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Resultados encontrados: 276

  1. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e finan...

    • Requerimento nº 022/2026
    • Data:
  2. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/201...

    • Requerimento nº 021/2026
    • Data:
  3. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício a Secretária Municipal da Educação, solicitando que, quando formalmente requerido pelos grupos juninos do município, sejam di...

    • Requerimento nº 020/2026
    • Data:
  4. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa START LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.163.388/0001-93, vencedora dos processos licitatórios, na modalid...

    • Requerimento nº 019/2026
    • Data:
  5. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o encaminhamento das s...

    • Requerimento nº 018/2026
    • Data:
  6. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa THIAGO MARTINS LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 26.471.270/0001-74, vencedora do Pregão Eletrônico nº 2025.05.29.01P...

    • Requerimento nº 017/2026
    • Data:
  7. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação,...

    • Requerimento nº 016/2026
    • Data:
  8. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, bem como à empresa J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNP...

    • Requerimento nº 015/2026
    • Data:
  9. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei...

    • Requerimento nº 014/2026
    • Data:
  10. Matéria

    REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como à empresa ECOMILL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº...

    • Requerimento nº 013/2026
    • Data: