Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Denomina a Praça Pública do bairro São Caetano de João Caetano Alves da Silva, na forma que indica.
2010
352
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011 e dá outras providências.
2010
351
Dispõe sobre a exclusão do representante do Conselho Municipal de Educação, no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – Conselho do FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº. 261/07 e alterado pela Lei Municipal nº. 319, de 31 de julho de 2009 e dá outras providências.
2010
350
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá outras providências.
2010
349
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barroquinha – COMDEB e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência.
2010
348
Denomina o Posto de Saúde do distrito de Araras de Maria Celina Nóbrega, na forma que indica.
2010
347
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Municipal Direta, em especial da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
2010
346
Altera a Lei Municipal nº. 303 de 13 de maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências
2010
345
Altera a Lei Municipal nº. 302 de 13 de maio de 2009, Lei de Organização Territorial e dá outras providências.
2010
344
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Barroquinha, revoga a Lei Municipal nº. 301, de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.
2010
343
Dispõe sobre o pagamento da fatura de energia elétrica de consumidores de baixa renda dependentes de equipamentos eletroeletrônicos para manutenção e tratamento de saúde e dá outras providências.
2010
342
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barroquinha a delegar competência à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº. 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para contratação de agentes de cidadania e adota outras providências.
2010
341
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os Municípios integrantes da Microrregião de Saúde consistente na Cidade-pólo de Camocim, com a finalidade de constituir o Consórcio Público respectivo, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
2010
340
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
2010
339
Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
2010
338
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
2010
337
Denomina a Praça na Avenida Maria Diamantina Veras de Cícero Pereira de Sousa, na forma que indica.
2010
336
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
2
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE
2010
1
Institui o novo Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM e dá outras providências.
2009
335

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site