Trata-se de Projeto de Resolução que visa instituir o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BARROQUINHA - PROCON/CMB, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política de Defesa do Consumidor.
--- Projeto 4 --- Número: 4 Data: 07/02/2025 Exercício: 2025 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição:Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para o devido estudo e apreciação de Vossas Excelências.
--- Projeto 5 --- Número: 3 Data: 03/02/2025 Exercício: 2025 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição:Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.
--- Projeto 6 --- Número: 2 Data: 22/01/2025 Exercício: 2025 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição:Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.
--- Projeto 7 --- Número: 1 Data: 21/01/2025 Exercício: 2025 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição:A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE apresenta o Projeto de Resolução que Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Barroquinha de “Vereador Valdir Machado de Brito” e o prédio da Câmara Municipal de “Vereador Raimundo Teixeira do Amaral”, para a devida apreciação e deliberação de Vossas Excelências.
--- Projeto 8 --- Número: 4 Data: 15/05/2023 Exercício: 2023 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição:DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
--- Projeto 9 --- Número: 3 Data: 03/05/2023 Exercício: 2023 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 10 --- Número: 2 Data: 06/02/2023 Exercício: 2023 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ZONA RURAL E/OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- Projeto 11 --- Número: 1 Data: 18/01/2023 Exercício: 2023 Parlamentar: - Tipo: Projeto de Resolução Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ================================================================================ Total: 11 registro(s)