Pesquisa

CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS-ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITOS, VICO-PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARA DE VEREADORES.

• Lei nº 3/1989
• Data: 22/02/1989

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Resolução nº 2/2013
• Data: 10/06/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes da função honorífica de conselho municipal e dá outras providências.

• Lei nº 438/2014
• Data: 19/05/2014

Institui o Programa de Regularização Fundiária de Imóveis no Município de Barroquinha – CE (PROREI).

• Lei nº 488/2015
• Data: 10/09/2015

Câmara Municipal aprova Moção de Agradecimento aos Garis do Município.

… que o trabalho dos garis é um dos mais importantes no município, trabalhando diariamente na limpeza e higienização da cidade, sendo a limpeza um vetor de saúde, de cuidado com o meio ambiente e de garantia de vida saudável para a população.

• Data: 16/05/2018

Setembro Amarelo

… parentes, descuidando-se da aparência, não se importa mais com suas atividades diárias ou diz muitas frases relacionadas à morte, isso pode ser sinais de que aquela pessoa está precisando de ajuda. O primeiro passo é conversar com essa …

• Data: 06/09/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DIARIAMENTE NO PERÍODO DAS 07H00MIN ÀS 20H30MIN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei nº 608/2021
• Data: 09/07/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LEGAL; A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – FMRF E INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA POR MEIO DE REURB E SUAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.465/...

• Lei nº 628/2022
• Data: 21/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ZONA RURAL E/OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES ORDIN...

• Projeto de Resolução nº 2/2023
• Data: 06/02/2023

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AO VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIANDO NA ZONA RURAL E/OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES ORDI...

• Resolução nº 2/2023
• Data: 27/02/2023