MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 19/05/2026 07:02:54 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam destinados recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua SDO - Sem Denominação Oficial, tendo como referência a margem esquerda da CE-085, no trecho Barroquinha/Camocim, nas proximidades da casa de farinha do ex-vereador Raimundo Teixeira do Amaral e do comércio do Sr. Calista, estendendo-se até o encontro com a Rua do Chico Bento, na sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a instalação de placas de identificação em todas as vias públicas do município, contendo a denominação das respectivas ruas, preferencialmente posicionadas no início e no final de cada trecho. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 095 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, sejam disponibilizados recursos para a instalação de iluminação pública nas imediações da praça e da areninha do bairro Caucaia, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 090 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam disponibilizados recursos para a reforma da quadra de esportes localizada no bairro Campo do Edimário, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 085 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de uma praça na comunidade de Pajeú, nas proximidades do local onde será construída a igreja. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 079 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, seja implantado o serviço regular de coleta de lixo na localidade de Picada Nova, situada na zona rural deste município. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 078 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Assentamento Lagoa dos Fernandes, localizado na zona rural do município. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 077 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Assentamento Lagoa do Barro, localizado na zona rural do município. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 076 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação asfáltica das principais ruas do distrito de Araras. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 075 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante a captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação asfáltica das principais ruas do bairro da Caucaia, na sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 073 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Nova, que tem início nos fundos do Hospital Municipal e término em frente ao “Comércio do Novo” . Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 072 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAMPO DO EDIMÁRIO. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 071 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Palmeiras, no trecho da estrada que dá acesso às localidades de Belo Monte e Amargosos. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 063 Exercício: 2025 Data: 13/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando intervenção urgente da administração municipal diante da situação envolvendo o porto da comunidade de Picada Nova, local tradicionalmente utilizado pelos moradores para lazer, pesca e atividades comunitárias. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 54 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais do município, bem como os serviços de batimento e roço do mato nas encostas dessas vias de acesso. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de redutores de velocidade (lombadas tipo tartarugas) ou quebramolas - como é popularmente conhecido, pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas na Rua Raimunda Rocha de Sousa, no bairro Caucaia . Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 18/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 

Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 18/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de um redutor de velocidade (lombada tipo tartarugas) ou quebramolas - como é popularmente conhecido, pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas, em frente à Creche Raimundo Florindo Rocha, bairro Caucaia, na sede do município.

Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a raspagem e o recapeamento com revestimento de piçarra da estrada que inicia na sede do município, mas precisamente no bairro da Caucaia, passando pelas localidades de Barroquinha dos Fieis, Pajeú, São Caetano, Picada Nova e Praia Nova, que se encontram em más condições de trafegabilidade, oferecendo riscos à segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar o acesso aos moradores da região.

Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a RASPAGEM E O RECAPEAMENTO COM REVESTIMENTO DE PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE ILHA DO XAVIER, que se encontra em más condições de trafegabilidade, oferecendo riscos à segurança dos motoristas e pedestres, além de 
dificultar o acesso aos moradores da região.

Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PALMEIRAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO VITORINO.  

Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, sentido Camocim / Chaval e mercado público / bairro Caucaia, nas proximidades da loja de móveis “Dede do Boi” “Farmácia Sales”, agência do Banco do Brasil e Praça da Matriz.

Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAS.  

Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA

Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA, iniciando na casa do Valdo, vindo sentido Araras, ligando a casa do Nonato Salvino, passando ao redor da igreja e indo até a residência do Sr. Paulo Salvino.

Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE JORGE VERAS TORRES A ESCOLA DA LOCALIDADE DE CURIMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 22/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO COM REVESTIMENTO DE PIÇARRA E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMENTE NO BAIRRO DA CAUCAIA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS, PAJEÚ, SÃO CAETANO, PICADA NOVA E PRAIA NOVA.

Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU POR MEIO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NO ESPAÇO DO “CAMPO DO BUEIRINHO”, EQUIPADO COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, MURETA DE ISOLAMENTO E MURO NO SEU ENTORNO.

Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DIAMANTINA VERAS, SENTIDO CAMOCIM / CHAVAL E MERCADO PÚBLICO / BAIRRO CAUCAIA, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE MÓVEIS “DEDE DO BOI” “FARMÁCIA SALES”, AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E PRAÇA DA MATRIZ.

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 29 registro(s)