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AUDIÊNCIA PÚBLICA

01 de outubro de 2025 93

Na manhã desta terça-feira, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Barroquinha, no Plenário Valdir Machado de Brito, com o objetivo de apresentar a Prestação de Contas da Gestão Fiscal, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Na ocasião, também foi apresentado o Relatório de Gestão da Saúde/SUS, em atendimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Ambas as apresentações referem-se ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2025.

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