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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Denomina de Nelson Vieira Ramos o posto de saúde da localidade de chapada e dá outras providências.
2015
465
Concede reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de Barroquinha e dá outras providências.
2015
464
Concede reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de Barroquinha e dá outras providências.
2015
463
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de Barroquinha, nos termos do Art. 5º da Lei Federal nº. 11.738/08, e dá outras providências.
2015
462
Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
2015
461
Dispõe sobre a contratação temporária e dá outras providências.
2015
460
Reformula o plano de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério; revoga a Lei Complementar nº. 001/2012 de 26 de março de 2012 e dá outras providências.
2014
459
Modifica a Lei Municipal nº 192 de 30 de dezembro de 2002, Lei Municipal nº. 255 de 19 de outubro de 2006 que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
2014
458
Ementa: altera a Lei Municipal nº. 408/2013 de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
2014
457
Altera o valor pago ao ocupante do cargo de Procurador Adjunto do Município e dá outras providências.
2014
456
Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente, com a finalidade de desmembrar a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
2014
455
Modifica a Lei Municipal nº. 405/2012 de 12 de dezembro de 2012, alterando a estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a nomenclatura de alguns cargos e dá outras providências.
2014
454
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2015.
2014
453
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (facilitador projeto girassol)
2014
452
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias. (orientador social)
2014
451
Altera a estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
2014
450
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
2014
449
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Secretários Municipais de Barroquinha e seus equivalentes e dá outras providências.
2014
448
Institui o reajuste no vencimento base dos professores da educação básica municipal. Cria o auxilio deslocamento e dá outras providências.
2014
447
Altera os valores pagos aos ocupantes do cargo de presidente e de membro da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
2014
446

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