MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 22/11/2026 17:45:31 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 052 Exercício: 2026 Data: 19/10/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do município ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) em ruas e becos do distrito de Bitupitá, nos seguintes trechos: 1. Beco do Seu Chico Novo; 2. Quadrado das Sete Bocas, ao lado do Buteco e próximo à orla marítima; 3. Rua localizada ao lado da Escola de Ensino Médio, no bairro da Cabeça; 4. Rua da Piçarra, nas proximidades da residência do “Jair do Horário”; 5. Rua do “Zé de Sá”, atrás da Escola de Ensino Médio; 6. Rua do quadrado do bairro da Cabeça, atrás da Academia da Saúde. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 051 Exercício: 2026 Data: 19/10/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do município ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça no quadrado do bairro da Cabeça, localizado atrás da Academia da Saúde, no distrito de Bitupitá. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, que DENOMINA DE SANTO ANDRÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURIMÃS, para a devida apreciação e deliberação de Vossas Excelências. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA AVENIDA JOÃO OLDERNES FIUZA LIMA, travessa com a Fontnet e sentido Escola de Ensino Médio, no distrito de Bitupitá.   

Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de um letreiro turístico, no estilo “EU AMO CURIMÃS”, em um ponto turístico da comunidade de Curimãs, de preferência nas proximidades da bica.

Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de um letreiro turístico, no estilo “EU AMO BITUPITÁ”, em um ponto turístico, de preferência na entrada da rua e na orla da praia do distrito de Bitupitá.   

Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 8 registro(s)