Pesquisa

Altera a Lei Complementar nº. 405/2012 criando o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos de Obras Públicas, e dá outras providências.

• Lei nº 483/2015
• Data: 01/07/2015

Congresso aprova LDO com prioridade

… "O programa Casa Verde e Amarela foi lançado, mas não se celebraram contratos para novas unidades. Hoje se dá apenas continuidade a projetos do Minha Casa, Minha Vida que não haviam sido entregues." O Anexo de Prioridades e Metas ainda …

• Data: 26/07/2021

Radar da Transparência Pública

… de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; - Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e …

• Data: 30/05/2023

Primeira Sessão Extraordinária 2023 é realizada na manhã desta segunda

… organizada por uma comissão formada pelo executivo do município e o tempo de contrato será até dezembro do corrente ano. Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 12/2023, a expectativa é que a contratação dos cuidadores e monitores escolares …

• Data: 24/07/2023

Institui a função de agente de contratação nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, d...

• Lei nº 690/2024
• Data: 15/01/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ato da Mesa Diretora nº 1/2024
• Data: 30/10/2024

DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA A RESPONSABILIDADE PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

• Portaria nº 022/2025
• Data: 02/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, A SER RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

• Portaria nº 053/2025
• Data: 01/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.

• Processo nº DE 006.2025 - CMB
• Data: 14/04/2025
• Valor: R$ 61.800,00

NOMEIA O Sr. CARLOS HENRIQUE FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FISCAL DE CONTRATO.

• Portaria nº 119/2025
• Data: 02/07/2025