MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 19/05/2026 08:23:32 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 087 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a revitalização e reforma de todas as praças públicas do distrito de Bitupitá. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 086 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco principal de acesso ao mercado público e à praia, no distrito de Bitupitá. Situação: Aberta --- Matéria 4 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. LUIZ SALLES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO EMPRESÁRIO FÁBIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 6 --- Número: 070 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a criação de um camarote ou espaço específico de acessibilidade e inclusão social nos eventos festivos e culturais promovidos pelo Município de Barroquinha. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 066 Exercício: 2025 Data: 23/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em todas as praças públicas do município, incluindo seus distritos, localidades e, especialmente, na orla marítima do distrito de Bitupitá. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 064 Exercício: 2025 Data: 13/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a ampliação do horário de funcionamento dos postos de saúde do distrito de Bitupitá, com a implantação de atendimento em sistema de plantão, especialmente durante os períodos noturnos, finais de semana e feriados. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 04/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a recuperação da quadra de esportes do distrito de Bitupitá, com a substituição das grades de proteção. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA CABEÇA, passando em frente a antiga Pousada Bitupitá e finalizando no encontro da Pousada Dunas.
Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO LEITÃO E NORTE.
Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA DO LAGO VERDE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LAGO, NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO.
Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA DA BARRAGEM (BICA) DA LOCALIDADE DE CURIMÃS, com implantação de iluminação pública (colocação de luminárias) e recuperação da parede da barragem.
Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE SÃO JOSÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BITUPITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA PIRAJUBA E TRAVESSA COM A FONTNET, NO DISTRITO DE BITUPITÁ.
Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU POR MEIO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BITUPITÁ, PREFERENCIALMENTE NO TERRENO DO ANTIGO SAAE, EQUIPADO COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, MURETA DE ISOLAMENTO E MURO NO SEU ENTORNO.
Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA SANTA ADELAIDE, MANOEL COSTA VIANA, CARMELITA VERAS DE PAULA. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 90 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O NOME DE UM EX-VICE-PREFEITO (IN MEMÓRIA) SR. PEDRO LAURINDO VERAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 89 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE BTUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 88 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BITUPITÁ, PRAÇA FRANCISCO BARROSO VERAS. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 85 Exercício: 2019 Data: 09/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIMÃS. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 75 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADÊMIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO BAIRRO DA CABEÇA, DISTRITO DE BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 49 Exercício: 2019 Data: 25/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER UMA REFORMA EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 25/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 25/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER UMA REFORMA DA ESCADARIA NO BAIRRO MEU CANTINHO, NA RUA DO MUNDUBIM. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: DENOMINANDO O NOME DE JOÃO SOTERO VERAS AO PRÉDIO DA CRECHE PROINFÂNCIA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BITUPITA, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED) NA AVENIDA BEIRA MAR, DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 28 registro(s)