Páginas do portal sobre o assunto
Resultados encontrados: 15
-
Matéria
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa THIAGO MARTINS LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 26.471.270/0001-74, vencedora do Pregão Eletrônico nº 2025.05.29.01P...
… nominal atualizada de todos os condutores/motoristas vinculados à execução do contrato, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada profissional, em categoria compatível com a atividade desempenhada; • cópia do …
-
Matéria
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, bem como à empresa J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNP...
… ao Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01PE, incluindo edital, anexos, propostas, contratos, aditivos e demais documentos pertinentes; • relação completa e atualizada de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte …
-
Portaria Nomeação
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais ,RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o Sr. BENEDITO DE OLIVEIRA VERAS, inscrito no CPF sob onº 119.021.203-02, para exercer a função...
… no CPF sob onº 119.021.203-02, para exercer a função comissionada de FISCAL DE CONTRATO, com lotação na Câmara Municipal de Barroquinha.
-
Portaria Exoneração
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 094.939.323-11, ocupa...
… no CPF sob o nº 094.939.323-11, ocupante da função comissionada de FISCAL DE CONTRATO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.
-
Portaria Nomeação
NOMEIA O Sr. CARLOS HENRIQUE FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FISCAL DE CONTRATO.
-
Licitação Dispensa Lei 14133
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.
-
Portaria Designação
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, A SER RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
-
Portaria Designação
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA A RESPONSABILIDADE PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
-
Matéria
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei
Institui a função de agente de contratação nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, d...