Trata-se de Projeto de Resolução que visa instituir o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BARROQUINHA - PROCON\/CMB, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política de Defesa do Consumidor. <\/p>"},{"N\u00famero":"4","Data":"07\/02\/2025","Exerc\u00edcio":2025,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"
Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para o devido estudo e apreciação de Vossas Excelências.<\/p>"},{"N\u00famero":"3","Data":"03\/02\/2025","Exerc\u00edcio":2025,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"
Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.<\/p>"},{"N\u00famero":"2","Data":"22\/01\/2025","Exerc\u00edcio":2025,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"
Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.<\/p>"},{"N\u00famero":"1","Data":"21\/01\/2025","Exerc\u00edcio":2025,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA\/CE apresenta o Projeto de Resolução que Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Barroquinha de “Vereador Valdir Machado de Brito” e o prédio da Câmara Municipal de “Vereador Raimundo Teixeira do Amaral”, para a devida apreciação e deliberação de Vossas Excelências.<\/p>"},{"N\u00famero":"4","Data":"15\/05\/2023","Exerc\u00edcio":2023,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>"},{"N\u00famero":"3","Data":"03\/05\/2023","Exerc\u00edcio":2023,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."},{"N\u00famero":"2","Data":"06\/02\/2023","Exerc\u00edcio":2023,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA ESPECIAL, A T\u00cdTULO DE AJUDA DE CUSTO, AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ZONA RURAL E\/OU DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA PARTICIPAREM DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E ITINERANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."},{"N\u00famero":"1","Data":"18\/01\/2023","Exerc\u00edcio":2023,"Parlamentar":"-","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Descri\u00e7\u00e3o":"AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONV\u00caNIO DE INTERC\u00c2MBIO T\u00c9CNICO COM A UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 \u2013 UVC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]