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LEIS

  2. leis

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe, no âmbito do Município de Barroquinha, sobre a atualização dos vencimentos base dos ACS e dos ACE do Município, na forma que indica e dá outras providências.
2022
650
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PRAIAS LIMPAS”, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E AVISOS EDUCATIVOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
649
INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
648
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH E SUAS COMORBIDADES NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
647
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
2022
646
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
645
ALTERA O NOME DA COMUNIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO PAU SÊCO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
644
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PLANTÕES AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
643
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
642
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO E USO PELO BANCO DO BRASIL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
641
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
640
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNÍCIPIO DE BARROQUINHA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
639
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.
2022
638
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ COREAU – BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
637
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
2022
636
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
635
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
2022
634
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
633
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
632
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória 1.091/2021, na forma que indica e dá outras providências.
2022
631

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