O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE.
Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRAÇAS DOS BAIRROS COHAB E CAUCAIA. PRAÇA DA COHAB - Avenida Maria Diamantina Veras, na CE-085 - sentido Camocim. PRAÇA DA CAUCAIA - Rua São Francisco, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Barroquinha, visando otimizar a mobilidade e a eficiência dos profissionais da saúde, permitindo um acesso mais ágil às comunidades e melhorando o atendimento à população.
Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 18/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 18/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de um redutor de velocidade (lombada tipo tartarugas) ou quebramolas - como é popularmente conhecido, pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas, em frente à Creche Raimundo Florindo Rocha, bairro Caucaia, na sede do município.
Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO CAMPO DO EDIMÁRIO, mais precisamente na última rua que dá acesso a saída para a localidade de Lagoa do Mato, local onde moram os assentados da Associação Riacho de Baixo.
Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a equiparação das atividades e implementação do piso salarial nacional dos Agentes de Vigilância Sanitária - AVS com os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE.
Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, a fim de adequá-lo às necessidades contemporâneas e às realidades do serviço público.
Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:ALTERAR NA ÍNTREGA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 710/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTARTAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a raspagem e o recapeamento com revestimento de piçarra da estrada que inicia na sede do município, mas precisamente no bairro da Caucaia, passando pelas localidades de Barroquinha dos Fieis, Pajeú, São Caetano, Picada Nova e Praia Nova, que se encontram em más condições de trafegabilidade, oferecendo riscos à segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar o acesso aos moradores da região.
Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a RASPAGEM E O RECAPEAMENTO COM REVESTIMENTO DE PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE ILHA DO XAVIER, que se encontra em más condições de trafegabilidade, oferecendo riscos à segurança dos motoristas e pedestres, além de
dificultar o acesso aos moradores da região.
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a criação e implementação do PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS dos Profissionais de Saúde do Município de Barroquinha, com a finalidade de garantir a valorização e o desenvolvimento da categoria.
Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a reforma da orla marítima da Praia de Bitupitá, tendo em vista a necessidade de revitalização da área, garantindo maior segurança, acessibilidade e conforto para os moradores e turistas.
Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA CABEÇA, passando em frente a antiga Pousada Bitupitá e finalizando no encontro da Pousada Dunas.
Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS NNO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 459/2014, no que se refere a gratificação inclusiva, direito garantido e assegurado aos professores, que seja efetuado no mês de março/2025 o pagamento da referida gratificação a todos os professores que têm esse direito e estão aptos a receber tais valores conforme determina a respectiva lei.
Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, no sentido de empreender todos os esforços junto ao Governo do Estado do Ceará, através do Departamento Estadual de Rodovias – DER, para a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas) na rodovia CE 085, iniciando no bairro COHAB, passando em frente ao hospital municipal, e percorrendo toda extensão da Avenida Maria Diamantina Veras, principalmente nas imediações das esquinas.
Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM TODA FAIXA DE AREIA DA ORLA DE BITUPITÁ, que tem como referência o calçadão da orla de Bitupitá.
Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PALMEIRAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO VITORINO.
Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, sentido Camocim / Chaval e mercado público / bairro Caucaia, nas proximidades da loja de móveis “Dede do Boi” “Farmácia Sales”, agência do Banco do Brasil e Praça da Matriz.
Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA (UFIRBA) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ARENINHA E PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE CHAPADA.
Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA/SAÍDA DOS DISTRITOS DE BITUPITÁ E ARARAS, nas proximidades do encontro da pavimentação asfáltica com o calçamento.
Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO LEITÃO E NORTE.
Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA DO LAGO VERDE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LAGO, NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO.
Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA DA BARRAGEM (BICA) DA LOCALIDADE DE CURIMÃS, com implantação de iluminação pública (colocação de luminárias) e recuperação da parede da barragem.
Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BAMBUS.
Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA AVENIDA JOÃO OLDERNES FIUZA LIMA, travessa com a Fontnet e sentido Escola de Ensino Médio, no distrito de Bitupitá.
Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de um letreiro turístico, no estilo “EU AMO CURIMÃS”, em um ponto turístico da comunidade de Curimãs, de preferência nas proximidades da bica.
Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de um letreiro turístico, no estilo “EU AMO BITUPITÁ”, em um ponto turístico, de preferência na entrada da rua e na orla da praia do distrito de Bitupitá.
Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a reformulação do PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Profissionais da Educação do Município de Barroquinha.
Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMENTE NOS BAIRROS CAMPO DO EDIMÁRIO E COHAB.
Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEL PARA OS PSF’S DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ELES NA SEDE, DISTRITOS DE ARARAS E BITUPITÁ E LOCALIDADE DE CHAPADA.
Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO ESPAÇO DO CAMPO DO BUEIRINHO, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MURO NO SEU ENTORNO.
Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DA CABEÇA - DISTRITO DE BITUPITÁ, iniciando na casa da dona Helena, seguindo o restante da rua, sentido a Casa dos Coronéis.
Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:Trata-se de Projeto de Resolução que visa instituir o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BARROQUINHA - PROCON/CMB, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política de Defesa do Consumidor.
Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para o devido estudo e apreciação de Vossas Excelências.
Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, nas proximidades da residência do Sr. Osvaldo, no final da localidade sentido Pajeú.
Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DE CANADÁ, que tem como referência o km 07 (sete) da rodovia CE-187 entre Barroquinha/Bitupitá.
Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E CICLISMO NA CE-085, ENTRE O POSTO IMPERIAL E A ROTATÓRIA, que tem como referência a margem direita da CE-085 – Barroquinha/Chaval
Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em tramitação --- Matéria 211 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA.
Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS E ILHA DO XAVIER, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAS.
Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA
Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA, iniciando na casa do Valdo, vindo sentido Araras, ligando a casa do Nonato Salvino, passando ao redor da igreja e indo até a residência do Sr. Paulo Salvino.
Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.
Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONALO N° 120/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO MO DECRETO FEDERAL 12.342/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.
Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:CRIA A ATARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE apresenta o Projeto de Resolução que Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Barroquinha de “Vereador Valdir Machado de Brito” e o prédio da Câmara Municipal de “Vereador Raimundo Teixeira do Amaral”, para a devida apreciação e deliberação de Vossas Excelências.
Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Resolução Ementa:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 16/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 11/11/2023 Tipo: Indicação Ementa:INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DO DISTRITO DE BITUPITÁ.
Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:AUTORIZA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE SÃO JOSÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BITUPITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUISITANDO DA EMPRESA START LOCAÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.163.388/0001-93, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOCICLETAS) LOCADOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME PREGAO ELETRÔNICO N. 2022.12.08.01-PE, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONDUTORES/MOTORISTAS, CÓPIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VEÍCULO.
Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUISITANDO DA EMPRESA D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME (CONSTRUTORA E LOCADORA SÃO VICENTE), INSCRITA NO CNPJ Nº 19.698.790/0001-59, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), CONFORME PREGAO ELETRÔNICO Nº 2021.08.30.01-PE, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONDUTORES/MOTORISTAS, CÓPIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VEÍCULO.
Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUISITANDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES, MOTIVOS E/OU JUSTIFICATIVAS DO POR QUE A CRIANÇA/ALUNO JOÃO VITOR FROTA DOS REIS, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE CURIMÃS, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO – PRÉ I, E QUE TEM UMA NECESSIDADE ESPECIAL – SÍNDROME DE DOWN, NÃO ESTÁ FREQUENTANDO A SALA DE AULA.
Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE JORGE VERAS TORRES A ESCOLA DA LOCALIDADE DE CURIMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2023 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 302/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 22/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A COBERTURA METÁLICA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO ANTIGO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA LOCALIDADE DE CHAPADA E DOS DISTRITOS DE ARARAS E BITUPITÁ.
Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 22/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO COM REVESTIMENTO DE PIÇARRA E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMENTE NO BAIRRO DA CAUCAIA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS, PAJEÚ, SÃO CAETANO, PICADA NOVA E PRAIA NOVA.
Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA PIRAJUBA E TRAVESSA COM A FONTNET, NO DISTRITO DE BITUPITÁ.
Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU POR MEIO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BITUPITÁ, PREFERENCIALMENTE NO TERRENO DO ANTIGO SAAE, EQUIPADO COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, MURETA DE ISOLAMENTO E MURO NO SEU ENTORNO.
Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 14/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE PRESTEM SERVIÇO DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU POR MEIO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NO ESPAÇO DO “CAMPO DO BUEIRINHO”, EQUIPADO COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, MURETA DE ISOLAMENTO E MURO NO SEU ENTORNO.
Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO VEÍCULO, IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA, BEM COMO SEJA DETALHADO AS CONDIÇÕES DO VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE NO DECORRER DA SEMANA (QUARTA-FEIRA, DIA 23/08) SURGIRAM INÚMEROS RELATOS DE DESESPEROS E PREOCUPAÇÃO POR PARTE DE ALUNOS E PAIS EM VIRTUDE DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO QUE FAZ A ROTA PICADA NOVA – VILA NOVA - VILA SANTA ISABEL E LAGOA SALGADA QUASE TER PEGADO FOGO, TENDO UM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, MAS QUE FOI CONTIDO
Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 17/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 302/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DETALHANDO AS CONDIÇÕES DE USO DOS VEÍCULOS E QUAIS VEÍCULOS ESTÃO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA, BEM COMO INFORMANDO OS MOTIVOS DA MANUTENÇÃO/REPARO DO VEÍCULO, DATA QUE O VEÍCULO DEU ENTRADA NA OFICINA, QUANTOS DIAS O AUTOMÓVEL FICOU PARALISADO E OS VALORES PAGOS NOS ANOS DE 2022 E 2023; REQUISITO TAMBÉM A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (DISPENSAS, CARONA, DENTRE OUTROS) QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS; REQUISITO AINDA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS VEÍCULOS LOCADOS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: TIPO DE VEÍCULO, PLACA, PROPRIETÁRIO E NOME DO CONTRATADO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO ESTADO DE CADA VEÍCULO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS, CÓPIA DO DUT DOS VEÍCULOS E DA CNH DE CADA CONDUTOR, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO PLEITO FEITO ANTERIORMENTE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 091/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, ENVIADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 178/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, SENTIDO CAMOCIM / CHAVAL E MERCADO PÚBLICO / BAIRRO CAUCAIA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE MÓVEIS “DEDE DO BOI” “FARMÁCIA SALES”, AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E PRAÇA DA MATRIZ.
Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:ESTABELECE A EFETIVAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM AUTISMO (NIACAA) COMO POLÍTICA MUNICIPAL, ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 27/07/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ROÇO/BATIMENTO DO MATO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AOS SEUS DISTRITOS E LOCALIDADES. REQUER TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC-CE) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, EM VIRTUDE DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PAIS E ALUNOS ACERCA DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS.
Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 26/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI BOLSA PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.01-CP, CUJO OBJETO É OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO. REQUISITO TAMBÉM CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REFERENTE OS EMPENHOS Nº 03040067 E 27040001, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA D. MACHADO DE AGUIAR – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.992.818/0001-66.
Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULINO ROCHA (ZÉ FLORINDO) A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES VOTADOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E APOIO PARA INVESTIMENTOS EM AÇÕES/PROJETOS E DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PARA A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO INVESTIMENTOS DIRETOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, INVESTIMENTOS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 14/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 272 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, MELHORIAS NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE PERNAMBUQUINHO/JAPÃO/CABECEIRAS E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO CABOCLO E DA LAGOA QUE OS ANIMAIS BEBEM ÁGUA.
Situação: Fechada --- Matéria 273 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 274 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 275 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARARAS E DA LOCALIDADE DE CHAPADA. Situação: Fechada --- Matéria 276 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE – PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 277 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, QUE MANIFESTE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE EM ADERIR AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA – LEITE, VISANDO BENEFICIAR AS FAMÍLIAS BARROQUINHENSES COM O REFERIDO PROGRAMA. Situação: Fechada --- Matéria 278 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIANDO NA ZONA RURAL E/OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 279 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 280 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E/OU BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA CE-085, APÓS A PRAÇA DA MATRIZ, SENTIDO CHAVAL, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA/RESTAURANTE DA SRA. MARILDE FONTENELE. Situação: Fechada --- Matéria 281 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 573/2017 JUNTO A FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO (LOCALIDADES DE PICADA NOVA, PAU SECO, ILHA DO XAVIER, LAGOA DO MATO E LEITÃO). REQUISITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO EXISTENTE, BEM COMO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA ESPECÍFICA 31017-4, AGÊNCIA 39-6, BANCO DO BRASIL. Situação: Fechada --- Matéria 282 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ZONA RURAL E/OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 283 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ARARAS, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO QUEBRADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 284 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BAMBUS. Situação: Fechada --- Matéria 285 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA SDO, QUE TEM COMO REFERÊNCIA A MARGEM ESQUERDA DA CE-085 – BARROQUINHA/CAMOCIM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE FARINHA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TEIXEIRA DO AMARAL AO ENCONTRO DA RUA DO CHICO BENTO. Situação: Fechada --- Matéria 286 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA DA COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO OS SEGUINTES REPAROS: • PINTURA; • NOVA ILUMINAÇÃO EM LED; • REDES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS; • GRAMA SINTÉTICA. Situação: Fechada --- Matéria 287 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SEJA INSTITUÍDO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, A PARTIR DAS DEFINIÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA QUAL ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDENDO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS: • COORDENAÇÃO DA APS, TÉCNICA DA APS, COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EPIDEMIOLOGIA, IMUNIZAÇÃO, AUXÍLIO BRASIL, NASF, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, AGENTES DE SAÚDE, RECEPCIONISTA E DIGITADORES. Situação: Fechada --- Matéria 288 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CORREÇÃO IMEDIATA DOS VALORES DO AUXILIO DESLOCAMENTO PAGOS AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A ÁREA II, QUE COMPREENDE O DISTRITO DE ARARAS E AS LOCALIDADES DE LAGOA SALGADA, PICADA NOVA E CHAPADA. Situação: Fechada --- Matéria 289 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 26/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.143/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 290 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 26/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 291 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 292 --- Número: 359 Exercício: 2022 Data: 25/11/2022 Tipo: Parecer Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 359/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADEMAR PINTO VERAS. Situação: Fechada --- Matéria 293 --- Número: 292 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Parecer Ementa: PARECER PRÉVIO Nº 292/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. Situação: Fechada --- Matéria 294 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 03/12/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020 O VALOR SERÁ DE R$ 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME A LEI FEDERAL DE N°. 13.708-2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 1124001 Exercício: 2020 Data: 24/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A LEI MUNICIPAL N. 586 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E A LEI MUNICIPAL N. 587 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA CONHECIMENTO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVO DESSA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 296 --- Número: 1120004 Exercício: 2020 Data: 20/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: REPASSES FEDERAIS. Situação: Fechada --- Matéria 297 --- Número: 1120002 Exercício: 2020 Data: 20/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: REPASSES FEDERAIS. Situação: Fechada --- Matéria 298 --- Número: 133 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: ASSUNTO: INFORMAR ABERTURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-!!- REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2020.00007866-3 Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 62 Exercício: 2020 Data: 18/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: DEVOLUÇÃO DE AUTÓGRAFO DE LEI N 017/2020. Situação: Fechada --- Matéria 300 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 18/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 105 Exercício: 2020 Data: 18/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Situação: Fechada --- Matéria 302 --- Número: 957 Exercício: 2020 Data: 13/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA MÍDIAS. Situação: Fechada --- Matéria 303 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 06/11/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA OS INCISOS IH E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL IO E 2O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019. Situação: Fechada --- Matéria 304 --- Número: 1105004 Exercício: 2020 Data: 05/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: REPASSES FEDERAIS. Situação: Fechada --- Matéria 305 --- Número: 1105002 Exercício: 2020 Data: 05/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: REPASSES FEDERAIS. Situação: Fechada --- Matéria 306 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 30/10/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 30/10/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROQUEVHA/CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 1030001 Exercício: 2020 Data: 30/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS.. Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 58 Exercício: 2020 Data: 19/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 16/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 16/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CHAPADA. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 57 Exercício: 2020 Data: 14/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE LEI SANCIONADA Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 09/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO/CONSULTAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA CELINA NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 09/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA CELINA NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 315 --- Número: 609002 Exercício: 2020 Data: 06/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DA COPIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO 2020. Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 930001 Exercício: 2020 Data: 30/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS.. Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 25/09/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 2309002 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA OS INCISOS III E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL 3O E 4O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019. Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 2109001 Exercício: 2020 Data: 21/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: COMUNICADO Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 10/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DESTE, PARA RESPONDER O OFÍCIO N 028/2020 E INFORMAR V. SA. QUE NÃO PODEREI PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA UMA REUNIÃO QUE TEREMOS COM O PREFEITO E OS DEMAIS SECRETÁRIOS NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 828001 Exercício: 2020 Data: 28/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS.. Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 1308001 Exercício: 2020 Data: 13/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAR COPIA DAS APRESENTAÇÕES DAS CONTAS EM SAÚDE DO ANO DE 2018. Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 10389 Exercício: 2020 Data: 04/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DO ART. 3O DA PORTARIA N 284/2020, PUBLICADA EM 01/07/2020, COMUNICO A V. EXA. QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PRÉVIO RELATIVO AO PROCESSO ACIMA CITADO. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 75 Exercício: 2020 Data: 03/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIAS COM MEDIDAS LEGISLATIVA CABÍVEIS. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 730001 Exercício: 2020 Data: 30/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA: Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 29 Exercício: 2020 Data: 24/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 08/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 707001 Exercício: 2020 Data: 07/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 630001 Exercício: 2020 Data: 30/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 227 Exercício: 2020 Data: 25/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: RESPOSTA AO OFICIO Nº 023/2020. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 25/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: PROCESSO/PROCEDIMENTO: 10271.112391/2020-20 INTERESSADO: 00994596000192 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CAMARA MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 624001 Exercício: 2020 Data: 24/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: CONSIDERANDO QUE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARARAM SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DESDE O DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM REDUZIR O RISCO DE ADQUIRIR OU TRANSMITIR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, DE ACORDO COM O DECRETO N 0317001/2020, ATENDENDO AS RECOIPENDAÇÕES ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 601001 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA AS VIAS DAS LEIS DE N. 581/2020 E 580/2020, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 529001 Exercício: 2020 Data: 29/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 2905001 Exercício: 2020 Data: 29/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE. Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 528001 Exercício: 2020 Data: 28/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 0527002/2020; 0527001/2020; 0521002/2020; 0521001/2020; 0508003/2020; 0508002/2020. Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES POSITIVADOS DO COVID-19 DO MUNICÍPIO QUE VENHAM A SER PRESCRITOS, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA VÍRUS. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 PARA TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS SERVIDORES QUE ESTEJAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA, COMO TAMBÉM DOS SERVIDORES DE OUTRAS SECRETARIAS QUE ESTEJAM EM TRABALHO PRESENCIAL NOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA VÍRUS. Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISIÇÃO DE CABINES DE TESTES RÁPIDOS E TUNÉL DE DESINFECÇÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM LOCAIS ESPECÍFICOS EM NOSSO MUNICÍPIO EM PONTOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONAVÍRUS. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(AVS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS). Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 22/05/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 521001 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DESSA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 39 Exercício: 2020 Data: 11/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: COMITÊ MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS A CRISE DO COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 506001 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR PARA ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS DE N. 0504001/2020; N. 0504002/2020; N. 0504003/2020; E N. 0504004/2020. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 504004 Exercício: 2020 Data: 04/05/2020 Tipo: Ofício Ementa: REPASSES FEDERAIS. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 430001 Exercício: 2020 Data: 30/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA: SEC. MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS, SEC. MUNICIPAL DE EUCAÇÃO. SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SEC. MUNICIPAL. JUV. ESP. E LAZER. GABINETE DO PREFEITO. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL. FUNDO MUN. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2020. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 427001 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR 2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577/2020; N. 578/2020; E 579/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 352 --- Número: 427001 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA ENCAMINHAR 2A VIA DAS LEIS MUNICIPAIS DE N. 577/2020; N. 578/2020; E 579/2020, SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 26/04/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL N. 577/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281 -0 Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 22/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281-0 Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PROVIDÊNCIAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, VEM REQUERER QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES MEDIDAS: SEGUE EM ANEXO.. Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, MEDIANTE CONHECIMENTO E DIGNA APROVAÇÃO PELO PLENÉRIO DESTA CORTE, SOLICITAR DO SENHORGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJAM DESTINADOS BOTIJÕES DE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 406001 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS E PLANEJADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 340401 Exercício: 2020 Data: 01/04/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O ESPAÇO DESTA PLENÁRIA PARA DIVULGAR E MANTER CIENTE O LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS E QUE VEM SENDO ÍMPÍEMERAADÁSA LESPEITO DESTA PANDTEMÍA DO COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 330001 Exercício: 2020 Data: 30/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA SANTA ADELAIDE, MANOEL COSTA VIANA, CARMELITA VERAS DE PAULA. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 0 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATENDENDO AO PEDIDO DE VEREADOR GENILSON MOREIRA DE BRITO, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SO SENHOR JOAQUIM SOUSA DE AGUIAR. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 317001 Exercício: 2020 Data: 17/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS DE N. 0317001/2020 E N". 0317002/2020, PARA CONHECIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: NOTA DE PESAR. Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 0 Exercício: 2020 Data: 15/03/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TAHIM LIMA EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2020 Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 309001 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 06/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA' LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS APROVAÇÃO, ENVIE OFÍCIOS CONVOCANDO O ESCRITÓRIO DA CAGECE LOCAL E REGIONAL(TIANGUÁ) ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 06/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/PONTE NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE UNHA DE GATO-AMARGOSOS MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ONDE SE ENCONTRA O RIO. Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 280302 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO PARA ENCAMINHAR A V. EX\ AS LEI MUNICIPAIS N. 573/2020, 575/2020 E 576/2020. Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Ofício Ementa: SEÇÃO ELEITORAL. POVOADO DE CURIMÃS. Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 228001 Exercício: 2020 Data: 28/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 27/02/2020 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APALUSOS AO POLICIAL MILITAR PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NO EVENTO "CARNAVAL DE PRAIA DE BITUPITÁ" RESULTANDO EM PAZ, HARMONIA E SEGURANÇA A TODOS. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 22/02/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 20/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 1902001 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 15/02/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. Situação: Fechada --- Matéria 380 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 15/02/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 15/02/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 14/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSAEXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO OU EMENDA PARLAMENTAR ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PRAIA NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 14/02/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 384 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 14/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: IO. LEI MUNICPAL N. 570/2019 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA FAMILIA(ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL(ESB) E NASF DO PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA; 2O. LEI MUNICIPAL N. 558/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 14/02/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 12/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAR UMA ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 03/02/2020 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOSFICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 03/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO N. 101/2019. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 03/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER QUE APÓS ANÁLISE DA EXIST5ÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CARROÇAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIÉIS E PEREIROS NO TRECHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIXA DA CEZARIA. Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 30/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 30/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 392 --- Número: 130001 Exercício: 2020 Data: 30/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS Situação: Fechada --- Matéria 393 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 30/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: CONVIDAMOS V. S.A. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO AÇUDE ITAÚNA, A SER REALIZADA NA IGREJA DA PASSAGEM DO VAZ, CHAVAL/CE DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020 , QUE TERÁ COMO PAUTA: Situação: Fechada --- Matéria 394 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 29/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-LHE CORDIALMENTE, VIMOS INFORMAR V. SA QUE O FUNCIONÁRIO RAFAEL DOS REIS DE SOUZA SE AUSENTARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Situação: Fechada --- Matéria 395 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 10/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 396 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 09/12/2019 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APALUSOS E RECONHECIMENTO PARA A ALUNA NAIANE DOS SANTOS DA PENHA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE OURO DO CONCURSO DE REDAÇÃO "OPERAÇÃO CISNE BRANCO" DA MARINHA DO BRASIL. Situação: Fechada --- Matéria 397 --- Número: 93 Exercício: 2019 Data: 06/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO INICIANDO NA ESTRADA DO PAJEÚ ATÉ A PICANA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA IZAURA. Situação: Fechada --- Matéria 398 --- Número: 92 Exercício: 2019 Data: 06/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PETROLAMENTO DA ESTRADA DO CANADÁ, INICIANDO NA FAZENDA DO SENHOR LUIZ NÓBREGA, PASSANDO PELO TAQUARI E FINALIZANDO NO ASFALTO. Situação: Fechada --- Matéria 399 --- Número: 91 Exercício: 2019 Data: 06/12/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA DAS FLORES NO DISTRITO DE ARARAS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO ANTÔNIO JOSÉ E BRANCO ATÉ NA RESIDÊNCIA NA MARIA DO CARRIM. Situação: Fechada --- Matéria 400 --- Número: 90 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O NOME DE UM EX-VICE-PREFEITO (IN MEMÓRIA) SR. PEDRO LAURINDO VERAS. Situação: Fechada --- Matéria 401 --- Número: 89 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE BTUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 402 --- Número: 88 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BITUPITÁ, PRAÇA FRANCISCO BARROSO VERAS. Situação: Fechada --- Matéria 403 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CHAGA ALVES NASCIMENTO ARAÚJO. Situação: Fechada --- Matéria 404 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDENORA FERNANDES GOMES. Situação: Fechada --- Matéria 405 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELAIDE ALVES DE LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 406 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA. Situação: Fechada --- Matéria 407 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOUVEIA. Situação: Fechada --- Matéria 408 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS. Situação: Fechada --- Matéria 409 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS, POR ENTENDERMOS QUE OS CORREIOS CONSISTE EM UM PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART.21 INCISO X Situação: Fechada --- Matéria 410 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO ROCHA FONTENELE. Situação: Fechada --- Matéria 411 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA (SR. CHICO NENÉM). Situação: Fechada --- Matéria 412 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE CALAIS. Situação: Fechada --- Matéria 413 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ACRESCENTA O 4., AO ART. 1., DA LEI MUNICIPAL N. 559/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 414 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 415 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQÜINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 416 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTOS IZQUIERDO, MÃE DA VEREADORA, MERCEDES IZQUIERDO NOBREGA. Situação: Fechada --- Matéria 417 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 30/08/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 418 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 30/08/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 419 --- Número: 87 Exercício: 2019 Data: 23/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMÇÕES ACERCA DOS VALORES DO FUNDEB E DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2019 DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 420 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 23/08/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ROCHAS MARINHAS E RECIFES DE CORAIS NO LITORAL BARROQUINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 421 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 23/08/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO. Situação: Fechada --- Matéria 422 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 23/08/2019 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES. Situação: Fechada --- Matéria 423 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 19/08/2019 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES. Situação: Fechada --- Matéria 424 --- Número: 85 Exercício: 2019 Data: 09/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIMÃS. Situação: Fechada --- Matéria 425 --- Número: 83 Exercício: 2019 Data: 26/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 426 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 25/06/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, VEM RESPEITOSAMENTE EM NOME DE TODOS OS VEREADORES QUE COPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, SEREM SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERNANDES DA ROCHA, NA QUAL EXERCIA O CARGO DE PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 427 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 21/06/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 428 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 21/06/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 429 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 21/06/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO/LAGOS E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 430 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 21/06/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 431 --- Número: 82 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CELSO DE PAULA, RUA SÃO FRANCISCO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DO FRANCISCO DA TOPIC, E NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, MAS PRECISAMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA ANTONIO MARCELINO FERREIRA E DA PRAÇA DA CAUCAIA. Situação: Fechada --- Matéria 432 --- Número: 81 Exercício: 2019 Data: 12/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE ARARAS E BITUPITÁ E DAS LOCALIDADES SÃO CAETANO, PICADA NOVA, CHAPADA E VENÂNCIO. Situação: Fechada --- Matéria 433 --- Número: 80 Exercício: 2019 Data: 10/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER QUE SEJA DISTRIBUIDO POR MEIO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, BOLAS, REDES, MEDALHAS, TRAVES, TENDAS E CHUTEIRAS) ATRAVÉS DE CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA AS EQUIPES DA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES. Situação: Fechada --- Matéria 434 --- Número: 79 Exercício: 2019 Data: 10/06/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 435 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 07/06/2019 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MANIFESTA RECONHECIMENTO Á TODOS AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DELEGADO DO CRC-CE SR.NAGEL SILVA CUNHA Situação: Fechada --- Matéria 436 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 07/06/2019 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APAUSOS E RECONHECIMENTO, PROPOSTA PELO VEREADOR GLEISON MARINHO DE OLIVEIRA, E POR MEIO DO PLENÁRIO APLAUDE E MANIFESTA RECONHECIMENTO À TODOS OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO DELEGADO DO CRC-CE SR NAGEL SILVA CUNHA. Situação: Fechada --- Matéria 437 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 20/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, EM ESPECIAL AOS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 438 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 17/05/2019 Tipo: Moção de Repúdio Ementa: CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 439 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Moção de Repúdio Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. Situação: Fechada --- Matéria 440 --- Número: 77 Exercício: 2019 Data: 09/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO AO SENHOR CHICO DOMINGO, ENTRE AS LOCALIDADES DE PAJEÚ E SÃO CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 441 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO NO CRUZAMENTO DA RUA AMBROZINA FELIX COM A RUA DA CARNAÚBA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA ADELAIDE CALAIS, NA RUA SÃO JOSÉ. Situação: Fechada --- Matéria 442 --- Número: 75 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADÊMIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO BAIRRO DA CABEÇA, DISTRITO DE BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 443 --- Número: 74 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COLOCAÇÃO DE ILUMINÁRIA)NA AVENIDA MARTINS CUSTÓDIO, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMEDAS E BANCOS, NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 444 --- Número: 73 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO/ RASPAGEM E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DO CANADÁ, TAQUARI, PICADA NOVA, REMÉDIO, PRAIA NOVA, LAGOA SALGADA E ALTO ALEGRE. Situação: Fechada --- Matéria 445 --- Número: 72 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO) NAS RUAS DO DISTRITO DE ARARAS E DO BAIRRO SÃO CAETANO, CONFORME A BAIXO RELACIONADAS: *RUA DA VALDELINA; *RUA DO DANES; *RUA DA NÚBIA; *RUA DA LIONETE; *RUA DA MARIA DO FABIANO; *ENTORNO DA PRAÇA DO SÃO CAETANO; *PADARIA DO GERÔNIMO; *RUA DA TORRE DA OPERADORA VIVO; *RUA DA ELODIR; *RUA DA IRACIR; *RUA DA MARIA DO JORGE; *RUA DO ANTÔNIO JOSÉ, QUE DÁ ACESO A CE 187, *RUA NOVA; *RUA DA REGINA; *RUA ALBERTINA; *RUA DO JOÃO BIBÓCA, *RUA DA ROSALIA, ATÉ A CE 187; *RUA DA TOINHO ATÉ O SENHOR MANOEL SIMÃO. Situação: Fechada --- Matéria 446 --- Número: 54 Exercício: 2019 Data: 29/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A AQUISIÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE ENDÊMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 71 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER AUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO SEMI UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 70 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO) NO ENTORNO DA ARENINHA, NO BAIRRO DA CAUCAIA. Situação: Fechada --- Matéria 449 --- Número: 69 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIÉIS E ILHA DO XAVIER. Situação: Fechada --- Matéria 450 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 451 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 452 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO(AÇUDE DA CAUCAIA). Situação: Fechada --- Matéria 453 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NA SALA DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Situação: Fechada --- Matéria 454 --- Número: 64 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 455 --- Número: 63 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA LÍVIO ROCHA VERAS, PRÓXIMO A ANTIGA "CLÍNICA", NA SEDE DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 456 --- Número: 62 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DOS PEREIROS. Situação: Fechada --- Matéria 457 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI-ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO BAIRRO DA CAUCAIA. Situação: Fechada --- Matéria 458 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 459 --- Número: 59 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. Situação: Fechada --- Matéria 460 --- Número: 58 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 461 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA CELINA NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 462 --- Número: 56 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 463 --- Número: 55 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARARAS, COM A INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 464 --- Número: 53 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIÉIS ATÉ A LOCALIDADE DE PICADA NOVA. Situação: Fechada --- Matéria 465 --- Número: 52 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA DISTRITO DE ARARAS PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SÃO CAETANO, ASSENTAMENTO SANTA ISABEL, PAU SECO, PRAIA NOVA, LAGOA DO BARRO E REMÉDIO. Situação: Fechada --- Matéria 466 --- Número: 51 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA DISTRITO DE ARARAS PASSANDO PELA LOCALIDADES DE SÃO CAETANO, ASSENTAMENTO SANTA ISABEL INDO ATÉ A LOCALIDADE DE PRAIA NOVA. Situação: Fechada --- Matéria 467 --- Número: 50 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA ATÉ A LOCALIDADE DE PERNANBUQUINHO. Situação: Fechada --- Matéria 468 --- Número: 49 Exercício: 2019 Data: 25/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER UMA REFORMA EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS. Situação: Fechada --- Matéria 469 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 25/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 470 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 25/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER UMA REFORMA DA ESCADARIA NO BAIRRO MEU CANTINHO, NA RUA DO MUNDUBIM. Situação: Fechada --- Matéria 471 --- Número: 46 Exercício: 2019 Data: 23/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DA SEDE:PRAÇA DA COHAB, UBIRAJARA ROCHA FONTENELE; PRAÇA DO CENTRO, ACADÊMICO DELMIRO VERAS SILVA NETO E A PRAÇA DA CAUCAIA E A PRAÇA DA CAUCAIA FRANCISCO ELPÍDIO DE MENDONÇA. Situação: Fechada --- Matéria 472 --- Número: 45 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES ASSENTAMENTO ILHA DOS FERNANDES E ATÉ A ILHA DO XAVIER. Situação: Fechada --- Matéria 473 --- Número: 44 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DO MATO, BOCA DA PICADA E PUXA. Situação: Fechada --- Matéria 474 --- Número: 43 Exercício: 2019 Data: 17/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA COM DESTINO AO SERTÃO QUE IRÁ BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, UNHA DE GATO, CUMATI, E BARROCÃO. Situação: Fechada --- Matéria 475 --- Número: 39 Exercício: 2019 Data: 16/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO), NO DISTRITO DE ARARAS NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA CASA DO PROFESSOR RANILSON DO BAIRRO SÃO CAETANO, COM TÉRMINO NO ASFALTO EM FRENTE A CASA DO SR. ORLANDIM. Situação: Fechada --- Matéria 476 --- Número: 42 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E ATERRO NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO, NO TRECHO ENTRE O SENHOR DODÓRO E O SENHOR GONZAGA. Situação: Fechada --- Matéria 477 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 12/04/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "DISPÕESOBREA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICODOSCONSELHEIROS TUTELARES." Situação: Fechada --- Matéria 478 --- Número: 41 Exercício: 2019 Data: 08/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA O GURPO DE IDOSOS NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 479 --- Número: 40 Exercício: 2019 Data: 08/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) NO DISTRITO DE ARARAS NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NO BAR DA SENHORA GEANE, PASSANDO POR FRENTE DA CASA DA SENHOA CONCEIÇÃO IRMÃ DA SENHORA CHAGUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 480 --- Número: 38 Exercício: 2019 Data: 08/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE LOMBADA EM FRENTE A OFICINA DO SENHOR CAETANO NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 481 --- Número: 37 Exercício: 2019 Data: 08/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE LAMBADA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 482 --- Número: 36 Exercício: 2019 Data: 08/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DA LOCALIDADE DE ARARAS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADÊMIA PARA OS IDOSOS E UM PARQUE INFÂNTIL. Situação: Fechada --- Matéria 483 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 05/04/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ VOUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Fechada --- Matéria 484 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 05/04/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "DISPÕESOBREA ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DA VICEPREFEITA I DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Fechada --- Matéria 485 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 05/04/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 486 --- Número: 35 Exercício: 2019 Data: 05/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA - MOLAS) EM FRENTE A CRECHE ZENAIDE ALVES NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 487 --- Número: 34 Exercício: 2019 Data: 04/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O REGIME INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, IMPOSTO MAIS PRECISAMENTE NO ART.39, XXIV - ALINEA G) Situação: Fechada --- Matéria 488 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 29/03/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ^I DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO OMÍNIMO NACIONAL." Situação: Fechada --- Matéria 489 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 28/03/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE \DO PISO SALARIAL DOS AGENTES V*COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 490 --- Número: 33 Exercício: 2019 Data: 28/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA CASA DA DONA TALETA, PASSANDO AO LADO DA CASA DO SENHOR CÍCERO LATÃO E DO SENHOR CÍCERO DA PADARIA NA LOCALIDADE DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 491 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 28/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA CASA DA DONA TALETA, PASSANDO AO LADO DA CASA DO SENHOR CÍCERO LATAN E DO SENHOR CÍCERO DA PADARIA NA LOCALIDADE DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 492 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTBOL NA LOCALIDADE DE CHAPADA. Situação: Fechada --- Matéria 493 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 18/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO. Situação: Fechada --- Matéria 494 --- Número: 0 Exercício: 2019 Data: 11/03/2019 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: EM AGRADECIMENTO AO COMANDANTE DA 3º CIA DO 3º BPM DE CAMOCIM, MAJOR CARLOS EDUARDO SOUSA, POR SEUS RELEVATES E SIGNIFICANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2019, NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, DE FORMA FIRME E CIVILIZADA, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Situação: Fechada --- Matéria 495 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 08/03/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 496 --- Número: 29 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BITUPITÁ COM ESTALAÇÃO DE ENERGIA E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIA DO MESMO. Situação: Fechada --- Matéria 497 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA OUTRA METADE DA PRAÇA MATRIZ DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 498 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM QUERER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA PRACINHA DA RUA DA PRAIA, PRÓXIMO A CASA DA DONA MARIA PITUSCA. Situação: Fechada --- Matéria 499 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA QUADRA DA LOCALIDADE DE LEITÃO. Situação: Fechada --- Matéria 500 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA BARROQUINHA SEDE. Situação: Fechada --- Matéria 501 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 502 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Fechada --- Matéria 503 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 22/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DAS LOCALIDADES DOS PEREIROS E SÃO CAETANO. Situação: Fechada --- Matéria 504 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 22/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 505 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 22/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARARAS, BAIRRO SÃO CAETANO E LOCALIDADE DE CHAPADA POR LUMINÁRIAS BRANCAS DE LED. Situação: Fechada --- Matéria 506 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 21/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER ESCOAMENTO DE ÁGUA PARADA, BEM COMO DOS RESÍDOS PLÁSTICOS, E DEMAIS DESCARTÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA, QUE SE ENCONTRE NA ORLA MARÍTIMA DE BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 507 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR E UNIFORME A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 508 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 19/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER UMA CASA DE APOIO EM SOBRAL E FORTALEZA COM ESTRUTURA DE PESSOAL E MOBÍLIA PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE FAZEM TRATAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 509 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 510 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DE CURIMÃS, DESDE O INÍCIO DA RUA PRINCIPAL ATÉ A CASA DO SENHOR JORGE VERAS TORRES Situação: Fechada --- Matéria 511 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA. Situação: Fechada --- Matéria 512 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CEM, INDO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO AO ENCONTRO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS, NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 513 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA NOVA, ATÉ O FINAL DE SUA EXTENÇÃO, AO ENCONTRO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEIM. Situação: Fechada --- Matéria 514 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 13/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), AO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE PICADA NOVA. Situação: Fechada --- Matéria 515 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 12/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO VÁRIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, AÇAÍ, BISTRÔS, ESPAÇOS PARA EVENTOS ( CLUB, BUFFET, BOATES E DANCETERIAS). Situação: Fechada --- Matéria 516 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 11/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER AQUISIÇÃO DE 10 MICROFONES PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 517 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 11/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO SÃO CAETANO NO DISTRITO DE ARARAS. Situação: Fechada --- Matéria 518 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 11/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, QUE SE INICIA NO ASFALTO E SE ESTENDE ATÉ O CAMPO DO BUERINHO, MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 519 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 07/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER O ADICIONAL NOTURNO PARA OS TECNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 520 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: DENOMINANDO O NOME DE JOÃO SOTERO VERAS AO PRÉDIO DA CRECHE PROINFÂNCIA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 521 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BITUPITA, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 522 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED) NA AVENIDA BEIRA MAR, DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. Situação: Fechada --- Matéria 523 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "DISPÕESOBREA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Fechada --- Matéria 524 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 04/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA QUE SEJA INSTITUIDO O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O QUADRO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 525 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 04/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO NACESSÁRIA PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 526 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 04/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEREER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR RECURSOS DE REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.708-2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Situação: Fechada --- Matéria 527 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 31/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATENIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação: Fechada --- Matéria 528 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 03/01/2019 Tipo: Autografo de Lei Ementa: PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 529 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 03/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SLÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 530 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 12/12/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 531 --- Número: 38 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, MEDIANTE DIGNA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CORTE PARLAMENTAR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 108° ZONA ELEITORAL DE CHAVAL/BARROQUINHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIMÃS, NESTE MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 532 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 15/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE. Situação: Fechada --- Matéria 533 --- Número: 2 Exercício: 2013 Data: 10/06/2013 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aguardando Liberação ================================================================================ Total: 533 registro(s)