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Matérias Legislativas
11 registros Última atualização: 20/05/2026 08:24-
Projeto de Decreto Legislativo: 032/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO WILSON DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 093/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 091/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Projeto de Decreto Legislativo: 011/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 010/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 009/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 007/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DENOMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR INÁCIO.
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Requerimento: 30/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 10/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 5/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
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Requerimento: 4/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...