Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Denomina de Manoel Carneiro Sobrinho a Rua Sem Denominação oficial na forma que indica e dá outras providências. (Rua do Colégio Novo – Ensino Médio – Rua do campo)
2015
491
Denomina de Luiz Mariano Esmerino a Rua Sem Denominação oficial na forma que indica e dá outras providências. (Rua da Carnaúba)
2015
490
Denomina de Setembrino Barbosa da Silva a Rua Sem Denominação oficial na forma que indica e dá outras providências. (Rua do Meio)
2015
489
Institui o Programa de Regularização Fundiária de Imóveis no Município de Barroquinha – CE (PROREI).
2015
488
Altera a Lei Complementar nº. 291/2008 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Barroquinha e dá outras providências.
2015
487
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Barroquinha e dá outras providências.
2015
486
Dispõe sobre a prorrogação da contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos da Lei 460/2015 e dá outras providências.
2015
485
Denomina de Manoel Diogo da Mota a Rua Sem Denominação oficial na forma que indica e dá outras providências. (Rua São José)
2015
484
Altera a Lei Complementar nº. 405/2012 criando o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos de Obras Públicas, e dá outras providências.
2015
483
Altera a Lei Municipal nº. 405/2012, dispondo sobre a criação de simbologia para os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
2015
482
Altera a Lei Municipal nº. 405/2012, dispondo sobre a criação de simbologia para os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
2015
482
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos no Município de Barroquinha pertencentes ao “Programa Mais Médicos” conforme Lei Federal nº. 12.871/13 e dá outras providências.
2015
481
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente.
2015
480
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 nos termos da Lei Federal 13.005 de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
2015
479
Estabelece normas para denominação e alteração de nomes de prédios municipais, vias e logradouros públicos e dá outras providências.
2015
478
Denomina de Francisca Antunes de Aguiar o Cemitério Municipal da localidade de Picada Nova e dá outras providências.
2015
477
Denomina de Jonas Alves Nóbrega a quadra de esportes da Escola Nossa Senhora de Fátima, no distrito de Araras e dá outas providências.
2015
476
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Exercício de 2016 e dá outras providências.
2015
475
Altera a Lei Complementar nº. 334/2009, modificando o valor da Unidade de Referencia Fiscal do Ceará – UFIRCE, para concessão de alvará de funcionamento para casas lotéricas e dá outras providências.
2015
474
Altera a Lei Complementar nº. 405/2012 criando o Cargo de Coordenador Especial de Enfermagem do HPP e estabelecendo a remuneração, nomenclatura e simbologia de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
2015
473

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site