MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 19/05/2026 07:02:54 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 13/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a recuperação asfáltica, por meio da operação tapa-buraco, nos seguintes trechos:  Rodovia CE-085, nos segmentos que interligam os municípios de Barroquinha, Camocim e Chaval, com especial atenção ao entorno da rotatória que dá acesso a Barroquinha/Chaval/Bitupitá;  Rodovia CE-187, no trecho que liga o Município de Barroquinha ao Distrito de Bitupitá. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício à empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando a execução dos serviços de extensão da rede trifásica para a localidade de Curimãs, zona rural do município de Barroquinha. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 6 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 069 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de 02 (dois) quiosques na Praça da Matriz Acadêmico Delmiro Silva Neto, nas imediações da Igreja Matriz, nos lados direito e esquerdo da praça, onde anteriormente se localizavam os dois antigos parquinhos. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 068 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através da captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize a elaboração de projetos de infraestrutura em pavimentação, sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, acessibilidade e sinalização de sistema viário, no acesso à entrada do município, tendo como referência a CE-085 (que liga Barroquinha a Camocim), nas margens direita e esquerda, iniciando nas proximidades do Lava Jato Box Central (COHAB) até a Casa de Peças e Oficina Amâncio Auto Car. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revisão e atualização do valor do incentivo mensal pago aos Conselheiros Tutelares do Município. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: O presente projeto de lei visa instituir o "Dia da Mãe Atípica" no Município de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de setembro. A data de 21 de setembro é um reconhecimento necessário as mães atípicas do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA DAS REDES DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA AREIADA ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, que fica localizada na Rua 15 de Agosto, atrás da Escola de Ensino Fundamental Francisco Benício de Vasconcelos, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE. 

Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRAÇAS DOS BAIRROS COHAB E CAUCAIA. PRAÇA DA COHAB - Avenida Maria Diamantina Veras, na CE-085 - sentido Camocim.   PRAÇA DA CAUCAIA - Rua São Francisco, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM TODA FAIXA DE AREIA DA ORLA DE BITUPITÁ, que tem como referência o calçadão da orla de Bitupitá. 

Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, nas proximidades da residência do Sr. Osvaldo, no final da localidade sentido Pajeú. 

Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DE CANADÁ, que tem como referência o km 07 (sete) da rodovia CE-187 entre Barroquinha/Bitupitá. 

Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E CICLISMO NA CE-085, ENTRE O POSTO IMPERIAL E A ROTATÓRIA, que tem como referência a margem direita da CE-085 – Barroquinha/Chaval

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 17 registro(s)