PORTARIAS Gerado em: 08/08/2026 08:07:57 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 084 Exercício: 2026 Data: 07/07/2026 Tipo: Designação Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA FILHO, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, ser responsável pela emissão de parecer jurídico nos processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 083 Exercício: 2026 Data: 07/07/2026 Tipo: Designação Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelas informações orçamentárias no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha. Agente: JOSE FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 082 Exercício: 2026 Data: 07/07/2026 Tipo: Designação Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora TAINA FERREIRA DA CUNHA, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelo Planejamento das Contratações Públicas e pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha. Agente: TAINÁ FERREIRA DA CUNHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 081 Exercício: 2026 Data: 07/07/2026 Tipo: Designação Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ALCIONEIDE OLIVEIRA LINO, para sem prejuízo de suas funções originárias e sem ônus adicional ao erário do legislativo municipal, responder pelas atividades do setor de compras, coleta e pesquisa de mercado, a fim de balizar os preços a serem praticados no âmbito da administração do legislativo municipal. Agente: ALCIONEIDE OLIVEIRA LINO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 0106 Exercício: 2026 Data: 01/06/2026 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO), REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: GIOVANA AMARAL FONTELES Cargo: OUVIDORA PÚBLICA Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR O SR. CARLOS ANTONIO ALVES CORNELIO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. Agente: CARLOS ANTÔNIO ALVES CORNELIO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALĪZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTО, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim --- Portaria 8 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA, REPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE PARECER JURIDICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPOAL DE BARROQUINHA. Agente: JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A TAINÁ FERREIRA DO AMARAL, A RESPONDER PELO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA . Agente: TAINÁ FERREIRA DA CUNHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA . Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim --- Portaria 11 --- Número: 055 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL DO NASCIMENTO DOS REIS, A SER RESPONSÁVEL PELOS CONTROLES DE DESPESAS COM COMBUSTIVÉIS, LUBRIFICANTES, PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: GABRIEL DO NASCIMENTO DOS REIS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 054 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A SERVIDORA MACIANA SOLINO DE CARVALHO, A SER RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS EMPENHOS DA CÂMARA DE BARROQUINHA Agente: MACIANA SOLINO DE CARVALHO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 053 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, A SER RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: JOSE FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNA OS SERVIDORES A COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL

Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNA A SERVIDORA MACIANA SOLINO DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Agente: MACIANA SOLINO DE CARVALHO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA A RESPONSABILIDADE PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Agente: JOSE FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 18 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNA A SERVIDORA LAIANE CARVALHO VERAS A RESPONDER POR ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Agente: LAIANE CARVALHO VERAS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNA A SERVIDORA VERNICA FERREIRA DO AMARAL A RESPONDER POR ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Agente: VERONICA FERREIRA DO AMARAL Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 20 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNA A SERVIDORA MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA A RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADOTRIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Agente: MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA, SER REPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO PARECER JURIDICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPOAL DE BARROQUINHA.

Agente: JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim --- Portaria 22 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA A RESPONDER PELAS INFORMAÇÕES OPRÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: JOSE FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim --- Portaria 23 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A SERVIDORA MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA A RESPONDER PELO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim --- Portaria 24 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A SERVIDORA VERONICA FERREIRA DO AMARAL A RESPONDER PELAS ATIVIDADES DE LIQUIDANTE DA EXECUÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: VERONICA FERREIRA DO AMARAL Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim --- Portaria 25 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A SERVIDORA CARLA SUELEN OLIVEIRA DA COSTA A RESPONDER PELAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS, COLETA E PESQUISA DE MERCADO Agente: CARLA SUELLEN OLIVEIRA DA COSTA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim ================================================================================ Total: 25 registro(s)