Portarias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA FILHO, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, ser responsável pela emissão de parecer jurídico nos processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelas informações orçamentárias no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora TAINA FERREIRA DA CUNHA, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelo Planejamento das Contratações Públicas e pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ALCIONEIDE OLIVEIRA LINO, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelas atividades do setor de compras, coleta e pesquisa de mercado, a fim de balizar os preços a serem praticados no âmbito da administração do legislativo municipal.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO), REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SR. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALĪZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTО, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA, REPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE PARECER JURIDICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPOAL DE BARROQUINHA.

DESIGNA A TAINÁ FERREIRA DO AMARAL, A RESPONDER PELO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA .

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA .

DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL DO NASCIMENTO DOS REIS, A SER RESPONSÁVEL PELOS CONTROLES DE DESPESAS COM COMBUSTIVÉIS, LUBRIFICANTES, PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

DESIGNA A SERVIDORA MACIANA SOLINO DE CARVALHO, A SER RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS EMPENHOS DA CÂMARA DE BARROQUINHA

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, A SER RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESIGNA OS SERVIDORES A COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL

DESIGNA A SERVIDORA MACIANA SOLINO DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA A RESPONSABILIDADE PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

DESIGNA A SERVIDORA LAIANE CARVALHO VERAS A RESPONDER POR ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

DESIGNA A SERVIDORA VERNICA FERREIRA DO AMARAL A RESPONDER POR ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

DESIGNA A SERVIDORA MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA A RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADOTRIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA