;DE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE &Agrave;S ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONALO N&deg; 120\/2022, NA FORMA QUE INDICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO VALOR DO SAL&Aacute;RIO M&Iacute;NIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO MO DECRETO FEDERAL 12.342\/2024, NA FORMA QUE INDICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o que DISP&Otilde;E SOBRE A ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SAL&Aacute;RIO M&Iacute;NIMO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS, para a devida aprecia&ccedil;&atilde;o de Vossas Excel&ecirc;ncias.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">CRIA A ATARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A&nbsp; MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA\/CE apresenta o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o que Denomina o Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Barroquinha de &ldquo;Vereador Valdir Machado de Brito&rdquo; e o pr&eacute;dio da C&acirc;mara Municipal de &ldquo;Vereador Raimundo Teixeira do Amaral&rdquo;, para a devida aprecia&ccedil;&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o de Vossas Excel&ecirc;ncias.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"11\/12\/2024","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO REGIMENTO INTERNO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA\/CE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"30\/10\/2024","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REGULAMENTA A LEI FEDERAL N&ordm; 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISP&Otilde;E SOBRE LICITA&Ccedil;&Otilde;ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO &Acirc;MBITO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A TRANSFORMA&Ccedil;&Atilde;O DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T&Eacute;CNICO DE ENFERMAGEM, COM APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/11\/2023","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O COMPLETA DO PR&Eacute;DIO DO MERCADO P&Uacute;BLICO DA SEDE DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA E DO DISTRITO DE BITUPIT&Aacute;.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">AUTORIZA A APLICA&Ccedil;&Atilde;O NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N&ordm; 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS A CRIAN&Ccedil;A E ADOLESCENTE, V&Iacute;TIMA OU TESTEMUNHA DE VIOL&Ecirc;NCIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS\/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE GRATIFICA&Ccedil;&Otilde;ES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">ALTERA A REDA&Ccedil;&Atilde;O DO &sect; 2&ordm; DO ART. 14 DA LEI ORG&Acirc;NICA DO MUNIC&Iacute;PIO, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A COMPOSI&Ccedil;&Atilde;O DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/10\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA DE S\u00c3O JOS\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/10\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUISITANDO DA EMPRESA START LOCA&Ccedil;&Otilde;ES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ N&ordm; 13.163.388\/0001-93, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELA&Ccedil;&Atilde;O DOS VE&Iacute;CULOS (CARROS E MOTOCICLETAS) LOCADOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME PREGAO ELETR&Ocirc;NICO N. 2022.12.08.01-PE, CONTENDO A RELA&Ccedil;&Atilde;O DOS CONDUTORES\/MOTORISTAS, C&Oacute;PIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VE&Iacute;CULO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUISITANDO DA EMPRESA D A L MACIEL LOCA&Ccedil;&Atilde;O DE VE&Iacute;CULOS EIRELI &ndash; ME (CONSTRUTORA E LOCADORA S&Atilde;O VICENTE), INSCRITA NO CNPJ N&ordm; 19.698.790\/0001-59, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELA&Ccedil;&Atilde;O DOS VE&Iacute;CULOS LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E M&Eacute;DIO), CONFORME PREGAO ELETR&Ocirc;NICO N&ordm; 2021.08.30.01-PE, CONTENDO A RELA&Ccedil;&Atilde;O DOS CONDUTORES\/MOTORISTAS, C&Oacute;PIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VE&Iacute;CULO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUISITANDO DA SECRET&Aacute;RIA MUNICIPAL DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES, MOTIVOS E\/OU JUSTIFICATIVAS DO POR QUE A CRIAN&Ccedil;A\/ALUNO JO&Atilde;O VITOR FROTA DOS REIS, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE CURIM&Atilde;S, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO &ndash; ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO &ndash; PR&Eacute; I, E QUE TEM UMA NECESSIDADE ESPECIAL &ndash; S&Iacute;NDROME DE DOWN, N&Atilde;O EST&Aacute; FREQUENTANDO A SALA DE AULA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA DE JORGE VERAS TORRES A ESCOLA DA LOCALIDADE DE CURIM\u00c3S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/09\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">VETO TOTAL AO AUT&Oacute;GRAFO DE LEI N&ordm; 017\/2023 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 302\/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O PER&Iacute;METRO URBANO DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR &Aacute;REA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV&Eacute;S DOS &Oacute;RG&Atilde;OS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR&Aacute;, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP&Oacute;S AN&Aacute;LISE DA EXIST&Ecirc;NCIA DE DOTA&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA E FINANCEIRA DO MUNIC&Iacute;PIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A COBERTURA MET&Aacute;LICA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO ANTIGO CSU &ndash; CENTRO SOCIAL URBANO, DA LOCALIDADE DE CHAPADA E DOS DISTRITOS DE ARARAS E BITUPIT&Aacute;.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP&Oacute;S AN&Aacute;LISE DA EXIST&Ecirc;NCIA DE DOTA&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA E FINANCEIRA DO MUNIC&Iacute;PIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O COM REVESTIMENTO DE PI&Ccedil;ARRA E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO MUNIC&Iacute;PIO, MAS PRECISAMENTE NO BAIRRO DA CAUCAIA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS, PAJE&Uacute;, S&Atilde;O CAETANO, PICADA NOVA E PRAIA NOVA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO CONCURSO P&Uacute;BLICO NO &Acirc;MBITO DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DA JUNTA M&Eacute;DICA OFICIAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV&Eacute;S DOS &Oacute;RG&Atilde;OS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR&Aacute;, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP&Oacute;S AN&Aacute;LISE DA EXIST&Ecirc;NCIA DE DOTA&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA E FINANCEIRA DO MUNIC&Iacute;PIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NA RUA PIRAJUBA E TRAVESSA COM A FONTNET, NO DISTRITO DE BITUPIT&Aacute;.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV&Eacute;S DE CONV&Ecirc;NIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEAR&Aacute; OU POR MEIO DE DESTINA&Ccedil;&Atilde;O DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAV&Eacute;S DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP&Oacute;S AN&Aacute;LISE DA EXIST&Ecirc;NCIA DE DOTA&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA E FINANCEIRA DO MUNIC&Iacute;PIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BITUPIT&Aacute;, PREFERENCIALMENTE NO TERRENO DO ANTIGO SAAE, EQUIPADO COM GRAMADO, ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O, VESTI&Aacute;RIOS, INSTALA&Ccedil;&Atilde;O HIDR&Aacute;ULICA, MURETA DE ISOLAMENTO E MURO NO SEU ENTORNO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTA&Ccedil;&Atilde;O DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, T&Eacute;CNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE PRESTEM SERVI&Ccedil;O DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE AS CONSIGNA&Ccedil;&Otilde;ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA\/CE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER A&Ccedil;&Otilde;ES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVIS&Oacute;RIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMB&Eacute;M NAS DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES DAS INSTRU&Ccedil;&Otilde;ES NORMATIVAS DO MINIST&Eacute;RIO DAS CIDADES, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV&Eacute;S DE CONV&Ecirc;NIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEAR&Aacute; OU POR MEIO DE DESTINA&Ccedil;&Atilde;O DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAV&Eacute;S DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP&Oacute;S AN&Aacute;LISE DA EXIST&Ecirc;NCIA DE DOTA&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA E FINANCEIRA DO MUNIC&Iacute;PIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM EST&Aacute;DIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNIC&Iacute;PIO, PREFERENCIALMENTE NO ESPA&Ccedil;O DO &ldquo;CAMPO DO BUEIRINHO&rdquo;, EQUIPADO COM GRAMADO, ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O, VESTI&Aacute;RIOS, INSTALA&Ccedil;&Atilde;O HIDR&Aacute;ULICA, MURETA DE ISOLAMENTO E MURO NO SEU ENTORNO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUISITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO E DA SECRET&Aacute;RIA MUNICIPAL DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES E A IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O VISUAL DO VE&Iacute;CULO, IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO MOTORISTA, BEM COMO SEJA DETALHADO AS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DO VE&Iacute;CULO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC&Iacute;PIO. CONSIDERANDO QUE NO DECORRER DA SEMANA (QUARTA-FEIRA, DIA 23\/08) SURGIRAM IN&Uacute;MEROS RELATOS DE DESESPEROS E PREOCUPA&Ccedil;&Atilde;O POR PARTE DE ALUNOS E PAIS EM VIRTUDE DO &Ocirc;NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC&Iacute;PIO QUE FAZ A ROTA PICADA NOVA &ndash; VILA NOVA - VILA SANTA ISABEL E LAGOA SALGADA QUASE TER PEGADO FOGO, TENDO UM PRINC&Iacute;PIO DE INC&Ecirc;NDIO, MAS QUE FOI CONTIDO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PERP&Eacute;TUO SOCORRO O CEMIT&Eacute;RIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VEN&Acirc;NCIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 302\/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O PER&Iacute;METRO URBANO DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR &Aacute;REA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUISITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELA&Ccedil;&Atilde;O ATUALIZADA DOS VE&Iacute;CULOS PR&Oacute;PRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DETALHANDO AS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE USO DOS VE&Iacute;CULOS E QUAIS VE&Iacute;CULOS EST&Atilde;O EM MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O MEC&Acirc;NICA, BEM COMO INFORMANDO OS MOTIVOS DA MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O\/REPARO DO VE&Iacute;CULO, DATA QUE O VE&Iacute;CULO DEU ENTRADA NA OFICINA, QUANTOS DIAS O AUTOM&Oacute;VEL FICOU PARALISADO E OS VALORES PAGOS NOS ANOS DE 2022 E 2023; REQUISITO TAMB&Eacute;M A C&Oacute;PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITAT&Oacute;RIOS (DISPENSAS, CARONA, DENTRE OUTROS) QUE TRATAM DA MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O DOS VE&Iacute;CULOS; REQUISITO AINDA A RELA&Ccedil;&Atilde;O ATUALIZADA DOS VE&Iacute;CULOS LOCADOS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES E DOCUMENTOS: TIPO DE VE&Iacute;CULO, PLACA, PROPRIET&Aacute;RIO E NOME DO CONTRATADO, RELAT&Oacute;RIO FOTOGR&Aacute;FICO DO ESTADO DE CADA VE&Iacute;CULO, IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O VISUAL DOS VE&Iacute;CULOS, C&Oacute;PIA DO DUT DOS VE&Iacute;CULOS E DA CNH DE CADA CONDUTOR, TENDO EM VISTA O N&Atilde;O ATENDIMENTO DO PLEITO FEITO ANTERIORMENTE ATRAV&Eacute;S DO REQUERIMENTO N&ordm; 091\/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, ENVIADO POR MEIO DO OF&Iacute;CIO N&ordm; 178\/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUER QUE SEJA ENVIADO OF&Iacute;CIO AO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE UM SEM&Aacute;FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, SENTIDO CAMOCIM \/ CHAVAL E MERCADO P&Uacute;BLICO \/ BAIRRO CAUCAIA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE M&Oacute;VEIS &ldquo;DEDE DO BOI&rdquo; &ldquo;FARM&Aacute;CIA SALES&rdquo;, AG&Ecirc;NCIA DO BANCO DO BRASIL E PRA&Ccedil;A DA MATRIZ.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">ESTABELECE A EFETIVA&Ccedil;&Atilde;O DO N&Uacute;CLEO DE APOIO A CRIAN&Ccedil;A E ADOLESCENTE COM AUTISMO (NIACAA) COMO POL&Iacute;TICA MUNICIPAL, ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIAN&Ccedil;AS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/07\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI O DIA DO CAT\u00d3LICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">AUTORIZA A CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER &Agrave; NECESSIDADE TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OF&Iacute;CIO AO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O E RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNIC&Iacute;PIO, BEM COMO O RO&Ccedil;O\/BATIMENTO DO MATO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNIC&Iacute;PIO AOS SEUS DISTRITOS E LOCALIDADES. REQUER TAMB&Eacute;M QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O E REPARO NA ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNIC&Iacute;PIO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF&Iacute;CIO A SECRETARIA DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O DO ESTADO DO CEAR&Aacute; (SEDUC-CE) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR&Acirc;NSITO DO CEAR&Aacute; (DETRAN-CE) SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPE&Ccedil;&Atilde;O NOS VE&Iacute;CULOS OFICIAIS E LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, EM VIRTUDE DE RECLAMA&Ccedil;&Otilde;ES POR PARTE DOS PAIS E ALUNOS ACERCA DAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DOS VE&Iacute;CULOS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI BOLSA PARA OS M\u00daSICOS DA BANDA DE M\u00daSICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OF&Iacute;CIO AO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, C&Oacute;PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT&Oacute;RIO &ndash; CONCORR&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA N&ordm; 2023.01.03.01-CP, CUJO OBJETO &Eacute; OS SERVI&Ccedil;OS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO E INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ADAPTA&Ccedil;&Atilde;O DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO B&Aacute;SICO. REQUISITO TAMB&Eacute;M C&Oacute;PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REFERENTE OS EMPENHOS N&ordm; 03040067 E 27040001, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA D. MACHADO DE AGUIAR &ndash; ME, INSCRITA NO CNPJ N&ordm; 19.992.818\/0001-66.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SAL&Aacute;RIO M&Iacute;NIMO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE A ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO VALOR DO SAL&Aacute;RIO M&Iacute;NIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVIS&Oacute;RIA 1.172\/2023, NA FORMA QUE INDICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DENOMINA DE RUA JOS&Eacute; PAULINO ROCHA (Z&Eacute; FLORINDO) A VIA P&Uacute;BLICA SEM DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O OFICIAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OF&Iacute;CIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES VOTADOS NO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA\/CE, SOLICITANDO A DESTINA&Ccedil;&Atilde;O DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAV&Eacute;S DE EMENDAS PARLAMENTARES, E APOIO PARA INVESTIMENTOS EM A&Ccedil;&Otilde;ES\/PROJETOS E DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNIC&Iacute;PIO, ESPECIALMENTE PARA AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSIT&Aacute;RIOS, AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DA REDE DE SANEAMENTO B&Aacute;SICO, AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE EQUIPAMENTOS E VE&Iacute;CULOS (AMBUL&Acirc;NCIAS) PARA A SA&Uacute;DE P&Uacute;BLICA, BEM COMO INVESTIMENTOS DIRETOS PARA A UNIDADE B&Aacute;SICA DE SA&Uacute;DE &ndash; UBS E POSTOS DE SA&Uacute;DE DA FAM&Iacute;LIA - PSF, AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DA PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ASF&Aacute;LTICA E\/OU PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PARALELEP&Iacute;PEDO E RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O DAS ESTRADAS VICINAIS, INVESTIMENTOS PARA A &Aacute;REA DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O, ESPORTE, LAZER E ASSIST&Ecirc;NCIA SOCIAL DO MUNIC&Iacute;PIO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DISP&Otilde;E SOBRE AS DIRETRIZES OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIAS PARA O EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2024, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE C&Acirc;MERAS DE MONITORAMENTO E SEGURAN&Ccedil;A NAS ESCOLAS P&Uacute;BLICAS MUNICIPAIS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">SOLICITANDO DO EXCELENT&Iacute;SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, MELHORIAS NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE PERNAMBUQUINHO\/JAP&Atilde;O\/CABECEIRAS E CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM BUEIRO NO TRECHO PR&Oacute;XIMO A RESID&Ecirc;NCIA DO SR. CHICO CABOCLO E DA LAGOA QUE OS ANIMAIS BEBEM &Aacute;GUA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITANDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ARARAS E DA LOCALIDADE DE CHAPADA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE \u2013 PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBER\u00c1 A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITANDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, QUE MANIFESTE O INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE EM ADERIR AO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS \u2013 PAA \u2013 LEITE, VISANDO BENEFICIAR AS FAM\u00cdLIAS BARROQUINHENSES COM O REFERIDO PROGRAMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"DISP\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA ESPECIAL, A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO, AO VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIANDO NA ZONA RURAL E\/OU DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E ITINERANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Aguardando Libera\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO E\/OU BOCA DE LOBO NO IN\u00cdCIO DA CE-085, AP\u00d3S A PRA\u00c7A DA MATRIZ, SENTIDO CHAVAL, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A RESID\u00caNCIA\/RESTAURANTE DA SRA. MARILDE FONTENELE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUISITANDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO N\u00ba 573\/2017 JUNTO A FUNASA (FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE), CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOEN\u00c7A DE CHAGAS NO MUNIC\u00cdPIO (LOCALIDADES DE PICADA NOVA, PAU SECO, ILHA DO XAVIER, LAGOA DO MATO E LEIT\u00c3O).\nREQUISITO TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SALDO EXISTENTE, BEM COMO C\u00d3PIA DO EXTRATO DA CONTA ESPEC\u00cdFICA 31017-4, AG\u00caNCIA 39-6, BANCO DO BRASIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA ESPECIAL, A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ZONA RURAL E\/OU DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E ITINERANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ARARAS, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O QUEBRADAS E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BAMBUS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA SDO, QUE TEM COMO REFER\u00caNCIA A MARGEM ESQUERDA DA CE-085 \u2013 BARROQUINHA\/CAMOCIM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE FARINHA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TEIXEIRA DO AMARAL AO ENCONTRO DA RUA DO CHICO BENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DO CAMPO SOCIETY DA PRA\u00c7A DA COHAB, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO OS SEGUINTES REPAROS:\n\u2022\tPINTURA;\n\u2022\tNOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED;\n\u2022\tREDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS;\n\u2022\tGRAMA SINT\u00c9TICA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA INSTITU\u00cdDO O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE (APS), CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, A PARTIR DAS DEFINI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NA PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE N\u00ba 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA QUAL ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA APS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), ATENDENDO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS:\n\u2022\tCOORDENA\u00c7\u00c3O DA APS, T\u00c9CNICA DA APS, COORDENA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE, EPIDEMIOLOGIA, IMUNIZA\u00c7\u00c3O, AUX\u00cdLIO BRASIL, NASF, ENFERMEIROS, ODONT\u00d3LOGOS, T\u00c9CNICOS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO EM SA\u00daDE BUCAL, AGENTES DE SA\u00daDE, RECEPCIONISTA E DIGITADORES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/01\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A CORRE\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES DO AUXILIO DESLOCAMENTO PAGOS AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A \u00c1REA II, QUE COMPREENDE O DISTRITO DE ARARAS E AS LOCALIDADES DE LAGOA SALGADA, PICADA NOVA E CHAPADA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 1.143\/2022, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONV\u00caNIO DE INTERC\u00c2MBIO T\u00c9CNICO COM A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 \u2013 UVC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"359","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/11\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 359\/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1, QUE EMITIU PARECER PR\u00c9VIO DESFAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADEMAR PINTO VERAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"292","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 292\/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1, QUE EMITIU PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/12\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020 O VALOR SER\u00c1 DE R$ 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME A LEI FEDERAL DE N\u00b0. 13.708-2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1124001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"24\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A LEI\nMUNICIPAL N. 586 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, E A LEI MUNICIPAL N.\n587 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA CONHECIMENTO, PUBLICA\u00c7\u00c3O E ARQUIVO DESSA CASA\nLEGISLATIVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1120004","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"20\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"REPASSES FEDERAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1120002","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"20\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"REPASSES FEDERAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"133","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"19\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ASSUNTO: INFORMAR ABERTURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-!!-\nREF.: NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEL N 09.2020.00007866-3","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"18\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"DEVOLU\u00c7\u00c3O DE AUT\u00d3GRAFO DE LEI N 017\/2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"18\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES C\/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE\n18 DE NOVEMBRO DE 2011.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"105","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"18\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES C\/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE\n18 DE NOVEMBRO DE 2011.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"957","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"13\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SOLICITA M\u00cdDIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/11\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"ALTERA OS INCISOS IH E IV DO I E\nACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL IO E 2O AO\nARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE\n2019.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1105004","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"05\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"REPASSES FEDERAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1105002","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"05\/11\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"REPASSES FEDERAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/10\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA\nDO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA O\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/10\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBSIDIO DOS\nVEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUEVHA\/CE\nPARA A LEGISLATURA 2021\/2024 E DA OUTRAS\nPROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1030001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/10\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"19\/10\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE URG\u00caNCIA NA VOTA\u00c7\u00c3O DE\nPROJETO DE LEI","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"16\/10\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DE EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"16\/10\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DE EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE CHAPADA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/10\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ENCAMINHAMENTO DE LEI SANCIONADA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/10\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO\/CONSULTAS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA MARIA CELINA N\u00d3BREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/10\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA MARIA CELINA N\u00d3BREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"609002","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/10\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COPIA DA ATA DA SESS\u00c3O DO DIA 25 DE SETEMBRO 2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"930001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/09\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"25\/09\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO\nPODER EXECUTIVO PARA ABRIR CR\u00c9DITO\nESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE D\u00c1\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2309002","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"23\/09\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS EM SA\u00daDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"23\/09\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"ALTERA OS INCISOS III E IV DO I E\nACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL 3O E 4O AO\nARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE\n2019.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2109001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/09\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"COMUNICADO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"10\/09\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DESTE, PARA RESPONDER O OF\u00cdCIO N\n028\/2020 E INFORMAR V. SA. QUE N\u00c3O PODEREI PARTICIPAR DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11 DE\nSETEMBRO, TENDO EM VISTA UMA REUNI\u00c3O QUE TEREMOS COM O PREFEITO E OS DEMAIS SECRET\u00c1RIOS\nNO MESMO HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"828001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"28\/08\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1308001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"13\/08\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SOLICITAR COPIA DAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES DAS CONTAS EM SA\u00daDE DO ANO DE\n2018.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10389","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"04\/08\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"COM AMPARO NA DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA A MIM CONFERIDA POR FOR\u00c7A DO ART. 3O DA PORTARIA N 284\/2020,\nPUBLICADA EM 01\/07\/2020, COMUNICO A V. EXA. QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PR\u00c9VIO RELATIVO AO\nPROCESSO ACIMA CITADO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/08\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"PEDIDO DE PROVIDENCIAS COM MEDIDAS LEGISLATIVA CAB\u00cdVEIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"730001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/07\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"24\/07\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/07\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"707001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"07\/07\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"630001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/06\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"227","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"25\/06\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"RESPOSTA AO OFICIO N\u00ba 023\/2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"25\/06\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"PROCESSO\/PROCEDIMENTO: 10271.112391\/2020-20\nINTERESSADO: 00994596000192 - MUNIC\u00cdPIO DE\nBARROQUINHA\/CAMARA MUNICIPAL","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"624001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"24\/06\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"CONSIDERANDO QUE AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, INCLUINDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARARAM SUAS\nATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO DESDE O DIA 17 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A\nNECESSIDADE EM REDUZIR O RISCO DE ADQUIRIR OU TRANSMITIR DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS, DE ACORDO COM O\nDECRETO N 0317001\/2020, ATENDENDO AS RECOIPENDA\u00c7\u00d5ES ADOTADAS EM DECORR\u00caNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL\nPARA EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"19\/06\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5EM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O\nDA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"601001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA\nSENHORIA AS VIAS DAS LEIS DE N. 581\/2020 E 580\/2020, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE\nDO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"529001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"29\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2905001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"29\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS EM SA\u00daDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"528001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"28\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA C\u00d3PIA DOS\nDECRETOS MUNICIPAIS DE N\u00ba 0527002\/2020; 0527001\/2020; 0521002\/2020; 0521001\/2020; 0508003\/2020;\n0508002\/2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO\nEXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS COMPLETOS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES POSITIVADOS DO COVID-19 DO MUNIC\u00cdPIO QUE VENHAM A SER PRESCRITOS, COM RECURSOS QUE EST\u00c3O SENDO DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA V\u00cdRUS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTES R\u00c1PIDOS COVID-19 PARA TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E OUTROS SERVIDORES QUE ESTEJAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE \u00c0 PANDEMIA, COMO TAMB\u00c9M\nDOS SERVIDORES DE OUTRAS SECRETARIAS QUE ESTEJAM EM TRABALHO PRESENCIAL NOS SEUS LOCAIS DE LOTA\u00c7\u00c3O, COM RECURSOS QUE EST\u00c3O SENDO DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA V\u00cdRUS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CABINES DE TESTES R\u00c1PIDOS E TUN\u00c9L DE DESINFEC\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DE SA\u00daDE EM LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM PONTOS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, COM RECURSOS QUE EST\u00c3O SENDO DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONAV\u00cdRUS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA(AVS) E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE(ACS).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES\nCOMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS DO MUNIC\u00cdPIO\nDE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O SINDICATO APEOC,\nFUNDAMENTADO NA LEI ORG\u00c2NICA DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"521001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA\nSENHORIA A INDICA\u00c7\u00c3O DE DOIS REPRESENTANTES DESSA CASA LEGISLATIVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"11\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"COMIT\u00ca MUNICIPAL DE SUPERVIS\u00c3O E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS A\nCRISE DO COVID-19 - NOVO CORONAV\u00cdRUS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"506001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR PARA\nENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS DECRETOS DE N. 0504001\/2020; N. 0504002\/2020; N. 0504003\/2020; E N.\n0504004\/2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"504004","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"04\/05\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"REPASSES FEDERAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"430001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA: SEC. MUNICIPAL DO\nPLANEJAMENTO, ADM E FINAN\u00c7AS, SEC. MUNICIPAL DE EUCA\u00c7\u00c3O.\nSEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA. SEC.\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE. SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL. SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO\nAMBIENTE. SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SEC. MUNICIPAL.\nJUV. ESP. E LAZER. GABINETE DO PREFEITO. FUNDO MUN. ASSIST.\nSOCIAL. FUNDO MUN. CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE. FUNDO\nMUNICIPAL DO IDOSO REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O\/2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"427001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"27\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR\n2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577\/2020; N. 578\/2020; E 579\/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO\nMUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"427001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"27\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR\n2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577\/2020; N. 578\/2020; E 579\/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO\nMUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"26\/04\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2O. DA LEI\nMUNICIPAL N. 577\/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020,\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ASSUNTO: REQUISI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES\nREF.: NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEL N 09.2018.00002281 -0","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"REQUISI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ASSUNTO: REQUISI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES\nREF.: NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O DISPON\u00cdVEL N 09.2018.00002281-0","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PROVID\u00caNCIAS NO COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, VEM REQUERER QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES MEDIDAS: SEGUE EM ANEXO..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, MEDIANTE CONHECIMENTO E DIGNA APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c9RIO DESTA CORTE, SOLICITAR DO SENHORGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, QUE SEJAM DESTINADOS BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S PARA AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VUNERABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"406001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ENCAMINHAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS E PLANEJADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO\nCOVID-19, NESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"340401","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/04\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO, VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O\nESPA\u00c7O DESTA PLEN\u00c1RIA PARA DIVULGAR E MANTER CIENTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES\nPLANEJADAS E QUE VEM SENDO \u00cdMP\u00cdEMERAAD\u00c1SA LESPEITO DESTA PANDTEM\u00cdA DO COVID-19.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"330001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/03\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"18\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA SANTA ADELAIDE, MANOEL COSTA VIANA, CARMELITA VERAS DE PAULA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"18\/03\/2020","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATENDENDO AO PEDIDO DE VEREADOR GENILSON MOREIRA DE BRITO, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SO SENHOR JOAQUIM SOUSA DE AGUIAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"317001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"17\/03\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS DECRETOS DE N. 0317001\/2020 E N\". 0317002\/2020, PARA\nCONHECIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"16\/03\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"NOTA DE PESAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/03\/2020","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FL\u00c1VIO TAHIM LIMA EX-VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, OCORRIDO EM 15 DE MAR\u00c7O DE 2020","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"309001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/03\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO MUNICIPAL NA SEDE DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA' LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O, ENVIE OF\u00cdCIOS CONVOCANDO O ESCRIT\u00d3RIO DA CAGECE LOCAL E REGIONAL(TIANGU\u00c1) ATRAV\u00c9S DE SEUS REPRESENTANTES PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO CEAR\u00c1 PARA A GEST\u00c3O ASSOCIADA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA\/PONTE NA ESTRADA CARRO\u00c7\u00c1VEL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE UNHA DE GATO-AMARGOSOS MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ONDE SE ENCONTRA O RIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"280302","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"04\/03\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ASSUNTO: CONVOCA\u00c7\u00c3O","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"04\/03\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENT\u00c1-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO PARA ENCAMINHAR A V. EX\\ AS LEI MUNICIPAIS\nN. 573\/2020, 575\/2020 E 576\/2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"02\/03\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL. POVOADO DE CURIM\u00c3S.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"228001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"28\/02\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"27\/02\/2020","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS AO POLICIAL MILITAR PELOS EXEMPLARES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO EVENTO \"CARNAVAL DE PRAIA DE BITUPIT\u00c1\" RESULTANDO EM PAZ, HARMONIA E SEGURAN\u00c7A A TODOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/02\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO\nEXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"20\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DE EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO MUNICIPAL NA SEDE DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1902001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"19\/02\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS EM SA\u00daDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/02\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO\nEXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/02\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E D\u00c1\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/02\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO\nAOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSAEXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO OU EMENDA PARLAMENTAR ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PRAIA NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/02\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO\nSALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO\nP\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE\nBARROQUINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. M\u00c1RCIO LIMA DA SILVA, SECRET\u00c1RIO  DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: IO. LEI MUNICPAL N. 570\/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DA FAMILIA(ESF), EQUIPE DE SA\u00daDE BUCAL(ESB) E NASF DO\nPROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA; 2O. LEI MUNICIPAL N. 558\/2019 DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATES \u00c1S ENDEMIAS, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/02\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA\nPROGRAMA ESPEC\u00cdFICO E D\u00c0 OUTRAS\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"12\/02\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O SINDICATO APEOC VEM POR\nMEIO DESTE SOLICITAR O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA PARA REALIZAR UMA ASSEMBL\u00c9IA COM OS\nSERVIDORES MUNICIPAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/02\/2020","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE\nSALARIAL AOS SERVIDORES DO\nPODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO\nDE BARROQUINHA-CE CUJOS\nVENCIMENTOSFICARAM\nINFERIORES AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO\nNACIONAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/02\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N. 101\/2019.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST5\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CARRO\u00c7AL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FI\u00c9IS E PEREIROS NO TRECHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIXA DA CEZARIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/01\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DA SILVA,\nPROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/01\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, O SINDICATO APEOC,\nFUNDAMENTADO NA LEI ORG\u00c2NICA DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"130001","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/01\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DOS\nBALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"30\/01\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"CONVIDAMOS V. S.A. PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O DE ENCERRAMENTO DO A\u00c7UDE ITA\u00daNA, A\nSER REALIZADA NA IGREJA DA PASSAGEM DO VAZ, CHAVAL\/CE DAS 09:00 \u00c0S 12:00 HORAS NO DIA 07\nDE FEVEREIRO DE 2020 , QUE TER\u00c1 COMO PAUTA:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"29\/01\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"CUMPRIMENTANDO-LHE CORDIALMENTE, VIMOS INFORMAR V. SA QUE O FUNCION\u00c1RIO\nRAFAEL DOS REIS DE SOUZA SE AUSENTARA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"10\/01\/2020","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"09\/12\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS E RECONHECIMENTO PARA A ALUNA NAIANE DOS SANTOS DA PENHA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE OURO DO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O \"OPERA\u00c7\u00c3O CISNE BRANCO\" DA MARINHA DO BRASIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"93","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/12\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO INICIANDO NA ESTRADA DO PAJE\u00da AT\u00c9 A PICANA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA DONA  IZAURA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/12\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PETROLAMENTO DA ESTRADA DO CANAD\u00c1, INICIANDO NA FAZENDA DO SENHOR LUIZ N\u00d3BREGA, PASSANDO PELO TAQUARI E FINALIZANDO NO ASFALTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/12\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA DAS FLORES NO DISTRITO DE ARARAS, INICIANDO NO COM\u00c9RCIO DO ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 E BRANCO AT\u00c9 NA RESID\u00caNCIA NA MARIA DO CARRIM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COM O NOME DE UM EX-VICE-PREFEITO (IN MEM\u00d3RIA) SR. PEDRO LAURINDO VERAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"89","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE BTUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRA\u00c7A DA MATRIZ DO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1, PRA\u00c7A FRANCISCO BARROSO VERAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CHAGA ALVES NASCIMENTO ARA\u00daJO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDENORA FERNANDES GOMES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE ALVES DE LIMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOUVEIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS CORREIOS, POR ENTENDERMOS QUE OS CORREIOS CONSISTE EM UM PATRIM\u00d4NIO DO POVO BRASILEIRO, SEGUNDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL NO ART.21 INCISO X","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO ROCHA FONTENELE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA (SR. CHICO NEN\u00c9M).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE CALAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"28\/11\/2019","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ACRESCENTA O 4., AO ART. 1., DA LEI\nMUNICIPAL N. 559\/2019, DE 12 DE ABRIL DE\n2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"30\/10\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE\nBARROQUINHA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/10\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO\nSALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO\nP\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE\nBARROQ\u00dcINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/10\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTOS IZQUIERDO, M\u00c3E DA VEREADORA, MERCEDES IZQUIERDO NOBREGA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"30\/08\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO\nCHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR\nCREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO\nVIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"30\/08\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS\nPROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE\nBARROQUINHA QUE COMP\u00d5EM AS EQUIPES DE\nSA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SA\u00daDE\nBUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS EM\nPORTARIA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE NO\nPROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO\nE DA QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ\/AB),\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"23\/08\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA PARA DAR INFORM\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS VALORES DO FUNDEB E DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA 2019 DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"23\/08\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE ROCHAS\nMARINHAS E RECIFES DE CORAIS NO LITORAL BARROQUINHENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"23\/08\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"CRIA DECLARA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA\nINSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E\nADMINISTRADORAS DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"23\/08\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"19\/08\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"09\/08\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIM\u00c3S.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/06\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEAR\u00c1, VEM RESPEITOSAMENTE EM NOME DE TODOS OS VEREADORES QUE COP\u00d5EM ESTA CASA LEGISLATIVA, SEREM SOLID\u00c1RIOS E ENCAMINHAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERNANDES DA ROCHA, NA QUAL EXERCIA O CARGO DE PROFESSORA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"21\/06\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO\nENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 E OS\nMUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGI\u00c3O DO\nLITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR\nO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS\nS\u00d3LIDOS DA REGI\u00c3O DO LITORAL NORTE, NOS\nTERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL\nDE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"21\/06\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"21\/06\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"PRO\u00cdBE O USO DE CANUDOS PL\u00c1STICOS POR PARTE DOS\nRESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES,\nBARRACAS DE PRAIA\/RIO\/LAGOS E AOS VENDEDORES\nAMBULANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA E D\u00c1\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"21\/06\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5EM SOBRE AS DIRETRIZES PARA\nELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO\nEXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"19\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER CONTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA CELSO DE PAULA, RUA S\u00c3O FRANCISCO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A CASA DO FRANCISCO DA TOPIC, E NA TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO, MAS PRECISAMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA ANTONIO MARCELINO FERREIRA E DA PRA\u00c7A DA CAUCAIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"12\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS CEMIT\u00c9RIOS DOS DISTRITOS DE ARARAS E BITUPIT\u00c1 E DAS LOCALIDADES S\u00c3O CAETANO, PICADA NOVA, CHAPADA E VEN\u00c2NCIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"10\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE SEJA DISTRIBUIDO POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, BOLAS, REDES, MEDALHAS, TRAVES, TENDAS E CHUTEIRAS) ATRAV\u00c9S DE CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA AS EQUIPES DA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"10\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/06\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MANIFESTA RECONHECIMENTO \u00c1 TODOS AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEAR\u00c1, NA PESSOA DO DELEGADO DO CRC-CE SR.NAGEL SILVA CUNHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/06\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APAUSOS E RECONHECIMENTO, PROPOSTA PELO VEREADOR GLEISON MARINHO DE OLIVEIRA, E POR MEIO DO PLEN\u00c1RIO APLAUDE E MANIFESTA RECONHECIMENTO \u00c0 TODOS OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEAR\u00c1 NA PESSOA DO DELEGADO DO CRC-CE SR NAGEL SILVA CUNHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"20\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER ENVIAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, EM ESPECIAL AOS DO ESTADO DO CEAR\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/05\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio","Ementa":"CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06\/2019, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"16\/05\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06\/2019, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"09\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PR\u00d3XIMO AO SENHOR CHICO DOMINGO, ENTRE AS LOCALIDADES DE PAJE\u00da E S\u00c3O CAETANO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"02\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COME\u00c7ANDO NO CRUZAMENTO DA RUA AMBROZINA FELIX COM A RUA DA CARNA\u00daBA AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA DONA ADELAIDE CALAIS, NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"02\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACAD\u00caMIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO BAIRRO DA CABE\u00c7A, DISTRITO DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"02\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA(COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMIN\u00c1RIA)NA AVENIDA MARTINS CUST\u00d3DIO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMEDAS E BANCOS, NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"02\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O\/ RASPAGEM E PI\u00c7ARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS LOCALIDADES DO CANAD\u00c1, TAQUARI, PICADA NOVA, REM\u00c9DIO, PRAIA NOVA, LAGOA SALGADA E ALTO ALEGRE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"02\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O(CAL\u00c7AMENTO) NAS RUAS DO DISTRITO DE ARARAS E DO BAIRRO S\u00c3O CAETANO, CONFORME A BAIXO RELACIONADAS:   *RUA DA VALDELINA; *RUA DO DANES; *RUA DA N\u00daBIA; *RUA DA LIONETE; *RUA DA MARIA DO FABIANO; *ENTORNO DA PRA\u00c7A DO S\u00c3O CAETANO; *PADARIA DO GER\u00d4NIMO; *RUA DA TORRE DA OPERADORA VIVO; *RUA DA ELODIR; *RUA DA IRACIR; *RUA DA MARIA DO JORGE; *RUA DO ANT\u00d4NIO JOS\u00c9, QUE D\u00c1 ACESO A CE 187, *RUA NOVA; *RUA DA REGINA; *RUA ALBERTINA; *RUA DO JO\u00c3O BIB\u00d3CA, *RUA DA ROSALIA, AT\u00c9 A CE 187; *RUA DA TOINHO AT\u00c9 O SENHOR MANOEL SIM\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A AQUISI\u00c7\u00c3O PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, AGENTE DE END\u00caMIAS E AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER AUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, TIPO SEMI UTI M\u00d3VEL, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O(CAL\u00c7AMENTO) NO ENTORNO DA ARENINHA, NO BAIRRO DA CAUCAIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FI\u00c9IS E ILHA DO XAVIER.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GALP\u00c3O DOS FEIRANTES DO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO(A\u00c7UDE DA CAUCAIA).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA SALA DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA L\u00cdVIO ROCHA VERAS, PR\u00d3XIMO A ANTIGA \"CL\u00cdNICA\", NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O(CAL\u00c7AMENTO) NA LOCALIDADE DOS PEREIROS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ATI-ACAD\u00caMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DA CAUCAIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS\/MICRO-\u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE CURSAM FACULDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMOCIM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO ENTORNO DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA MARIA CELINA N\u00d3BREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO DE ARARAS, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O E PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA NO BAIRRO S\u00c3O CAETANO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FI\u00c9IS AT\u00c9 A LOCALIDADE DE PICADA NOVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA DISTRITO DE ARARAS PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE S\u00c3O CAETANO, ASSENTAMENTO SANTA ISABEL, PAU SECO, PRAIA NOVA, LAGOA DO BARRO E REM\u00c9DIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA DISTRITO DE ARARAS PASSANDO PELA LOCALIDADES DE S\u00c3O CAETANO, ASSENTAMENTO SANTA ISABEL INDO AT\u00c9 A LOCALIDADE DE PRAIA NOVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA AT\u00c9 A LOCALIDADE DE PERNANBUQUINHO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER UMA REFORMA EM TODAS AS PRA\u00c7AS DA SEDE E DOS DISTRITOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER UMA REFORMA DA ESCADARIA NO BAIRRO MEU CANTINHO, NA RUA DO MUNDUBIM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"23\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUE NA PRA\u00c7A DA SEDE:PRA\u00c7A DA COHAB, UBIRAJARA ROCHA FONTENELE; PRA\u00c7A DO CENTRO, ACAD\u00caMICO DELMIRO VERAS SILVA NETO E A PRA\u00c7A DA CAUCAIA E A PRA\u00c7A DA CAUCAIA FRANCISCO ELP\u00cdDIO DE MENDON\u00c7A.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES ASSENTAMENTO ILHA DOS FERNANDES E AT\u00c9 A ILHA DO XAVIER.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DO MATO, BOCA DA PICADA E PUXA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA COM DESTINO AO SERT\u00c3O QUE IR\u00c1 BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, UNHA DE GATO, CUMATI, E BARROC\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"16\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA(CAL\u00c7AMENTO), NO DISTRITO DE ARARAS NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, INICIANDO NA CASA DO PROFESSOR RANILSON DO BAIRRO S\u00c3O CAETANO, COM T\u00c9RMINO NO ASFALTO EM FRENTE A CASA DO SR. ORLANDIM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"15\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA E ATERRO NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO, NO TRECHO ENTRE O SENHOR DOD\u00d3RO E O SENHOR GONZAGA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"12\/04\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"DISP\u00d5ESOBREA\nREORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO\nDO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME\nJUR\u00cdDICODOSCONSELHEIROS\nTUTELARES.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"08\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA O GURPO DE IDOSOS NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"08\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA(CAL\u00c7AMENTO) NO DISTRITO DE ARARAS NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, COME\u00c7ANDO NO BAR DA SENHORA GEANE, PASSANDO POR FRENTE DA CASA DA SENHOA CONCEI\u00c7\u00c3O IRM\u00c3 DA SENHORA CHAGUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"08\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE LOMBADA EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR CAETANO NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"08\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE LAMBADA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NA LOCALIDADE DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"08\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA MATRIZ DA LOCALIDADE DE ARARAS, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACAD\u00caMIA PARA OS IDOSOS E UM PARQUE INF\u00c2NTIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"05\/04\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A\nCONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA\nPROGRAMA ESPEC\u00cdFICO E D\u00c1 VOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"05\/04\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"DISP\u00d5ESOBREA\nATUALIZA\u00c7\u00c3O E FIXA\u00c7\u00c3O DO\nSUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E DA VICEPREFEITA\nI DO MUNIC\u00cdPIO DE\nBARROQUINHA E D\u00c3 OUTRAS\nPROVID\u00caNCIAS.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"05\/04\/2019","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"05\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA - MOLAS) EM FRENTE A CRECHE ZENAIDE ALVES N\u00d3BREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE SE TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O REGIME INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, IMPOSTO MAIS PRECISAMENTE NO ART.39, XXIV - ALINEA G)","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/03\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE\nSALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER\nLEGISLATIVO ^I DO MUNIC\u00cdPIO DE\nBARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOS\nFICARAM INFERIORES AO SAL\u00c1RIO\nOM\u00cdNIMO NACIONAL.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"28\/03\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE\n\\DO PISO SALARIAL DOS AGENTES\nV*COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS\nAGENTES DE COMBATE \u00c0S\nENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS\nPROVIDENCIAS\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"28\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA(CAL\u00c7AMENTO) NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, INICIANDO NA CASA DA DONA TALETA, PASSANDO AO LADO DA CASA DO SENHOR C\u00cdCERO LAT\u00c3O E DO SENHOR C\u00cdCERO DA PADARIA NA LOCALIDADE DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"28\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, INICIANDO NA CASA DA DONA TALETA, PASSANDO AO LADO DA CASA DO SENHOR C\u00cdCERO LATAN E DO SENHOR C\u00cdCERO DA PADARIA NA LOCALIDADE DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"20\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTBOL NA LOCALIDADE DE CHAPADA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO CEMIT\u00c9RIO NA LOCALIDADE DE VEN\u00c2NCIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"11\/03\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"EM AGRADECIMENTO AO COMANDANTE DA 3\u00ba CIA DO 3\u00ba BPM DE CAMOCIM, MAJOR CARLOS EDUARDO SOUSA, POR SEUS RELEVATES E SIGNIFICANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA NO PER\u00cdODO DO CARNAVAL DE 2019, NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ORDEM P\u00daBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIM\u00d4NIO, DE FORMA FIRME E CIVILIZADA, EM RESPEITO AOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"08\/03\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"CONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE\nPRAZO DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE\nAS SERVIDORAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE BITUPIT\u00c1 COM ESTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NAS DEPEND\u00caNCIA DO MESMO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA OUTRA METADE DA PRA\u00c7A MATRIZ DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM QUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIA NA PRACINHA DA RUA DA PRAIA, PR\u00d3XIMO A CASA DA DONA MARIA PITUSCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA QUADRA DA LOCALIDADE DE LEIT\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO COBERTO PARA BARROQUINHA SEDE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO COBERTO PARA BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"27\/02\/2019","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"22\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO DAS LOCALIDADES DOS PEREIROS E S\u00c3O CAETANO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"22\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"22\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS AMARELAS DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DO DISTRITO DE ARARAS, BAIRRO S\u00c3O CAETANO E LOCALIDADE DE CHAPADA POR LUMIN\u00c1RIAS BRANCAS DE LED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"21\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PARADA, BEM COMO DOS RES\u00cdDOS PL\u00c1STICOS, E DEMAIS DESCART\u00c1VEIS DE QUALQUER NATUREZA, QUE SE ENCONTRE NA ORLA MAR\u00cdTIMA DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"19\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR E UNIFORME A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"19\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER UMA CASA DE APOIO EM SOBRAL E FORTALEZA COM ESTRUTURA DE PESSOAL E MOB\u00cdLIA PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE FAZEM TRATAMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"15\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O CAETANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA LOCALIDADE DE CURIM\u00c3S, DESDE O IN\u00cdCIO DA RUA PRINCIPAL AT\u00c9 A CASA DO SENHOR JORGE VERAS TORRES","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL, QUE TEM COMO REFER\u00caNCIA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR CEM, INDO AT\u00c9 O FINAL DE SUA EXTENS\u00c3O AO ENCONTRO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ASSIS, NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA NOVA, AT\u00c9 O FINAL DE SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, AO ENCONTRO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR DEIM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"13\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO), AO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE PICADA NOVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"12\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO V\u00c1RIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, A\u00c7A\u00cd, BISTR\u00d4S, ESPA\u00c7OS PARA EVENTOS ( CLUB, BUFFET, BOATES E DANCETERIAS).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"11\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER AQUISI\u00c7\u00c3O DE 10 MICROFONES PARA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"11\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 DO BAIRRO S\u00c3O CAETANO NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"11\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, QUE SE INICIA NO ASFALTO E SE ESTENDE AT\u00c9 O CAMPO DO BUERINHO, MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O ADICIONAL NOTURNO PARA OS TECNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"DENOMINANDO O NOME DE JO\u00c3O SOTERO VERAS AO PR\u00c9DIO DA CRECHE PROINF\u00c2NCIA NO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BITUPITA, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER RECURSOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED) NA AVENIDA BEIRA MAR, DISTRITO DE BITUPIT\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"05\/02\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"DISP\u00d5ESOBREA\nCONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E D\u00c1\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA QUE SEJA INSTITUIDO O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA) A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE COMP\u00d5EM O QUADRO DE EQUIPES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO NOSSO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA CUSTEAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O NACESS\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEREER DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR RECURSOS DE REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE CONFORME A LEI FEDERAL N\u00ba 13.708-2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"31\/01\/2019","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"CONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DA LICEN\u00c7A MATENIDADE AS SERVIDORAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"03\/01\/2019","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS\nVENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SAL\u00c1RIO\nM\u00cdNIMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"03\/01\/2019","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"12\/12\/2018","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O EM PARCELA \u00daNICA AOS AGENTES DE COMBATE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE, EQUIPE DE APOIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"05\/12\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, MEDIANTE DIGNA APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CORTE PARLAMENTAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 108\u00b0 ZONA ELEITORAL DE CHAVAL\/BARROQUINHA, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIM\u00c3S, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"15\/03\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\nDE BARROQUINHA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2013,"Data":"10\/06\/2013","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Aguardando Libera\u00e7\u00e3o"}]