Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Regulamenta o disposto na Lei Federal nº. 4950-A, para instituir o Piso Salarial dos Profissionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.
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2011 | 381 |
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Autoriza o Município de Barroquinha a locar imóvel e ceder o uso ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
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2011 | 380 |
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Institui o incentivo mensal aos Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
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2011 | 379 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências.
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2011 | 378 |
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Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barroquinha e dá outras providências.
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2011 | 378 |
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Denomina de Terezinha Aizirte Farias Guimarães o Centro de referência de Assistência Social – CRAS da sede de Barroquinha e dá outras providências.
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2011 | 377 |
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Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, em especial da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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2011 | 376 |
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Denomina de Francisca Lopes da Conceição o Núcleo de Especialidades da sede do Município de Barroquinha e dá outras providências.
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2011 | 375 |
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Denomina o Polo Esportivo construído na Escola Francisco Benício de Vasconcelos de Luiz Mauro de Carvalho Fontenele e dá outras providências.
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2011 | 374 |
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Altera os valores dos plantões realizados na Unidade Básica de Saúde e Postos de Saúde pelos profissionais Médicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
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2011 | 373 |
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Institui o Piso Salarial Municipal para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barroquinha, nos termos na Lei Federal nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, altera a tabela salarial dos Professores da rede Pública Municipal e estabelece outras providências.
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2011 | 372 |
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Denomina de José Alencar Gomes da Silva a Unidade Básica de Saúde da Família e dá outras providências.
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2011 | 371 |
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Denomina de João Sotero Veras a Estrada Vicinal que liga a localidade de Curimãs ao distrito de Bitupitá e dá outras providências.
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2011 | 370 |
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Altera a denominação da Creche Castelinho Vermelho II e dá outras providências. (Raimundo Florindo da Rocha)
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2011 | 369 |
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Denomina de Francisco Diogo Gouveia o Centro de Fisioterapia e Fonoaudiologia da sede do Município de Barroquinha e dá outras providências.
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2011 | 368 |
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Denomina de Maria de Lourdes Nogueira Rocha o Posto do Programa Saúde da Família – PSF I da sede de Barroquinha e dá outras providências.
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2011 | 367 |
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Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº. 208/2003, revoga a Lei Municipal nº. 323/2009 e dá outras providências (incentivo Agentes de Saúde R$ 214,30).
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2011 | 366 |
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Denomina de Francisca Pereira Pinto o Posto do Programa Saúde da Família – PSF de Bitupitá e dá outras providências.
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2011 | 365 |
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barroquinha, seu quadro de pessoal, cargos, salários, distribuição de tarefas e dá outras providências.
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2011 | 364 |
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Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Municipal Direta, em especial da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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2011 | 363 |