- Assunto: ordinária
- Categoria: Sessões
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Sessão Ordinária
XIII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Projeto de Lei nº 003/2025 do Vereador Francisco Wilson de Souza, que Institui o Festival Anual de Repente no Município de Barroquinha e dá outras providências
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Sessão Ordinária
XII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Projeto de Lei nº 018/2025 do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 019/2025 do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A …
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Sessão Ordinária
XI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
OFÍCIO Nº 046/2025 do Prefeito Municipal JAIME VERAS SILVA FILHO, enviando o estudo de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 014/2025, que trata da estrutura administrativa do município.
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Sessão Ordinária
X SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Projeto de Lei nº 017/2025 do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Requerimento nº 045/2025 do Vereador Jodeal Oliveira de Alcântara. …
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Sessão Ordinária
IX SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Projeto de Lei nº 014/2025 do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Projeto …
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Sessão Ordinária
VIII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Projeto de Lei nº 013/2025 do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ENTRE …
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Sessão Ordinária
VII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Requerimento nº 035/2025 do Vereador Jodeal Oliveira de Alcântara. Requerimentos nº 036 e 037/2025 do Vereador Francisco Valdécio Rocha Souza.
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Sessão Ordinária
VI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Projeto de Lei nº 012/2025 do Poder Executivo Municipal, que ALTERA NA ÍNTEGRA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 710/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE …
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Sessão Ordinária
V SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Ofício nº 034/2025 do Prefeito Municipal JAIME VERAS SILVA FILHO, solicitando a devolução e retirada de pauta do Projeto de Lei nº 009/2025, que ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES RESIDENCIAIS E/OU …
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Sessão Ordinária
IV SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLASTIVO DE 2025.
Projeto de Lei nº 006/2025 do Poder Executivo Municipal, que CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 007/2025 do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE OS …