MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 22/05/2026 22:21:39 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO WILSON DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 093 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam disponibilizados recursos para a aquisição de um aparelho de raio-x e para a construção de uma sala específica para esse equipamento no Hospital Municipal Francisco Franciné Gomes, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 091 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do Município, sejam disponibilizados recursos para a recuperação e pintura dos quebra-molas localizados em toda a extensão da Avenida Maria Diamantina Veras, na sede do município. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 19/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DENOMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR INÁCIO. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a criação e implementação do PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS dos Profissionais de Saúde do Município de Barroquinha, com a finalidade de garantir a valorização e o desenvolvimento da categoria.   

Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO ESPAÇO DO CAMPO DO BUEIRINHO, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MURO NO SEU ENTORNO.   

Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA.  

Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS E ILHA DO XAVIER, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.  

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 11 registro(s)