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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente – SETUMA e dá outras providências.
1998
114
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 1998-2001 e dá outras providências.
1998
113
Autoriza a realização de despesas com promoção de cursos na Área de Informática, em forma de bolsa e dá outras providências.
1998
112
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
1998
111
Autorizo a suplementação orçamentária ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Barroquinha, no valor de R$ 501.000,00 para os fins que indica.
1997
107
Ementa: declaro de utilidade pública – Fórum Permanente de Desenvolvimento de Pequenos Municípios integrados a Bacias do Aracati-açu, do Acaraú e do Coreaú, do qual este Município é integrante e dá outras providências.
1997
106
Autorizo a suplementação orçamentária ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Barroquinha, no valor de R$ 152.550,00 para os fins que indica.
1997
105
Altera a lotação dos cargos comissionados da Secretaria da Assistência Social, estabelecida no Art. 1º da Lei nº. 086 de 19 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
1997
104
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
1997
103
Autorizo a suplementação Orçamentária ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Barroquinha, no valor de R$ 283.500,00, para os fins que indica.
1997
102
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, objetivando a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, no valor de R$ 100.000,00, na forma que indica e dá outras providências.
1997
101
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
1997
100
Cria o Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FMDEF e dá outras providências.
1997
99
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de dá outras providências.
1997
98
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
1997
97
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Barroquinha e dá outras providências.
1997
96
Altera o decreto do executivo municipal nº. 02 de 04 de janeiro de 1993, da alínea “C” do artigo 1º que determina a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
1997
95
Cria cargos do Grupo Ocupacional do Magistério municipal e dá outras providências.
1997
94
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1997
93
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
1997
92

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