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REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa THIAGO MARTINS LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 26.471.270/0001-74, vencedora do Pregão Eletrônico nº 2025.05.29.01P...

… nominal atualizada de todos os condutores/motoristas vinculados à execução do contrato, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada profissional, em categoria compatível com a atividade desempenhada; • cópia do …

• Requerimento nº 017/2026
• Data: 18/05/2026

REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, bem como à empresa J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNP...

… ao Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01PE, incluindo edital, anexos, propostas, contratos, aditivos e demais documentos pertinentes; • relação completa e atualizada de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte …

• Requerimento nº 015/2026
• Data: 15/05/2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ato da Mesa Diretora nº 1/2024
• Data: 30/10/2024