Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
2017
530
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta e consórcios públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.
2017
529
Denomina de Pedro Veras o Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
2017
528
Dispõe sobre a contratação temporária e dá outras providências.
2017
527
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
2017
526
Dispõe acerca da responsabilidade pecuniária e dá outras providências.
2017
525
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Barroquinha – CE e dá outras providências.
2017
524
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
2017
523
Promove ajuste dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
2017
522
Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Banco Santander)
2016
521
Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Banco Itaú)
2016
520
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
2016
519
Denomina de Dr. José Alves da Silva o Posto de Saúde do Bairro da Cabeça, no distrito de Bitupitá e dá outras providências.
2016
518
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barroquinha e dá outras providências.
2016
517
Altera a redação do Inciso VI, do Art. 3º. da Lei Municipal nº. 097/97, de 1º de agosto de 1997 e da outras providências.
2016
516
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barroquinha, para o exercício Financeiro de 2017.
2016
515
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Barroquinha – CE, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
2016
514
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Barroquinha – CE, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
2016
513
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.
2016
512
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Barroquinha e dá outras providências.
2016
511

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site