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Lista de Portarias
Exoneração: 002/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor GABRIEL DO NASCIMENTO DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 096.592.803-94, ocupante da função comissionada de ASSISTENTE LEGISLATIVO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.

05/01/2026
Exoneração: 001/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais EXONERAR a servidora ELENILDA CARLOS VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 028.702.853-45, ocupante da função comissionada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.

05/01/2026
Exoneração: 154/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARA, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR a servidora BRUNA DE BRITO PAIVA, inscrita no CPF sob o n° 075.655.193-59, оcupante da função comissionada de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.

01/10/2025
Exoneração: 146/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora VERONICA FERREIRA DO AMARAL, inscrita no CPF sob o nº 947.218.823-00, ocupante da função comissionada e OUVIDORA PÚBLICA junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.

19/09/2025
Exoneração: 135/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Resolução n°007/2025, de 30 de junho de 2025, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CÉLIA FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 034.505.583-74, ocupante da função comissionada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.

11/08/2025
Exoneração: 102/2025 COLETIVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município; Considerando a necessidade de promover a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Barroquinha. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargos comissionados, constantes no quadro funcional da Câmara Municipal de Barroquinha. Art. 2°- A presente exoneração decorre da atualização e reestruturação administrativa prevista na Resolução n° 007/2025, de 30 de junho de 2025, que visa promover adequações funcionais, modernização dos serviços legislativos e melhor eficiência da gestão pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 3° - Os servidores exonerados por esta Portaria poderão ser reconduzidos aos cargos compatíveis com a nova estrutura administrativa, mediante nova nomeação formal. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

01/07/2025
Exoneração: 072/2025

EXONERAR a servidora MARIA DOS NAVEGANTES TELES, inscrita no CPF sob o n° 020.102.513-26, ocupante da função comissionada de ASSISTENTE LEGISLATIVO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.

05/05/2025
Exoneração: 039/2025

EXONERA A SERVIDORA LAIANE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

25/02/2025
Exoneração: 030/2025

EXONERA A SERVIDORA VERÔNICA FERREIRA DO AMARAL DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO

03/02/2025
Exoneração: 029/2025

EXONERA A SERVIDORA MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA DO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA

03/02/2025
Exoneração: 223/2019

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

31/12/2019
Exoneração: 222/2019

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO, CARGO: RESPONSÁVEL PELA COLETA DE PESQUISA DE MERCADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

31/12/2019
Exoneração: 221/2019

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO, CARGO: CHEFE DE GABINEITE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

31/12/2019
Exoneração: 220/2019

EXONERAÇÃO, AGENTE: LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

31/12/2019
Exoneração: 011/2019

EXONERAÇÃO, AGENTE: VANESSA DA SILVA VIANA, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

01/02/2019