PORTARIAS Gerado em: 26/05/2026 02:59:06 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 094.939.323-11, ocupante da função comissionada de FISCAL DE CONTRATO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria. Agente: CARLOS HENRIQUE FERREIRA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor GABRIEL DO NASCIMENTO DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 096.592.803-94, ocupante da função comissionada de ASSISTENTE LEGISLATIVO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria. Agente: GABRIEL DO NASCIMENTO DOS REIS Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais EXONERAR a servidora ELENILDA CARLOS VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 028.702.853-45, ocupante da função comissionada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria. Agente: ELENILDA CARLOS VASCONCELOS Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARA, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° EXONERAR a servidora BRUNA DE BRITO PAIVA, inscrita no CPF sob o n° 075.655.193-59, оcupante da função comissionada de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria. Agente: - Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 146 Exercício: 2025 Data: 19/09/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora VERONICA FERREIRA DO AMARAL, inscrita no CPF sob o nº 947.218.823-00, ocupante da função comissionada e OUVIDORA PÚBLICA junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria. Agente: VERONICA FERREIRA DO AMARAL Cargo: OUVIDORA PÚBLICA Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 11/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Resolução n°007/2025, de 30 de junho de 2025, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CÉLIA FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n° 034.505.583-74, ocupante da função comissionada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria. Agente: MARIA CÉLIA FERREIRA DE SOUZA Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município; Considerando a necessidade de promover a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Barroquinha. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargos comissionados, constantes no quadro funcional da Câmara Municipal de Barroquinha. Art. 2°- A presente exoneração decorre da atualização e reestruturação administrativa prevista na Resolução n° 007/2025, de 30 de junho de 2025, que visa promover adequações funcionais, modernização dos serviços legislativos e melhor eficiência da gestão pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 3° - Os servidores exonerados por esta Portaria poderão ser reconduzidos aos cargos compatíveis com a nova estrutura administrativa, mediante nova nomeação formal. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Agente: - Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Sim --- Portaria 8 --- Número: 072 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR a servidora MARIA DOS NAVEGANTES TELES, inscrita no CPF sob o n° 020.102.513-26, ocupante da função comissionada de ASSISTENTE LEGISLATIVO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria. Agente: - Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:
EXONERA A SERVIDORA LAIANE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
Agente: LAIANE CARVALHO VERAS Cargo: Assessor Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:EXONERA A SERVIDORA VERÔNICA FERREIRA DO AMARAL DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO
Agente: VERONICA FERREIRA DO AMARAL Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:EXONERA A SERVIDORA MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA DO CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA
Agente: MARIA ZENILDA FIRMINO DA ROCHA Cargo: ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 223 Exercício: 2019 Data: 31/12/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO Cargo: SECRETARIA GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 222 Exercício: 2019 Data: 31/12/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO, CARGO: RESPONSÁVEL PELA COLETA DE PESQUISA DE MERCADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO Cargo: RESPONSÁVEL PELA COLETA DE MERCADO Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 221 Exercício: 2019 Data: 31/12/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO, CARGO: CHEFE DE GABINEITE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 220 Exercício: 2019 Data: 31/12/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO, AGENTE: LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 011 Exercício: 2019 Data: 01/02/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO, AGENTE: VANESSA DA SILVA VIANA, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Agente: VANESSA DA SILVA VIANA Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Coletiva: Não ================================================================================ Total: 16 registro(s)