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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

• Sessão nº 1/2026
• Data: 28/01/2025

I SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

• Sessão nº 1/2025
• Data: 31/01/2025

I SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Projeto de Lei nº 001/2025 do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal 12.342/2024, na forma que indica e dá outras providências. Projeto …

• Sessão nº 1/2025
• Data: 07/02/2025

II SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

Requerimento nº 009/2025 de autoria da Vereadora Julita Torres de Sousa Veras. As matérias constante na pauta de votação foram lida em seguida aprovadas pelos vereadores.

• Sessão nº 2/2025
• Data: 14/02/2025

III SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

• Sessão nº 3/2025
• Data: 21/02/2025

III SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

Projeto de Resolução nº 004/2025 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NOÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Resolução nº …

• Sessão nº 3/2025
• Data: 21/02/2025

IV SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLASTIVO DE 2025.

Projeto de Lei nº 006/2025 do Poder Executivo Municipal, que CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 007/2025 do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE OS …

• Sessão nº 4/2025
• Data: 27/02/2025

V SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

Ofício nº 034/2025 do Prefeito Municipal JAIME VERAS SILVA FILHO, solicitando a devolução e retirada de pauta do Projeto de Lei nº 009/2025, que ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES RESIDENCIAIS E/OU …

• Sessão nº 5/2025
• Data: 07/03/2025

VI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Projeto de Lei nº 012/2025 do Poder Executivo Municipal, que ALTERA NA ÍNTEGRA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 710/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE …

• Sessão nº 6/2025
• Data: 14/03/2025

VII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

Requerimento nº 035/2025 do Vereador Jodeal Oliveira de Alcântara. Requerimentos nº 036 e 037/2025 do Vereador Francisco Valdécio Rocha Souza.

• Sessão nº 7/2025
• Data: 21/03/2025