Número
026
Exercício
2026
Data
10/09/2026
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Descrição
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - FÓRUM PERMANENTE DE ERER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.